A 27 de Dezembro de 2022 foi formalizada a constituição da Com Alma - Associação Não Governamental pelos Direitos Humanos. Pode ler-se no site da associação que esta é uma organização sem fins lucrativos, apartidária, laica e de âmbito nacional, com sede em Ermesinde e sede de projectos em Matosinhos. Rege-se pelo primado dos Direitos Humanos, pelos princípios da igualdade de género, da igualdade de oportunidades e de tratamento, da participação equilibrada entre homens e mulheres e da não discriminação em função de nenhuma razão.
A desigualdade de género e a discriminação têm um impacto profundamente negativo em todos os níveis da sociedade: Quando as mulheres e pessoas de género não-binário enfrentam barreiras injustas no acesso à educação, emprego, saúde e participação política, toda a comunidade sofre. A desigualdade de género não viola apenas os direitos humanos fundamentais, mas também limita o potencial económico e social da sociedade. Além disso, a discriminação com base no género perpetua estereótipos e contribui para um ambiente de desigualdade e exclusão. Enfrentar essas questões não é apenas uma questão de justiça, mas também uma necessidade para promover o desenvolvimento sustentável e garantir um futuro equitativo para todas as pessoas.
Realizou-se, esta quinta-feira, em formato online, a sessão de apresentação dos projectos que terão apoio técnico e financeiro por parte da Comissão da Cidadania e Igualdade de Género.
Guia fornece orientações para a prevenção e combate à discriminação e violência em razão da orientação sexual, identidade de género, expressão de género e características sexuais, em contexto escolar
Apesar de já estar a ser analisada pela ERC (Entidade Reguladora para a Comunicação Social), a crónica de Alexandre Pais intitulada “A imagem é tudo” publicada no Correio da Manhã, no dia 1 de Abril, a CIG (Comissão para a Igualdade e Cidadania) revelou ao site delas.pt que ainda não recebeu nenhum tipo de reporte sobre as críticas tecidas à imagem corporal das apresentadoras Cristina Ferreira e Maria Botelho Moniz.
A Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) e a União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) vão apresentar o resultado do Estudo Nacional de Violência no Namoro 2023, hoje, dia 14 de Fevereiro no MUSEX - Museu Pedagógico do Sexo, em Algés.
“Mas existem verdadeiramente homens e mulheres em si, indistintos em si, com o social manietado pelo biológico?”. Esta é, a questão introdutória ao 12º número da colecção “Cadernos de Ciências Sociais” que, através de um conjunto de autoras feministas de diferentes áreas disciplinares, nos partilha considerações essenciais da construção teórica do feminismo ou, se quisermos antes, dos feminismos plurais.
Não estás só. Quando não acreditares, NÓS lutamos contigo! o slogan escolhido pela comissão organizadora da 17ª Marcha do Orgulho do Porto para celebrar o Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (Gays, Lésbicas, Bissexuais, Pessoas Trans, Queer, Pessoas Intersexo e Assexual), alusiva à revolta de Stonewall ocorrida em 1969.
Dois livros infantis, que foram proibidos na Hungria, apenas por fazerem referência a duas mães e dois pais, foram agora publicados pela CIG (Comissão para a Cidadania e a Igualdade).
A proposta de lei do Governo que promove o direito à identidade de género nas escolas foi analisada pela Tribunal Constitucional (TC) que decidiu chumbar duas das normas que constavam da lei n.º 38/2018. A decisão foi conhecida esta terça-feira e provocou várias reacções.
O projecto Diversity and Childhood (Dac), “Diversidade e Infância: transformar atitudes face à diversidade de género na infância no contexto europeu”, tem como ambição aumentar a consciencialização e redução do preconceito na Europa, melhorando a protecção e apoio a crianças LGBTI+ e em não conformidade de género. Portugal tem um papel importante no DaC.
“A Trilogia "Histórias Das Mulheres Do Meu País” é um retrato plural e multiforme das mulheres que habitam o nosso país: operárias e investigadoras, pescadoras e empregadas de limpeza, agricultoras e cuidadoras, bombeiras e bailarinas, empresárias e escritoras, estudantes e líderes comunitárias, jovens a desbravar terreno no rap ou menos jovens a fazê-lo nas questões ambientais, mulheres trans, mulheres lésbicas, mulheres com diferentes capacidades, mulheres brancas, negras, ciganas.
A campanha #DireitosLGBTISãoDireitosHumanos foi divulgada pela Comissão pela Igualdade de Género esta sexta-feira em modo de antecipação ao Dia Nacional e Internacional de Luta contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia, que se assinala no próximo Domingo.
Decorreu esta semana a cerimónia de assinatura dos Protocolos de Apoio Técnico e Financeiro celebrados entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género – CIG e nove organizações não-governamentais LGBTI.
Até 30 de Setembro estão a decorrer candidaturas para uma linha de apoio exclusiva para as organizações e associações que trabalham com as pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transgénero e intersexuais. Cada