Hungria conservadora: O que pode a Europa fazer pelos direitos LGBTQIA+?
Numa Europa progressista, os direitos das pessoas LGBTQIA+ voltam a estar em risco.
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Numa Europa progressista, os direitos das pessoas LGBTQIA+ voltam a estar em risco.
Mais uma vez, a Hungria demonstra atacar pessoas e famílias LGBTQIA +. Esta quinta-feira, dia 13 de Abril, o parlamento húngaro aprovou uma lei que permite a qualquer pessoa "denunciar de forma anónima casais homossexuais com filhos, em conformidade com os limites impostos pelo Governo à comunidade LGBTQIA+ (Lésbicas, 'Gays', Bissexuais, Transgénero e Intersexo) em prol da protecção infantil."
Dois livros infantis, que foram proibidos na Hungria, apenas por fazerem referência a duas mães e dois pais, foram agora publicados pela CIG (Comissão para a Cidadania e a Igualdade).
Nos últimos anos temos assistido a um crescente debate público sobre a “teoria de género” e “ideologia de género”, dois conceitos que mostram inquietação no seu entendimento, tendo recentemente sido apropriados por um discurso político aliado à moral religiosa que se recusa a reconhecer os conceitos de género e sexo como construções políticas e culturais.
Foi no passado dia 16 de Fevereiro que o Tribunal de Justiça Europeu decretou que “os valores da UE”, como o estado de direito, “definem a identidade da União Europeia como ordem legal” e denunciou países que vêem estes valores como algo ao qual só precisam de aderir enquanto membros candidatos e que podem futuramente negligenciar.
Um relatório da principal organização LGBTI na Europa, a ILGA Europe, conclui que, apesar do aumento na retórica oficial anti-LGBTI, alimentando uma onda de crimes de ódio em todos os países da Europa, há uma crescente determinação institucional para combater o ódio e a exclusão.
O primeiro-ministro da Hungria anunciou hoje que pretende realizar um referendo sobre a lei anti-LGBTI. A proposta de referende surge depois da Comissão Europeia ter iniciado um processo de infracção contra o país.
A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, dia 15, que vai lançar acções legais contra a Hungria e a Polónia em razão das violações de direitos fundamentais das pessoas LGBTQI+, assumindo, assim, o compromisso para com os seus valores fundadores e para a construção de sociedades mais igualitárias e acolhedoras, incluindo para as pessoas LGBTQI+.
A Hungria saiu a perder, da competição que é o somenos importância, mas da guerra que ‘comprou’ com a Europa.
Este rapaz fez o que todos deveríamos fazer: obrigou a homofobia futebolística e húngara, em particular, a perceber que os direitos das pessoas não são para calar por decreto ou silenciosa pressão.
No passado dia 15 a Assembleia Nacional da Hungria aprovou um projecto de lei sob proposta do governo de Viktor Orbán, que proíbe a “promoção da homossexualidade”, nomeadamente a "representação" da homossexualidade e da transexualidade junto de menores de 18 anos.
A carta aberta já foi subscrita por 16 Estados-Membros e será também assinada por Portugal a 1 de Julho, no dia em que Portugal deixa de presidir à UE. A informação foi relevada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira e António Costa confirma que Portugal vai assinar a carta.
Nenhum direito é definitivamente adquirido se não trabalharmos todos os dias por ele.
Pensei muito, muito mesmo antes de escrever o que vou escrever, porém quero e preciso de o fazer para que a intimidação, a ameaça, o silenciamento, o bullying não triunfem.
No passado dia 20 de Junho, soube-se que a Câmara Municipal de Munique propôs iluminar com as cores da bandeira LGBTI+ o estádio Allianz Arena, onde irá decorrer o jogo do Euro 2020, entre a Alemanha e a Hungria, na próxima quarta-feira. A iluminação com as cores do arco-íris pretendia demonstrar solidariedade com a população da Hungria, depois do parlamento húngaro ter aprovado uma nova legislação anti-LGBTI+.
Esta semana ficou indelevelmente marcada por mais um retrocesso nos direitos humanos, mais concretamente nos direitos LGBTQI+, aquando no passado dia 15 de Junho uma nova lei que proíbe a divulgação de conteúdos LGBTQI+, nomeadamente que mostrem ou “promovam” a homossexualidade a menores de 18 anos, foi aprovada na Hungria.
Não podia ser mais exemplar. Ao mesmo tempo que a equipa portuguesa derrotava a húngara (num estádio que custou uma fortuna corrupta, e onde se ouviram, impunes, insultos homofóbicos contra os jogadores portugueses), o parlamento húngaro (que já não representa de facto o povo, tal o âmbito das mudanças constitucionais feitas por Orbán) aprovava uma cópia da lei da "propaganda gay" russa.
Apesar dos protestos e preocupação de pessoas que defendem os direitos das pessoas LGBTI, foi aprovada ontem, dia 15 de Junho, uma nova lei na Hungria que proíbe que se divulguem conteúdos LGBT junto de crianças e jovens com menos de 18 anos.
A Turquia abandonou a Convenção de Istambul, na madrugada de Sábado através de publicação no Diário Oficial do Estado, alegando, posteriormente, num comunicado em representação do Governo e do Presidente da República, Recep Tayyip Erdoğan, que o acordo “foi sequestrado para normalizar a homossexualidade, incompatível com os valores sociais e familiares da Turquia”.