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Miguel Álvaro Pereira, de 34 anos, esteve quase 20 dias preso em condições subhumanas na Turquia. A razão? Simplesmente estava na rua a 25 de Junho, dia da (tentativa) de Marcha do Orgulho LGBTI+ em Istambul, quando a polícia turca começou a deter várias pessoas LGBTI+ como o dezanove.pt mencionou aqui:
A Turquia abandonou a Convenção de Istambul, na madrugada de Sábado através de publicação no Diário Oficial do Estado, alegando, posteriormente, num comunicado em representação do Governo e do Presidente da República, Recep Tayyip Erdoğan, que o acordo “foi sequestrado para normalizar a homossexualidade, incompatível com os valores sociais e familiares da Turquia”.
Desde 18 de Novembro estão todos os eventos organizados por grupos LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais) na capital Ancara. A medida foi comunicada pelas autoridades da Turquia.
O corpo de uma mulher trans foi encontrado em Istambul, com sinais de ter sido mutilado e queimado. Este é o mais recente ataque de uma onda de crimes que está a afectar a comunidade LGBTI na Turquia.
Este Domingo à tarde a polícia turca usou gás lacrimogéneo e balas de borracha para dispersar os activistas de defesa dos direitos das pessoas transexuais, depois destes se terem reunido em protesto pelo cancelamento da Marcha do Orgulho LGBT de Istambul.
Dezenas de pessoas LGBT fogem todos os dias do Médio Oriente para a Turquia, tentando escapar às milícias islâmicas, ao assédio sexual e às ameaças de morte, vindas muitas vezes das próprias famílias. Durantes as próximas semanas vamos dar-te a conhecer um conjunto de histórias reais do que é ser LGBT no Médio Oriente e das dificuldades na procura por uma vida melhor. Hoje contamos-te a história de M.
No mesmo fim-de-semana em que se comemoravam os 46 anos de Stonewall, e apesar dos avanços históricos nos Estados Unidos da América e em Portugal, em Istambul, na Turquia, viviam-se momentos de repressão. A zona circundante à praça Taksim voltou a ser o palco das reivindicações e dos confrontos depois do uso desporporcional da força policial com recurso a jactos de água, gás lacrimogénio e balas de borracha, que foram usados contra os defensores dos Direitos LGBT.
Homens vestidos de saia marcharam na semana passada pelas ruas de Istambul em defesa dos direitos das mulheres.
Adivinha-se um final de Verão mais solitário para a comunidade gay turca, depois do Governo deste país ter proibido o Grindr no seu território.
Grindr é a maior rede geosocial (para smartphones) que permite aos seus utilizadores – homens, encontrar outros gays e homens bissexuais que estejam próximos. A aplicação conta já com mais de 6 milhões de clientes em 192 países… 191 desde o dia 11 de Setembro.
No passado dia 9 de Março o Parlamento Europeu adoptou duas resoluções relativamente ao caminho que a Turquia e o Montenegro têm de percorrer para completarem a sua adesão à União Europeia. Os eurodeputados apelaram à Turquia que “se assegure de que igualdade, independentemente do sexo […] ou da orientação sexual seja garantida por lei e que esta seja aplicada de modo eficaz.” Inicialmente, a resolução apenas mencionava o encerramento ilegal de organizações LGBT e a classificação da homossexualidade como uma “doença psicossexual” (sic). No entanto, esta versão do texto foi corrigida e passou a incluir o assassínio sistemático de pessoas transgéneros, assim como a condenar a retirada de género e orientação sexual de um projecto lei anti-discriminação.
Apesar de Portugal ser um dos poucos países do mundo que reconhece o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a forma como a comunidade gay masculina vive a sua orientação sexual ainda está longe da aceitação total. Segundo os resultados preliminares do estudo EMIS (The European MSM Internet Survey), a maioria dos homossexuais masculinos portugueses continua dentro do armário, uma situação bastante distante da que se verifica na generalidade dos países da Europa Ocidental e que só encontra paralelo com a Europa de Leste.
Várias dezenas de pessoas assistiram esta tarde no Largo Camões à leitura do manifesto contra a pena de morte. O manifesto foi lido pela actriz e activista Joana Manuel. Lisboa juntou-se assim às várias cidades do planeta em que se assinala hoje, pela oitava vez, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.
Em comunicado os organizadores informam que "em 2009, segundo números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos estimados em milhares), o Irão (388), Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52)." Este ano o foco desta efeméride insta os EUA a seguir os passos dos 54 países, entre os quais Canadá, a Turquia ou a Bósnia-Herzgovina, que aboliram a pena capital em 1990.
A homossexualidade é criminalizada com a pena de morte, em países como a Arábia Saudita, Mauritânia, Irão, Iêmen, Somália e Sudão.
Portugal foi um dos primeiros Estados do mundo a abolir a pena capital: em 1852, para os crimes políticos; em 1867, para os crimes civis; e em 1911, para os crimes militares. Em 1916, a pena foi reintroduzida para casos de traição em tempo de guerra, uma excepção que só foi definitivamente abolida em 1976.
Para além da pena capital, os colectivos organizadores do evento pretendem chamar igualmente a atenção para os milhões de pessoas em todo o mundo que não recebem por parte dos seus Estados garantias para condições de vida dignas, como por exemplo as pessoas não documentadas, sem-abrigo, trabalhadores precários, jovens LGBT vítimas de suicídio, intersexos forçados a operações sem consentimento ou as pessoas transexuais.
A iniciativa partiu dos colectivos ATTAC Portugal, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, FERVE, Não Te Prives, Panteras Rosa, Pobreza Zero, Precários Inflexíveis, Solidariedade Imigrante e SOS Racismo.
O dia 17 de Maio não fica apenas marcado pelas boas notícias. Na Turquia cinco activistas da associação Pink Life foram atacados pela própria polícia de Ancara, depois de terem sido presos por recusarem entrar na viatura policial.
