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“O que nos interessa é que a nossa filha seja juridicamente protegida e rapidamente”

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André e António, são portugueses, têm formação universitária e como vários outros casais tinham o desejo de aumentar a família. No entanto, havia um impedimento discriminatório e legal até ao último mês de Fevereiro, que só terminou depois de uma saga que todos conhecemos.

André, António e a pequena Alice: Todos já vivem debaixo do mesmo tecto físico, mas o tecto apenas protegia dois membros desta família. Desde de terça-feira esta situação já pode ser alterada. Foi isso que fomos saber:

dezanove: Como viveram os constantes reveses e adiamentos da lei finalmente publicada dia 1 de Março? Isso afectou a vossa família de que forma?

André e António: Com tranquilidade, apesar de tudo. Sabíamos que ou mais tarde ou mais cedo haveria aprovação desta lei. Tínhamos tomado outras medidas preventivas como o casamento civil e testamentos para obstar a alguns (mas não todos!) inconvenientes. Mas claro que ficamos muito satisfeitos com a aprovação, pois resolve muitas outras questões, para além da injustiça da discriminação.

 

Em que momento surgiu a vossa decisão de terem filhos? Podem explicar sucintamente esse processo?

Decidimos ter um filho há seis, sete anos.  Queríamos um ou dois filhos. Para não interferir com o actual processo de adopção, não podemos esclarecer muitos pormenores. A nossa filha nasceu nos EUA ("hint hint..."), tem nacionalidade americana e Portuguesa e  tem agora 4 anos.

Conseguem transmitir em palavras o que sentiram quando as votações foram positivas e perceberam que não havia volta atrás na igualdade?

Como dissemos, o mais importante já o tínhamos conseguido e por isso estávamos bastante tranquilos, mas foi importante a aprovação, evidentemente. O que nos causava mais perplexidade eram os avanços e recuos na aprovação. No entanto, só acreditamos mesmo quando a lei foi promulgada pelo Presidente da República. Uma vez que ele sempre podia recorrer a um veto de gaveta, não lhe acontecendo nada.

 

O que fizeram no dia 1 de Março?  Como correu a ida à Segurança Social aquando do processo de candidatura? Como foram recebidos? Consta que foram o primeiro casal a efetuar este procedimento em Portugal.

Já tínhamos, antes da aprovação, tido um contacto pessoal com o Serviço de Adopção do Centro Distrital da Segurança Social do Porto, já sabíamos da documentação necessária, bem como se deveria processar a tramitação e por isso, e até porque tivemos bastante tempo para tal, fomos tratando de todos os documentos. Marcamos uma nova entrevista e fomos recebidos no dia 1 [passada terça-feira] e entregámos tudo. Fomos muitíssimo bem recebidos das duas vezes (o acolhimento - competente e muito amável - ultrapassou todas as nossas expectativas!) e pelo menos no Porto perguntamos e disseram-nos que fomos os primeiros no Porto (e pelos vistos em Portugal, segundo a Marta e a Mariana), mas isso para nós embora interessante, não é relevante. O que nos interessa é que a nossa filha seja juridicamente protegida e rapidamente.

 

O que ficou ainda pendente neste processo de candidatura à adopção? E  por quê?  Para quando está prevista a decisão?

Não faltou nada. Levamos até mais coisas do que eles pediram. Embora os técnicos tenham algumas dúvidas a esclarecer (nomeadamente avaliar a relação efectiva entre o adoptante e adoptado), prevêem que da parte da Segurança Social se resolva em máximo três meses (prazo legal). Depois segue-se o Tribunal de Família.

 

Têm sido contactados por mais famílias em situações semelhantes?  Que conselhos lhes têm dado?

Só tivemos contacto com uma família. Trocamos impressões.

 

Têm alguma ideia do número de pessoas que beneficiam deste avanço legislativo?

Não temos ideia do número de famílias, mas deverão ser algumas dezenas.

 

Conseguiram realizar um sonho.  E agora?

Agora é esta fase, depois o tribunal de família e depois o resto da vida, a educação da nossa filha, etc, etc. De qualquer maneira nada tememos sobre as decisões, pois não poderão ser outras que não seja concretizar a co-adopção e o interesse superior da criança.

Somos dois cidadãos portugueses, ambos trabalhamos. Tivemos um sonho que concretizamos e que finalmente nos é reconhecida a plena igualdade de direitos assim como a protecção jurídica plena da nossa filha.

 

Por questões de salvaguarda de identidade todos os nomes usados nesta entrevista são fictícios.

 

Entrevista de Paulo Monteiro