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‘Terapias de conversão’: avanços para criminalizar práticas que são torturas disfarçadas de cura

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Recentemente, tem estado em debate a questão das “terapias de conversão” ou de “reorientação sexual”, e tem-se assistido a alguns avanços no sentido de criminalizar estas práticas, por exemplo, no Canadá e em França.

A 2 de Dezembro, o parlamento canadiano aprovou por unanimidade uma proposta de lei para banir as ‘terapias de conversão’ LGBTQ+. Este foi um momento histórico de consenso entre liberais e conservadores, e espera-se agora pela aprovação final do senado. Justin Trudeau, o primeiro-ministro canadiano, felicitou os envolvidos na ilegalização destas “práticas desprezíveis e degradantes” e disse ainda que continuará a defender os direitos LGBTQ+.

Igualmente, também o senado francês aprovou, por uma larga maioria, uma proposta de lei para banir estas práticas degradantes. De acordo com a Ministra francesa da Igualdade, “sermos nós mesmos não é nenhum crime”, e estas práticas são “ataques insuportáveis à integridade humana”. Assim, a França junta-se ao pequeno grupo de países da União Europeia, como Alemanha, Malta e Espanha, que já penalizam estas práticas.

Já no caso do Reino Unido, apesar de a Rainha Isabel II ter anunciado no seu discurso anual que faria o necessário para a ilegalização das ‘terapias de conversão’, o governo britânico veio dizer que direccionará os seus esforços de forma a ouvir todas as partes envolvidas e assim focar-se primeiramente na restrição destas práticas, e não na criminalização, pelo menos para já.

Por fim, no caso português, há cada vez mais vozes a apelar a uma acção semelhante à francesa e canadiana. Em Abril, a deputada não-inscrita Cristiana Rodrigues reintroduziu o tema apelando a que Portugal desse mais um passo na defesa dos direitos LGBTQ+, e no passado mês de Novembro, o Bloco de Esquerda organizou uma série de debates sobre o fim das ‘terapias de conversão’. O partido político tenta novamente realçar a necessidade de ilegalizar estas práticas já que não há #NadaQueCurar. Fabíola Cardoso, a deputada autora do projecto de lei bloquista, destaca que a orientação, identidade ou expressão de género não são doenças, mas sim características pessoais próprias de cada indivíduo. Logo, estes processos nem sequer deveriam ser denominados de terapias. 

 

Mais recentemente, o Setenta e Quatro, um projecto de jornalismo de investigação e informação digital, publicou uma vasta investigação sobre esta matéria: Estas práticas são descritas por muitos Estados como tortuosas, e a própria ONU apela à sua criminalização, mas estas continuam a acontecer em mais de 100 países. Em Portugal, a Ordem dos Psicólogos desaprova veemente estas práticas, que podem causar graves e sérios danos a quem delas é vítima. Neste trabalho sério e detalhado, o Setenta e Quatro descreve o estado e os métodos utilizados nestas práticas em Portugal, e relata ainda alguns testemunhos marcantes das suas vítimas.

Com a dissolução do Parlamento, resta esperar que a criminalização destas práticas não fique esquecida e que, no futuro, Portugal seja o próximo país a reconhecê-las como um crime. Até lá é fundamental garantir a redução do número de casos e proteger e apoiar as vítimas.

 

     

Daniel Santos

Paula Monteiro

Rita Oliveira