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Nem na mata se encontram histórias assim

Parecer Tribunal Europeu: famílias com pais ou mães do mesmo sexo devem ser oficialmente reconhecidas

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As principais organizações de direitos LGBTI na Europa estão a ser bastante encorajadas pelo parecer do advogado-geral do Tribunal de Justiça da União Europeia publicado no passado dia 15 de Abril de 2021. Este parecer foi emitido para um processo em que um casal do mesmo sexo na Bulgária viu o pedido de certidão de nascimento da sua filha recém-nascida ser recusado.

Itália condenada pelo Tribunal dos Direitos Humanos

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Três casais italianos do mesmo sexo acusaram o Estado italiano de discriminação devido à sua orientação sexual. O Estado Italiano foi acusado de não prever que estes casais se possam casar ou registar, de alguma forma, a sua união. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) deu-lhes razão e condenou Itália por não ter aprovado uma lei que preveja a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O mesmo tribunal recomendou ainda que o país adopte alguma forma de união civil para os casais do mesmo sexo.

Goucha apresenta queixa contra Estado Português devido a decisão de juíza

Manuel Luís Goucha

O assunto não é novo, mas faz a capa da revista VIP desta semana. Na última cerimónia dos Prémios Arco-Íris Manuel Luís Goucha já tinha falado do processo que o opunha à juíza que recusou dar razão ao apresentador pela queixa de insulto que este interpôs ao programa “5 para a Meia Noite”.

Tribunal Europeu dos Direitos Humanos considera que “discurso de ódio não é liberdade de expressão”

Em Dezembro de 2004, um grupo de quatro jovens distribuíram aproximadamente cem panfletos, de cariz homofóbico, pelos cacifos de uma escola secundária sueca. A atitude destes jovens surgiu no âmbito de uma organização designada de National Youth (em tradução livre Juventude Nacional), um movimento neofacista.