Equador reconhece casamento civil entre pessoas do mesmo sexo
O Tribunal Constitucional do Equador deu luz verde ao casamento igualitário neste país da América do Sul, com cinco votos a favor e quatro contra.
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Este casal quer mudar a lei do casamento no Equador
Pamela Troya e Gabriela Correa apresentaram-se esta segunda-feira no Registo Civil do Centro de Quito, capital do Equador, com toda a documentação necessária para contraírem casamento civil. À semelhança do que ocorreu na Argentina, no Uruguai e até em Portugal, este será o ponto de partida para o discussão jurídica do acesso de casais de pessoas do mesmo sexo ao casamento.
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Pelo fim das “clínicas de tortura” de pessoas LGBT no Equador
Uma petição apoiada por vários grupos, que defendem os direitos humanos das pessoas LGBT, exige o encerramento das “clínicas de tortura” no Equador. A petição levada a cabo pela Fundación Causana, e por outros grupos LGBT, já reuniu mais de 100.000 assinaturas. No país existem cerca de 200 clínicas abertas com o objectivo de transformar lésbicas em heterossexuais.
Estudos clínicos mostram efeitos benéficos de profilaxia do VIH com anti-retrovirais
Um estudo publicado no New England Journal of Medicine, realizado por investigadores da Universidade da Califórnia em São Francisco, mostrou importantes efeitos benéficos de um dos anti-retrovirais usados no tratamento da infecção por VIH (Turvada) quando o medicamento é tomado por pessoas que não estão infectadas quando iniciam o tratamento. Entre os que tomaram a medicação, o número dos que contraíram o vírus foi cerca de metade (44% de redução) quando comparado com o grupo que tomou um placebo. O grau de protecção é ainda maior (73%) quando se analisam apenas os participantes que tomaram a medicação em pelo menos 90% das alturas em que o deveriam fazer.
Participaram neste estudo, que decorreu entre Julho de 2007 e Dezembro de 2009, perto de 2500 homens residentes nos Estados Unidos, Brasil, Peru, Equador, África do Sul e Tailândia.
Este estudo demonstra a capacidade de os medicamentos actualmente utilizados em indivíduos sero-positivos de prevenirem a infecção no resto da população, neste caso em homens que têm sexos com outros homens. Estão ainda a decorrer estudos semelhantes em mulheres e em utilizadores de drogas injectáveis.
Os investigadores alertam para a necessidade de estudar a possibilidade do tratamento profilático poder vir a gerar resistência do vírus aos compostos administrados, situação comum no tratamento de outros agentes infecciosos como a Tuberculose ou a Malária.
Ainda assim, os resultados são muito encorajadores para o controlo do VIH não só pelos efeitos directos do tratamento, mas pelos impactos positivos que a participação no tratamento teve na redução dos comportamentos de risco, provavelmente por incutir nos participantes uma maior consciencialização para os riscos da infecção por VIH.
Daniel Carapau
Fontes: Público e New England Journal of Medicine
Beijo lésbico leva a expulsão de equipa de futebol no Equador
A comemoração de golo com um beijo levou a um “cartão vermelho directo” para um clube que integrava uma liga de futebol local no Equador. O clube feminino, cultural e desportivo de Guipúzcoa foi expulso da Liga la Floresta, depois de duas jogadoras da mesma equipa se terem beijado em Julho do ano passado.
As jogadoras denunciaram o caso em tribunal, que esta semana deliberou a seu favor, mas as jogadoras temem pela sua integridade se voltarem a jogar nesta Liga.
“O juíz pronunciou-se a favor da equipa de Guipúzcoa, mas não mencionou nada no que respeita à indemnização de direitos nem nada sobre uma eventual protecção. Entendemos que com estas condições ainda não podemos voltar a jogar, disse em entrevista à agência EFE, Karen Barba, presidente do clube.
Além disso, existe neste momento uma campanha de “ódio e repúdio” contra as jogadoras que está a ser levada a cabo pelos órgãos dirigentes da Liga la Floresta, que apelaram da sentença.
O advogado da Liga, Félix Zambrano, argumentou que a decisão do juíz é “errónea” porque parte do pressuposto que as jogadoras foram expulsas devido à sua orientação sexual, quando foram suspensas por ter um comportamente que “atenta contra a moral e os bons costumes”, contrário aos estatutos da Liga.
“Não é só um beijo ou um abraço dado com afectividade, o inconveniente é causado quando as meninas acariciam as partes íntimas em frente as crianças, jovens e adultos, actos opostos à moral e aos bons costumes da Liga la Floresta”, sentenciou o juiz.
Por entenderem que os seus direitos foram sistematicamente violados as jogadoras saíram às ruas da capital, Quito, para reivindicar a sua posição. Ao ritmo de apitos e tambores, com as caras pintadas como guerreiras, quiseram parodiar o “futebol competitivo e agressivo dos homens”, disse a criadora da coreografia Cayetana Salau, que acrescentou que esta acção serviu para reclamar que o futebol também pode ser “afectuoso, lésbico e feminino”.
Este caso é só a ponta do icebergue daquilo que acontece no quotidiano das lésbicas equatorianas disse a representante da equipa de futebol, que nomeia ainda situações como o arrendamento de casas ou médicos que não estão sensibilizados para fazer consultas a lésbicas.
Uma das jogadoras, Ani Barragán, afirma que esta discriminação resulta da falta de informação e educação, bem como da pressão exercida pela igreja e por uma sociedade patriarcal e machista que “exercem violência e pressão diária contra as mulheres e em especial contra as lésbicas”.
Outra jogadora acrescenta que é mais bem melhor visto um homem a urinar na rua do que uma rapariga que demonstre sinais de afecto com outra.
As jogadoras denunciam ainda a existência de supostas “clínicas” de “normalização” e de “deshomossexualização”. Karen Barba diz que “nestas clínicas se violam os Direitos Humanos, as mulheres lésbicas, assassinam transexuais, com a protecção das autoridades, e isso parece-nos muito grave.”
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