O texto do professor catedrático José de Oliveira Ascenção, publicado na revista da Ordem dos Advogados, está a levantar alguma polémica junto deste grupo profissional. O dezanove sabe que o artigo em questão “O Casamento de Pessoas do Mesmo Sexo” está a ser analisado pela ILGA Portugal. No artigo de 21 páginas, o professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa analisa o processo de aprovação da Lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo, considerando que a actual lei “é inconstitucional, porque o que não se pode fazer é mudar a Constituição por lei ordinária”.
No entanto, são as considerações sobre a homossexualidade e o processo de aprovação da lei que estão no centro da discussão. “O significado biológico da homossexualidade é por si só um problema. Pode ser tomada como uma doença, para a qual se põe a questão do tratamento. Pode haver o sexo aparente que não corresponde ao sexo real. Pode ter sido a experiência e tornar-se hábito”, pode ler-se no artigo. Além de referir que na Grécia Antiga os homens não eram homossexuais mas antes praticantes da homossexualidade, José de Oliveira Ascenção relembra uma “uma descrição sobre a vida nas montanhas da Nova Guiné”. E relata: “Os homens vivem em cavernas. À noite, o frio é intenso. Os homens dormem encostados uns aos outros para se protegerem do frio. E, não obstante, não há homossexualidade”.
O autor considera que existiu uma “promoção” da homossexualidade, em que que “foi fundamental uma mudança semântica, que é um meio poderoso de influenciar as pessoas sem estas se aperceberem. O termo decisivo foi homofobia. A homossexualidade era mal vista. Com a introdução do termo, tudo mudou. O mal passou a residir em quem põe reservas à homossexualidade: esses é que estão debaixo de acusação”.
As considerações não ficam por aqui. Sobre as marchas do Orgulho LGBT, considera que merecem ser estudadas dado o seu carácter “folclórico”. “O favorecimento é tal que vemos serem dadas por autarquias instalações para agremiações homossexuais”, o que leva o professor catedrático a concluir que “a homossexualidade é praticada como uma experiência sexual mais, entre tantas outras”.
O artigo da revista da Ordem dos Advogados, foi publicado na edição de Abril/Junho de 2011, que durante o Verão chegou aos membros.
Miguel Oliveira
15 Comentários
Anónimo
Não entendi muito bem, a que conclusão o raio do homem quer que se chegue com aquela tirada do:
“Os homens vivem em cavernas. À noite, o frio é intenso. Os homens dormem encostados uns aos outros para se protegerem do frio. E, não obstante, não há homossexualidade”.
Isto pretende provar o quê, mais exatamente? Mas na volta, nem é para entender mesmo.
Palavras para quê? É um artista português e professor catedrático nas horas vagas (ou vice-versa, vá-se lá saber).
Não há dúvida que estamos num país de saloios e de palhaços. Pode ser que prometendo-lhe um prémio “Arco-Íris” o homem até mude de opinião…
Keep up the good palhaçada, folks!
Anónimo
Nitidamente quem precisa de tratamento é o José de Oliveira Ascenção. É revoltante!
Ricardo Duarte
Mais uma vez o velho discurso homofóbico de achar que a homosexualidade é uma prática em vez de sexualidade humana integral por parte de quem nada sabe sobre o mesmo. Se a homosexualidade “Pode ter sido a experiência e tornar-se hábito”, o mesmo não se pode rematar para a heterosexualidade?
Fernando
Deve ser por eu não ser catedrático, mas não vejo como é que a aprovação da lei do casamento entre pessoas do mesmo sexo belisca seja de que forma for a Constituição. Que eu saiba, a CRP só refere o casamento num artigo (36.º) e não diz que é entre pessoas de sexo diferente ou faz qualquer referência a palavras como «sexo», «homem», «mulher», «esposo» ou «esposa» (fala-se sempre em «cônjuge»). Pelo contrário, o n.º 1 desse artigo fala em plena igualdade no direito a constituir família… É verdade que os números 3 a 6 falam em filhos, mas, obviamente, isto só é aplicável se existirem filhos, o que não é obrigatório (ou haveria muito casal heterossexual a desrespeitar a Constituição…).
Link para a CRP: http://www.parlamento.pt/Legislacao/Pagi
Anónimo
É impressionante a falta de capacidade de análise e leitura de português que muitos têm! Daqui dá para ver que o professor José de Oliveira Ascenção está coberto de razão quando refere que houve uma promoção da homosexualidade. É triste constatar que muitos possuem mentes deturpadas e influenciadas por quem quer fazer dos homosexuais vítimas da sociedade! Vão mas é trabalhar que é o que o país precisa!
Pimpim
Porque ver dois homens ou duas mulheres a beijarem-se nunca despertou raiva em certas pessoas e não há quem faça mal a duas pessoas homossexuais. Deve ter sido tudo apenas “estratégias de marketing” por parte dos homossexuais para se fazerem passar por vítimas.
Será que as pessoas podem exercitar mais a “massa cinzenta” e deixarem de dizer disparates E deixarem de aplaudir disparates?
Bruno Vieira de Castro
è impressionante a ligeireza como se permite, na esteira aliàs do Senhor Professor Oliveira ascenção, fazer juizos de valor sobre vivências que não tem.
Permita-me que lhe diga que não vale a pena criar muita polémica. Eu sou homossexual por isso, ao contràrio de V. Exa., eu sei que a minha sexualidade NÃO tem rigorosamente nada a ver com hàbitos nem com vitimizações, nem sequer com escolhas. REPITO: Contrariamente a V. Exa. EU SEI por isso afirmo. Como não sabe, V. Exa. so pode tentar adivinhar, encontrar os argumentos que a sua MENTE lhe dita, limitada pelo processo de aculturação que sofreu.
Não acha leviano e mesmo imoral pronunciar-se sobre aquele que é talvez o aspecto mais importante da minha identidade como pessoa e que, por causa das ideias feitas e mal refletidas como as suas, tanto me fez sofrer? Gostaria que as pessoas o perseguissem por ser heterosexual? O que sentiria se assim fosse? Compreende agora a angùstia que podem sentir aqueles que são perseguidos por coisas que não se podem mudar? Em que Mundo vive V. Exa.? Não pensa? Não tem coração? Não consegue sentir, ao menos, respeito?
De resto, permita-me dizer-lhe que do seu comentàrio não se conclui absolutamente nenhum elemento que possa iluminar quem procura respostas.
Quanto ao trabalho, talvez não saiba que a grande maioria dos homossexuais trabalha mais e com um sentido de cumprimento de objetivos superior ao normal. Porquê? As razões conheço-as mas vou deixà-lo adivinhà-las. As consequências são obvias: um(a) homossexual tende a ter qualificações acima da média e, por isso, tem também um poder de compra superior ao normal. Ou acha que é por acaso que os homossexuais (casais ou não) são um pùblico-alvo preferencial da publicidade em paises como o Reino Unido ou a Bélgica.
Assim sendo, estou tentado a dizer a V. Exa. para ir trabalhar e ser mais produtivo que é o que o Pais precisa, mas não o faço pois estou certo que V. Exa. jà farà o melhor que sabe ou pode!
Para terminar, o meu nome é Bruno Vieira de Castro. E o de V. Exa.?
Jedse Esteves
Nem a questão dos filhos é limitativa porque há muitos casais que não procriam. Mais ainda porque não se há-de poder adoptar? É uma práctica já corrente em UK.
Jorge
>Pode haver o sexo aparente que não corresponde ao sexo real.
Está a confundir a homossexualidade com a transsexualidade. Só por isto vê-se a ignorância do autor nesta matéria, o que lhe retira qualquer autoridade de falar sobre o assunto.
>Pode ter sido a experiência e tornar-se hábito
O facto de ter havido predisposição para a “experiência” implica algo natural no indivíduo. Não é qualquer hetero que se dispõe a “experimentar.” E mesmo os que “experimentam,” só se torna “hábito” se gostarem.
>Além de referir que na Grécia Antiga os homens não eram homossexuais mas antes praticantes da homossexualidade
É como dizer que não se é canhoto, simplesmente praticantes do uso da mão esquerda.
>”Os homens vivem em cavernas. À noite, o frio é intenso. Os homens dormem encostados uns aos outros para se protegerem do frio. E, não obstante, não há homossexualidade”.
Porque nesse caso são heterossexuais.
>”a homossexualidade é praticada como uma experiência sexual mais, entre tantas outras”.
É impressionante verificar como gente supostamente formada e culta é limitada pela sua incapacidade de ver além dos seus preconceitos. Qualquer pessoa verdadeiramente inteligente e culta como supostamente seria um professor catedrático não chegaria a estas conclusões simplistas.
think!
Caro Bruno, Obrigado!
A sexualidade não é um clube e o mérito de um a si próprio pertence; ainda assim, visto com mais orgulho a minha “camisola” porque sei que pessoas como o Bruno usam as mesmas cores.
Anónimo
Que gente parva. Incrível como o Oliveira Ascensão e o o Jónatas Machado não leram (ou não souberam ler) o art. 13º e 36º da CRP. As opiniões opostas da leitura do «direito a celebrar casamentou e direito a constituir família” da CRP podem ter dois corolários diversos: na lei civil ou se escreve «o casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas” (o que pressupõe relações homossexuais ou heterossexuais) ou ou se coloca “o casamento é um contrato celebrado entre duas pessoas de sexo diferente, ambos com capacidade reprodutiva, e com esse mesmo objectivo”.
Como é preciso conjugar o artigo da CRP ulteriormente referido com o primeiro (art. 13º – Princípio da igualdade), apenas não resultará a violação da CRP quando se opte por consagrar o contrato de casamento como celebrável por duas pessoas (independentemente da orientação sexual).
QED
“Claro, que então o termo decisivo foi antisemitismo. Ser judeu era mal visto. Com a introdução do termo, tudo mudou. O mal passou a residir em quem põe reservas ao povo semita: esses é que estão debaixo de acusação.”
OU ENTÃO
“Claro, que então o termo decisivo foi racismo. Ser preto era mal visto. Com a introdução do termo, tudo mudou. O mal passou a residir em quem põe reservas aos pretos: esses é que estão debaixo de acusação.”
OU ENTÃO
“Claro, que então o termo decisivo foi anticlericalismo. Ser padre era mal visto. Com a introdução do termo, tudo mudou. O mal passou a residir em quem põe reservas ao clero: esses é que estão debaixo de acusação.”
OU ENTÃO
“Claro, que então o termo decisivo foi anticapitalista. Ser capitalista era mal visto. Com a introdução do termo, tudo mudou. O mal passou a residir em quem põe reservas aos capitalistas: esses é que estão debaixo de acusação.”
SÃO APENAS EXEMPLOS DE FRASES QUE O DOUTO PROFESSOR PODERIA TER UTILIZADO. O QUE É QUE MUDA, COM O “SIGNIFICADO BIOLÓGICO” DE SER HOMOSSEXUAL??? NÃO PRODUZIR PROLE??? ENTÃO ANULEM DEPRESSA TODOS OS CASAMENTOS SEM FILHOS E PROIBAM AS PESSOAS DE SE CASAREM DEPOIS DOS 50 ANOS…
Renato d'Este
“O termo decisivo foi homofobia. A homossexualidade era mal vista. Com a introdução do termo, tudo mudou. O mal passou a residir em quem põe reservas à homossexualidade: esses é que estão debaixo de acusação.”
Sim, o termo decisivo foi e sempre será para todos homofobia. Com a introdução do termo, tudo mudou para aqueles milhões de crianças em que passou a residir o mal de duvidarem da legítimidade da sua indentidade: essas é que estão sob acusação. Depois de Cristo.
alberto
Este senhor com s minusculo(José de Oliveira Ascenção) não passa dum palhaço k fala o k nao sabe nem tem conhecimento de causa, ou entao é dakeles k ainda nao saiu do armario e está com medo de represalias, vá trabalhar para ocupar o seu tempo sr José de Oliveira Ascenção.
alberto
armando correia
subscrevo na integra.
armando correia