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EUA: Nove direitos LGBTI que Donald Trump poderá reverter

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De que forma e até que ponto poderá Donald Trump mudar o mundo? Face a estas interrogações, ficamos apenas com as promessas eleitorais, algumas das quais relevantes para a sua vitória - que surpreendeu quase todos dentro e fora dos Estados Unidos da América.

 

Na campanha à presidência do Estados Unidos da América Trump anunciou que iria “cancelar todas as acções executivas inconstitucionais, memorandos e pedidos emitidos pelo presidente Barack Obama. Construir um muro na fronteira com o México e a deportação de ‘dois a três milhões’ de imigrantes ilegais com antecedentes criminais”, ideias que voltaram a ser referidas por Trump no programa ’60 Minutes’ da CBS.

Paralelamente o presidente eleito dos EUA fez vários gestos de apoio à comunidade LGBT mas nunca anunciou qualquer medida política pró-LGBT. Além disso, o pessoal-chave para a sua transição é já conhecido por defender políticas anti-LGBT. O vice-presidente Mike Pence, que lidera a transição, já sugeriu que planeia retirar medidas que protegem os trabalhadores transgéneros. Pence defende ainda a terapia de conversão para os jovens LGBT e não apoia as medidas de protecção e “não discriminação” a LGBT implementadas por governos anteriores. Enquanto isso, Ken Blackwell, que também lidera a transição na política interna, é actualmente membro sénior do Conselho de Pesquisa da Família, conselho esse que o Southern Poverty Law Center - organização sem fins lucrativos, que trabalha no combate ao ódio, à intolerância e à discriminação - designou como um grupo de ódio anti-LGBT.

A trabalhar na transição do presidente está também Ben Carson, que também se opôs às medidas de “não discriminação”. Carson defende que estas são como um “ataque aos direitos Americanos”, chegando a comparar o casamento entre pessoas do mesmo sexo à “bestialidade”.

Tal cenário tem preocupado a comunidade LGBT. Muitos estão a organizar atempadamente os seus casamentos, temendo que o presidente eleito anule a igualdade de casamento.

 

Mas as questões persistem: que medidas poderá Donald Trump implementar e que podem afectar as pessoas LGBT?

De acordo com o BuzzFeedNews, estas são algumas das medidas que Donald Trump e a sua equipa poderiam aplicar sem o controlo dos tribunais ou do Congresso.

 

1. Trump poderá revogar as ordens executivas que protegem os trabalhadores federais LGBT e contratados

A primeira ordem foi assinada pelo presidente Bill Clinton, que proibiu a discriminação dos trabalhadores federais civis por serem homossexuais, lésbicas ou bissexuais. Em 2014, Obama adicionou a essa ordem protecções baseadas na orientação sexual ou identidade de género, protegendo inúmeros trabalhadores.

 

2. Poderá ser retirada a orientação que protege os alunos transgéneros

O Governo de Obama enviou uma orientação para as escolas públicas, universidades e instituições que recebem subsídios para que seja permitido aos estudantes transgéneros o acesso a casas de banho e a balneários de acordo com a sua identidade de género. O vice-presidente Mike Pence já disse que planeiam eliminar essa orientação.

 

3. Em vez disso, poderia ser emitida uma orientação escolar a dizer o contrário

O Título IX das Emendas à Educação de 1972 proíbe a discriminação com base no sexo. O Departamento de Justiça, o Departamento de Educação e alguns tribunais descobriram que a lei também abrange a identidade de género, o que significa que os estudantes não podem ser discriminados por serem transgéneros.

O novo Governo Trump poderá fazer a interpretação oposta. Trump e seu Procurador-Geral podem instruir as entidades a emitir uma nova orientação dizendo que o Título IX não se aplica à identidade de género apenas ao sexo de nascimento.

 

4. Poderá ser restabelecida a proibição de acesso de homossexuais e transexuais ao serviço militar

Obama assinou um projecto de lei em 2011 revogando a proibição de acesso dos homossexuais ao serviço militar. Em Junho de 2015, a secretária de defesa Ash Carter acompanhou esse projecto de lei com uma directiva, proibindo a discriminação com base na orientação sexual no exército e a permitir que indivíduos transexuais servissem abertamente.

Mas, com Trump, tais directivas do “Don’t Ask, Don’t Tell” poderiam levar uma reviravolta. Sue Fulton, ex-capitão do Exército e presidente da SPARTA, uma organização líder de membros do serviço militar LGBT disse: “Eles [Trump e o seu governo] poderiam proibir totalmente os LGBT de prestarem serviço nas forças armadas.”

 

5. Poderá ser retirada a orientação que protege os trabalhadores trans e o seu apoio nos tribunais

A administração Obama argumenta que as leis de direitos civis existentes protegem os estudantes transgéneros. Desta forma, refere que o Título VII da lei de Direitos Civis de 1964 protege os trabalhadores trans, inclusive no sector privado.

A próxima administração poderá abandonar esta orientação e posição legal.

 

6. Trump poderá revogar os regulamentos de cuidados de saúde

A administração Obama implementou o Affordable Care Act (ACA), conhecido também como “Obamacare”.  Deste modo, as pessoas que vivem nos EUA passaram a ser obrigadas a adquirir algum tipo de seguro de saúde, como acontece quando se conduz um carro.

O “Obamacare” criou a regra 1557, que proíbe a discriminação de pessoas LGBT por um prestador de cuidados de saúde, seguradora ou agência envolvido no programa. Trump tem sido claro ao dizer que quer ver o “Obamacare alterado, revogado ou substituído”.

 

7. A regra que protege as pessoas LGBT em habitação federal poderá ser revertida

O Departamento de Habitação e Desenvolvimento Urbano, que fornece habitação e executa programas para apoiá-lo, emitiu um regulamento em 2012 que proíbe a discriminação LGBT em seus programas. O Governo Trump poderia igualmente reverter esses regulamentos, através do processo de elaboração de novas regras.

 

8. As isenções religiosas para entidades que recebem dinheiro federal poderão ser alargadas

Em Dezembro de 2002 George W. Bush emitiu uma ordem executiva estabelecendo que as agências federais não poderiam reter fundos de organizações de serviço social por serem religiosas. No entanto, o Senador Edward Kennedy, em declarações ao New York Times disse: “A regra era mais do que se certificar de que as instituições de caridade receberam dinheiro. Sob a nova ordem, as organizações podem aceitar fundos públicos e recusar empregar pessoas porque são judeus, católicos, solteiros, homossexuais ou lésbicas.

Os defensores dos LGBT temem que Trump assine um documento que expanda a ordem de Bush. Tal ordem poderia permitir que o governo federal financiasse entidades - desde escolas e prestadores de serviços de saúde até empresas com contractos federais - que negassem serviços ou empregos a pessoas LGBT porque tinham uma objecção religiosa.

 

9. Donald Trump poderá desfazer outros regulamentos, orientações e planos

A administração Obama tomou pelo menos uma dúzia de outras acções regulatórias e directivas para as pessoas LGBT: permitir a homossexuais doar sangue, recolher dados sobre crimes de ódio anti-LGBT entre outros exemplos.


A Human Rights Campaign, o maior grupo LGBT do país, está preocupado com a forma como Donald Trump poderá exercer o poder executivo sobre a comunidade LGBT e outros grupos.

Jay Brown, porta-voz do grupo disse: "Estamos profundamente preocupados com essas ordens executivas e com as declarações que ele fez sobre deportar milhões de pessoas. Esta administração dá-nos uma grande razão para unirmos e lutarmos com os nossos aliados progressistas".

 

Fonte e imagem: BuzzFeedNews

Carlos Simões

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