Actibistas, GIS - Grupo Intervenção Solidário, não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais, Panteras Rosa, PortugalGay.pt e PolyPortugal são as primeiras subscritoras de uma iniciativa que pretende mobilização da população LGBT e de organizações sociais no apoio às vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande.
Para tal, foi criada uma conta bancária para juntar verbas que serão entregues a ONG e IPSS locais que intervenham juntos destas populações. O NIB/IBAN é PT50 0010 0000 5512 0130 0013 9.
É uma das marchas reivindicativas portuguesas com mais organizações presentes. Nem todas estas associações e colectivos dirigem o seu trabalho primordial junto de pessoas LGBTI, mas são unânimes na luta contra a discriminação e na defesa da igualdade. A marcha mais colorida da capital do país contou este ano com 21 organizações e ainda um colectivo recente que levou uma das maiores ovações da tarde: Colectivo de Mulheres Negras Lésbicas de Lisboa - Zanele Muholi (artigo em construção).
A primeira marcha do Orgulho LGBT realizada fora da capital assinala este ano o seu 10º aniversário. Com a efeméride muda também de nome e passa a designar-se Marcha do Orgulho LGBTI do Porto. O I que agora surge junto da mais conhecida e usada sigla LGBT é o I de Intersexo, que assim se soma para dar visibilidade e premência na resolução das situações que afectam as vidas destas pessoas.
Um caso bicudo, este, para os movimentos LGBT portugueses e para o micro-universo activista do País: uma activista com prominência no meio acusada por duas ex-namoradas de violência física e psicológica está a obrigar as organizações a tomar decisões: remover a pessoa em questão do meio activista sem apelo nem agravo ou guardar o silêncio até que a justiça se pronuncie, mantendo-a “em funções” apesar das acusações que lhe são imputadas?
As declarações de Manuel Damas no programa Sexualidades, Afectos e Máscaras, transmitido pelo canal de televisão de cabo MVM, continuam a dar que falar.
"Dão-nos luta ao corpo, nós damos o corpo à luta!" foi o mote dos defensores dos direitos das pessoas LGBT que sairam à rua no Porto este Sábado. Desta vez houve menos pessoas a participar na Marcha do Orgulho LGBT face aos anos anteriores, numa data assinalada pelas elevadas temperaturas.
A 13ª edição da Marcha do Orgulho LGBT percorreu várias ruas da capital. Em todas se reivindicaram direitos e o fim à discriminação. Em todas se levantou a bandeira do arco-íris e foi possível ver que a diversidade existe e pode coabitar sem preconceitos. Mas nem todos os que assistiram nos passeios ao desfile das organizações participantes sabem o que cada uma reivindica. O dezanove.pt faz o resumo das reivindicações da marcha que terminou na Praça da Figueira.
“A ausência de mulheres visíveis no movimento LGBT alimenta-se mais de ideias preconcebidas do que de factos reais. Existem e sempre existiram muitas mulheres activas, participativas e visíveis no movimento.” A frase é de Eduarda Ferreira, defensora dos direitos das lésbicas e vem na sequência das muitas mulheres que participaram na Marcha do Orgulho deste Sábado em Lisboa. Não seria necessário mais, mas a prova veio no final da Marcha quando a maioria dos que subiram ao habitual camião dos discursos, este ano estacionado na Praça da Figueira, não eram eles, mas sim elas.
Aquando da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa do ano passado, o casamento entre pessoas do mesmo sexo tinha acabado de ser promulgado e tinham já decorrido as primeiras cerimónias. Um ano depois, que direitos é que a comunidade LGBT reivindica na rua?
9 de Julho é a data que a comissão organizadora da Marcha do Orgulho LGBT do Porto (MOP) escolheu para levar às ruas da Invicta a sexta edição do evento. A comissão organizadora da MOP é composta por 13 entidades: Bloco de Esquerda, Caleidoscópio LGBT, GIS - Grupo de Intervenção Solidário, Grupo Identidade xy - Sindicato unificado da Polícia, Juventude Socialista, Panteras Rosa - Frente de Combate à LesBiGayTransfobia, Partido Humanista, Poly-Portugal, Ponto Bi, PortugalGay.pt, Rede PJIOMH - Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens, SOS Racismo e UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta.
Lisboa juntou-se hoje, 23 de Outubro, a outras 30 cidades que em todo o mundo exigem a despatologização das identidades trans e a sua retirada dos manuais DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) e ICD (International Classification of Diseases), que serão revistos em 2013 e 2014 respectivamente.
Os colectivos Panteras Rosa, UMAR, não te prives, Opus Gay, PolyPortugal, GAT Portugal e o Portugal Gay convocaram uma acção de rua este Sábado no Chiado que consistia em distribuir um panfleto com o manifesto no que se pode ler “uma lei geral sobre identidade de género, que não patologize as identidades trans e que permita lutar mais eficazmente contra todo o tipo de discriminações de que são alvo, por exemplo no emprego, na habitação, no acesso à saúde, é vital.” Os colectivos lembraram ainda os assassinatos transfóbicos de Gisberta, há quatro anos, no Porto, e de Luna, em Lisboa, dois anos depois.
Recorde-se que a 1 de Outubro foram aprovadas na Assembleia da República duas propostas (uma do Governo e outra do Bloco de Esquerda) de alteração da lei que regula o procedimento de mudança de sexo e nome próprio no registo civil. Destas propostas será apurada uma única, que no entanto, deixará de fora a questão da despatologização.
“Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens”, pode ler-se em comunicado enviado à comunicação social.
O comunicado subscrito por AMPLOS, ATTAC, ILGA Portugal, não te prives, Panteras Rosa, PolyPortugal, PortugalGay, rede ex aequo, Rede Portuguesa de Jovens para a Igualdade de Oportunidades entre Mulheres e Homens e UMAR salienta ainda o papel da série: “Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros em Portugal.”
O que diz a TVI
A TVI, em resposta à carta endereçada pelos 10 colectivos, disse que era “fortemente irónico” que fosse acusada de contribuir para um “retrocesso civilizacional”. A estação, em declarações ao Meios & Publicidade, refere que “não podemos deixar de considerar fortemente irónico que sejam exactamente a TVI e a Plural que tanto têm feito, por vezes sozinhas, pela abordagem sensata e aberta de temas mais incómodos para a sociedade portuguesa, a serem considerados responsáveis de ‘retrocesso civilizacional’, o que refutamos liminarmente”. E acrescenta que a TVI e a Plural não abdicam do “direito, nem fogem da sua responsabilidade, de serem o último decisor em relação ao conteúdo das suas emissões no pleno exercício da sua liberdade artística e editorial”.
A carta do protesto
Os dez colectivos sugerem o envio para os e-mails relacoes.publicas@tvi.pt, geral@pluralportugal.pt e aesteves@mediacapital.pt da seguinte carta:
Carta AbertaAo Director-Geral e Administrador da TVIAo Director-Geral da Plural PortugalÀ Administração da Média CapitalAssunto: Cancelamento, pela TVI, de uma cena de afectividade entre casal de namorados, na série "Morangos com Açúcar"28 de Julho de 2010Exmo. Sr. Bernardo Bairrão,Exmo. Sr. André CerqueiraExma. Sr.ª Ana Esteves,Tomámos conhecimento, através de notícia publicada no Jornal de Notícias a 19 de Julho de 2010, da decisão de cancelar a emissão de uma cena de afectividade protagonizada por um casal de rapazes na série "Morangos com Açúcar". Segundo informa a mesma fonte, a cena, que inclui um beijo entre os dois rapazes, foi gravada pelos autores da série e rejeitada pela direcção de programas da TVI. Procuramos com a presente carta obter um esclarecimento quanto ao porquê desta decisão e alertar para o impacto extremamente negativo da mesma.Entendemos não existir justificação para a não emissão de qualquer conteúdo que expresse a diversidade de afectos e relacionamentos que existem na sociedade, tendo em conta os critérios avaliados para o horário e público a que se destina a série, mas sempre com respeito pelo compromisso de igualdade consagrado na Constituição da República Portuguesa (Art. 13º), no Tratado da União Europeia (Art. 10º) e na Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia (Art. 21º), que no caso aqui apresentado se relaciona directamente com um tratamento desigual baseado na orientação sexual das personagens.Qual é a gravidade desta infracção? Tratando-se de uma série de jovens para jovens, em emissão desde 2003, com um público substancial que encontra nela um retrato das vidas de sucesso, complicações, dramas e conquistas da juventude portuguesa, compreendemos ser importante que o desenvolver da série “Morangos com Açúcar” seja inclusivo e se estenda sem discriminações à realidade de jovens lésbicas, gays, bissexuais e transgéneros (LGBT) em Portugal.A visibilidade positiva e a informação correcta sobre orientação sexual e identidade de género são aspectos cruciais na desmistificação destes assuntos, na educação de mentalidades e no desenvolver de uma personalidade e capacidades sãs entre jovens com uma orientação sexual minoritária, que, infelizmente, não contam ainda com modelos positivos no seu dia-a-dia devido à discriminação e ao preconceito.A comunicação social e os média desempenham um papel importantíssimo nesta área, tendo o direito e o dever de retratar e noticiar, sem medo ou preconceito, mas com respeito e verosimilhança, as histórias desta camada da população, honrando e apoiando todos aqueles que ainda sofrem constantemente pelo preconceito direccionado pela sua orientação sexual ou identidade de género.A omissão de personagens LGBT e de cenas que retratem o dia-a-dia destas pessoas, com dúvidas e receios tão legítimos quanto os de seus pares heterossexuais, e que fazem parte da vida de milhares de jovens no nosso país, é absolutamente preocupante, descaracteriza a série em relação à sociedade que pretende retratar e isola muitas crianças e adolescentes que encontram um sinal positivo na história das personagens Nuno e Fábio e na aparente legitimidade que a TVI confere à mesma, revelando-se afinal discriminatória e incapaz de respeitar as vivências destes jovens no seu todo.Esta decisão reduz a existência e os sentimentos destes adolescentes e propicia a invisibilidade, veiculando a ideia de que são menos dignos que os seus pares heterossexuais, sentimentos e pensamentos que levam à instabilidade emocional e que poderão expressar-se no maior isolamento, insegurança, repressão, desrespeito próprio, auto-mutilação, tentativa e ideação de suicídio, como tem sido recentemente documentado.Vivemos numa época em que estão reunidas todas as condições para o apoio e o respeito às pessoas LGBT, e estamos certos/as que a sociedade portuguesa está mais do que preparada para assistir às imagens desta história de amor, que afinal é igual a tantas outras. Pedimos que não deixem de participar e de contribuir de forma positiva para esta educação de mentalidades, repondo a cena cujo cancelamento representa uma infracção das normas nacionais e internacionais dos direitos humanos e um sinal triste de retrocesso civilizacional.Com os nossos melhores cumprimentos,(O teu nome)
A Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa terminou na praça do Martim Moniz. Na praça, empunhando bandeiras do arco-íris aglomeram-se milhares de participantes para ouvir os discursos dos vários organizadores da marcha. Pela primeira vez houve interpretação de todos os discursos em língua gestual portuguesa, numa marcha marcada pela presença de crianças, jovens, adultos e seniores, integrando vários modelos de família. Ficam aqui algumas das palavras mais fortes do fim da tarde de Sábado.
“Não pode continuar a haver sequer uma pessoa trans sem documentos para viver.” “Calar não! Os nossos filhos querem direitos agora! Queremos mais! Calar é morte! Acção é igual a vida!” (Sérgio Vitorino, Panteras Rosa)
“Estamos aqui porque em 1969 a malta decidiu dizer que não a uma rusga policial” (representante do SOS Racismo)
Estamos presentes “para mostrar que é possível desempenhar as funções sem qualquer receio mesmo num meio hostil como é a comunidade policial”, referiu Belmiro Pimentel, do grupo IXY do Sindicato Unificado da Polícia
“A transexualidade tem de deixar de ser doença” (Vasco Freire, Médicos pela Escolha)
“Ainda há muito a fazer. Continuaremos a denunciar as agressões e os insultos” (Mário Dinis, não te prives)
“Sete países punem a homossexualidade com a pena de morte” (Manuel Magalhães, coordenador do Núcleo LGBT da Amnistia Internacional)
Para Daniel Cardoso, Poli Portugal, o poliamor “reclama o direito à não obrigação da escolha entre apenas uma ou outra pessoa para amar”. “As pessoas não têm de ser obrigadas a escolher”, acrescentou.
“Não temos apenas orgulho uma vez no ano, temos orgulho 365 dias por ano. Esta é uma luta de todos” (João Valério, rede ex aequo)
“Há vários anos que a UMAR participa na marcha para dar visibilidade ao género. Somos mais do que modelos representativos de mulheres ou homens”, disse a representante da UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta, que acrescentou “é necessário desconstruir o binarismo de género.”
“A cada ano que passa a marcha é maior. A cada ano que passa mais pessoas e mais associações de juntam à marcha”, representante da APF
“Os nossos filhos não estão nos armários.” “Os armários servem para guardar roupa!” (Margarida Faria, AMPLOS)
“Foi a melhor marcha de sempre!” “Agora todas e todos podemos escolher a figura jurídica que desejamos para proteger as nossas relações. ” “Parabéns! Parabéns! Parabéns!” (Sara Martinho, ILGA Portugal)
Fotos: Horta do Rosário
Mais fotografias da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa 2010 aqui.
A 11ª Marcha do Orgulho LGBT em Lisboa realiza-se no próximo sábado, dia 19 de Junho. Com saída às 17 horas do Jardim do Príncipe Real a marcha que defende o conceito de orgulho por oposição à vergonha terá o seguinte percurso (ver mapa):
01) Praça do Príncipe Real - troço a partir do ISCEM (entroncamento com a Calçada da Patriarcal)
02) Rua D. Pedro V
03) Rua S. Pedro de Alcântara
04) Rua da Misericórdia
05) Largo do Chiado
06) Rua Garrett
07) Rua do Carmo
08) Praça D. Pedro IV (Rossio) - troço entre a Rua do Carmo e a Rua da Betesga
09) Rua da Betesga
10) Praça da Figueira (atravessada na diagonal entre a Rua da Betesga e a Rua D. Duarte)
11) Rua da Palma (troço do Hotel Mundial) Chegada à Praça do Martim Moniz e concentração
A Organização da 11ª Marcha do Orgulho Gay já divulgou os objectivos do evento do próximo Sábado, que podem ser lidos na sua página do Facebook: - Assinalar o dia 28 de Junho de 1969, pois foi nessa data que, na cidade de Nova Iorque (EUA), no bar Stonewall Inn, homossexuais e transexuais resistiram, pela primeira vez na história, às habituais rusgas policiais, à discriminação e à violência. - Ocupar o espaço público com a diversidade de identidades de género e de orientações sexuais que nos caracteriza enquanto seres humanos. - Contrapor à vergonha que muitos/as querem impor às pessoas LGBT o Orgulho. - Celebrar o recente direito adquirido de igualdade no acesso ao casamento civil, tudo o que já foi conseguido e continuar a mobilizar-nos para que mais seja possível alcançar, até chegarmos a uma cidadania plena. - Recordar que, no Portugal de 2010, há ainda muito caminho a percorrer na luta contra a discriminação com base na orientação sexual e na identidade de género. - Promover e respeitar a diversidade sexual como valor humano porque boatos, anedotas, mexericos e controlo social continuam a contrariar o direito à felicidade de todas/os. - Denunciar o facto de, pelo mundo fora, existirem sete países em que a homossexualidade é punida com pena capital e que em 93 outros qualquer pessoa pode ser julgada e punida com multa ou prisão por ser lésbica, gay, bissexual ou transgénero. Saímos à Rua porque muitos/as de nós, amigos/as, colegas, familiares, pessoas ao nosso lado, vivem a discriminação todos os dias, mesmo que num silêncio imposto pelo medo, pela solidão ou pela vergonha. Por isso, importa denunciar, olhar nos olhos, ocupar o espaço. Fazemos da nossa cidadania uma bandeira contra a homofobia, a lesbofobia, a bifobia e a transfobia.