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Adopção por casais do mesmo sexo defendida por Bloco, PEV e PS, a ideia de um novo referendo e o chumbo da PMA

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No passado mês de Setembro, o Bloco de Esquerda anunciou que iria levar a adopção por parte de casais do mesmo sexo novamente ao Parlamento. Seguiu-se um projecto idêntico do Partido Ecologista Os Verdes. Esta semana foi a vez do PS.

Os socialistas pretendem avançar para a discussão de um projecto de adopção plena, isto é, que não propõe apenas a eliminação da impossibilidade de co-adopção por parte do cônjuge da mãe ou pai biológico da criança, mas que estenda a adopção de crianças a todos os casais do mesmo sexo tal como acontece com as propostas dos bloquistas e dos verdes. A nova proposta dos socialistas não é subscrita apenas por alguns deputados, como tinha vindo a acontecer, mas sim por todo o partido.

As propostas sobre parentalidade dos partidos de esquerda regressam assim ao Parlamento no primeiro mês do ano, após um 2014 conturbado, em que o assunto foi alvo de proposta de referendo por parte do PSD e que, entretanto, foi chumbada pelo Tribunal Constitucional.

Em 2015, a novidade é que os deputados sociais-democratas terão liberdade de voto nestas matérias. Ao jornal Observador, o líder parlamentar do PSD, Luís Montenegro explicou que “haverá liberdade de voto, mas depois de analisarmos as propostas percebemos que a grande maioria dos deputados é contra". Para Montenegro, trata-se de uma iniciativa legislativa “repetida” e “sem justificação”. “É a quarta vez que o Parlamento é chamado a discutir sobre esta matéria nesta legislatura, tendo sido chumbado sempre.” O que já não é novidade, e tem sido alvo de duras críticas nas redes sociais, é a hipótese de um novo referendo à adopção de crianças por casais do mesmo sexo no próximo programa eleitoral do PSD, conforme noticia o mesmo jornal online.

A discussão dos projectos do Bloco de Esquerda, PEV e PS ocorre dia 21 de Janeiro. A votação será no dia seguinte.

 

Revés: Procriação medicamente assistida não deverá avançar

Nos mesmos dias em que se falará da adopção no Parlamento discute-se e vota-se sobre a procriação medicamente assistida mas apenas destinada a "um modelo de família
tradicional traduzida no arquétipo pai-mãe-filho".

Aqui o chumbo já é quase certo. O líder parlamentar do PSD informou da votação negativa por parte dos deputados sociais-democratas nesta matéria, que prevê a possibilidade de um casal heterossexual recorrer à gestação de substituição nos casos em que a mulher não tenha útero ou tenha uma lesão ou doença que impeça de forma absoluta a gravidez. “Entendemos que não devemos introduzir essa alteração legal nesta altura”, revelou Luís Montenegro ao Observador. A decisão laranja apanhou de surpresa a comissão responsável pelo projecto de lei sobre a maternidade de substituição que estudou a alteração do diploma nos últimos dois anos.

 

Foto de Horta do Rosário

Edição a 21 de Janeiro com a menção: "um modelo de família tradicional traduzida no arquétipo pai-mãe-filho."