a saber Provedora de Justiça pede ao Tribunal Constitucional que avalie lei contra “práticas de conversão” LGBT+
Não Categorizado Pelo direito à autodeterminação de género nas escolas – o que foi aprovado no Parlamento
a saber É urgente regular a identidade de género nas escolas. Carta aberta assinada por mais de 300 personalidades
Não Categorizado Reacções ao chumbo do Tribunal Constitucional às normas da lei de identidade de género nas escolas
Não Categorizado ILGA Portugal profundamente preocupada com eleição do novo Presidente do Tribunal Constitucional João Caupers (actualizada)
