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Nem na mata se encontram histórias assim

Marcos, inovações normativas e lacunas das leis 10/2022, "Solo Sí Es Sí",  e 4/2023, "Lei Trans" em Espanha

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As leis n.º 10/2022, de 6 de Setembro, para a garantia integral da liberdade sexual; e n.º  4/2023, de 28 de Fevereiro, para a igualdade real e efectiva das pessoas trans e para a  garantia dos direitos das pessoas LGTBI foram dois dos projectos legislativos que mais  debate público geraram (e continuam a gerar) em Espanha. Talvez isso se deva à grande relevância  social dos temas abordados por estas leis (liberdade sexual e protecção dos direitos das  pessoas LGTBI, em especial das pessoas trans), o que é revelador da importância de se dispor de legislação a este respeito. No entanto, é de salientar que ambas as leis têm sido objecto de múltiplas vozes críticas. Neste artigo, analisaremos brevemente as luzes  e as sombras de ambos os actos legislativos.  

 

 

Abuso sexual de homens que têm sexo com homens

ANGELO FERNANDES quebrar silencio

Os homens e rapazes também são vítimas de violência sexual — sobre isso não há dúvidas. Sabemos que um em cada seis homens é vítima de alguma forma de abuso sexual antes dos 18 anos. Também sabemos que o abuso não está relacionado com a orientação sexual das vítimas (ou de quem abusa). Ou seja, os homens vitimados podem ser heterossexuais, homossexuais, bissexuais ou pansexuais. No entanto, há especificidades para cada um destes grupos de homens e na Quebrar o Silêncio somos sensíveis às questões relacionadas com o abuso sexual de homens que têm sexo com homens (HSH).