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Itália: Senado aprova uniões civis entre casais do mesmo sexo. Adopção fica de fora

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São boas notícias, mas pela metade.  O Senado italiano votou esta quinta-feira favoravelmente a união civil entre casais do mesmo sexo. Em Itália, é este o primeiro reconhecimento legal desde sempre dado a favor dos casais do mesmo sexo. O Senado é uma das duas câmaras de decisão política em Itália. Falta agora a aprovação pela Câmara dos Deputados do Parlamento.

A proposta hoje aprovada distancia-se, contudo, da inicial proposta por Monica Cirinnà, do Partido Democrático (PD). Nas negociações entre os principais partidos políticos, a adopção e a perfilhação de crianças que já se encontrassem em seio familiar foram excluídas. Se a lei final aprovada se mantiver nestes termos continuará, por isso, a permitir a discriminação contra crianças em famílias arco-íris, já que perpetua a incerteza jurídica existente.

Apesar de se distanciar do casamento por pressão dos conservadores e da Igreja Católica, o projecto de lei aprovado contém, no entanto, várias outras disposições encorajadoras, como a igualdade em matéria de impostos, segurança social e heranças.

Ao mesmo tempo da aprovação da união civil para casais do mesmo sexo foi também aprovada a união civil para casais heterossexuais. Para este último tipo de união, apenas, foi introduzida uma cláusula de fidelidade que não agradou a nenhuma das facções.

A campanha que antecedeu esta votação ficou também marcada por um inflamado discurso de ódio quer por parte de políticos, quer online.

Recorde-se que há escassas semanas foram efectuadas manifestações em várias cidades italianas a favor da igualdade para os casais do mesmo sexo e para as suas crianças. Calcula-se que um milhão de italianos tenha saído às ruas.

Itália estava sobre pressão de um acórdão europeu para legislar sobre o reconhecimento legal de casais do mesmo sexo, já que segundo o TEDH o país estava a violar a Convenção Europeia dos Direitos do Homem.

 

Paulo Monteiro

 

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