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Polémica poliamor/Manuel Damas: "A grande maioria das pessoas poliamorosas são não-heterossexuais"

As declarações de Manuel Damas no programa Sexualidades, Afectos e Máscaras, transmitido pelo canal de televisão de cabo MVM, continuam a dar que falar.

Um grupo de colectivos, liderados pelo PolyPortugal, subscreveu um abaixo-assinado em que pede a intervenção da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Ordem dos Médicos e Canal MVM face à posição do sexólogo sobre o tema. Em entrevista ao dezanove, Manuel Damas, presidente da associação CASA, reagiu, declarando que "sobram sempre os fundamentalistas e esses são sempre os mesmos". O presidente da CASA pôs ainda em causa na mesma entrevista a "credibilidade" e "existência legal" dos grupos que apoiam o manifesto. Os visados respondem agora no dezanove. O PolyPortugal preferiu atribuir as respostas a esta entrevista ao grupo, já que "foram produzidas colectivamente enquanto produto do grupo PolyPortugal". Até ao momento, 222 pessoas subscreveram a petição.

 

dezanove: O poliamor costuma levantar alguma polémica junto de alguns activistas LGBT, havendo até quem considere que não devia integrar os manifestos das marchas do orgulho. Por que acha que o poliamor é também uma questão de direitos LGBT?

PolyPortugal: O ónus da prova da irrelevância está justamente do lado de quem defende a diversidade e pluralidade mas depois cria exclusões. Como disseram as Bichas Cobardes, no dia 26 de Julho, no Facebook: "É o movimento LGBT+ que precisa de se justificar se quiser, agora, separar uma coisa que está escrita na sua génese, desde sempre, do seio de si". O PolyPortugal é, por exemplo, um dos membros fundadores da Marcha do Orgulho LGBT do Porto. O PolyPortugal é um dos membros da Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa. O próprio Manuel Damas apadrinhou a Marcha do Orgulho LGBT do Porto de 2009, altura em que o poliamor fazia parte das reivindicações do Manifesto da Marcha. A investigação mais recente feita até ao momento (de onde se destaca, por exemplo, o Loving More Survey) conclui inequivocamente que a grande maioria das pessoas poliamorosas são não-heterossexuais. O cruzamento entre a comunidade LGBT e a comunidade poliamorosa já foi o foco de vários estudos internacionalmente reconhecidos (veja-se, por exemplo, o livro "Understanding Non-Monogamies", publicado pela Routledge).

 

Por que decidiram avançar com uma petição contra as declarações de Manuel Damas no canal MVM? Essas declarações não se inscrevem no direito de liberdade de expressão?

A patologização e a difamação não-fundamentadas são problemas de longa data contra os quais o movimento LGBT+ luta desde há muito, vindos de uma sociedade hetero-mono-normativa, pelo que devemos ser capazes de identificar o mesmo tipo de argumentos, ainda que eles se projectem contra outras minorias. O grupo PolyPortugal, junto com mais de uma dezena de outros colectivos LGBT+, denunciou publicamente aquilo que se considera ser uma quebra grave da deontologia médica, da deontologia para a Comunicação Social e de alguns dos próprios princípios que orientam o activismo LGBT+ (não-discriminação, diversidade, despatologização). Identificar um determinado grupo de pessoas enquanto "criminosos" e patologizar as formas de afecto e relacionamento amoroso que, estima-se, milhões de pessoas praticam de forma tão bem-sucedida quanto as pessoas em relações monogâmicas é utilizar as mesmas estratégias retóricas que são ainda utilizadas contra a comunidade LGBT+ em geral (e que já foram criticadas em profundidade num artigo publicado numa revista científica, este mesmo ano, por exemplo). Tal como nos opomos contra o bullying homofóbico ou transfóbico, e não o consideramos como "liberdade de expressão", também temos de nos opor ao bullying polyfóbico - ainda que este possa afectar menos pessoas, ou ser menos socialmente expressivo ou impactante que os anteriores.

 

Que reacção esperam da ERC e da Ordem dos Médicos ao vosso protesto?

Esperamos que estas instituições ajam de acordo com os seus próprios valores e princípios. Uma parte central do problema originado pelas declarações de Manuel Damas não tem nada que ver com poliamor - a ideia de que um médico pode, enquanto médico, vir para a televisão e, entre outras coisas, descrever ou aconselhar práticas de auto-mutilação e suicídio - como se esta opção fosse preferível a fazer-se parte de uma minoria afectiva. Isto tem de ser considerado impensável e inaceitável, seja em que circunstância for.

 

É inédito um grupo de associações LGBT apresentar uma queixa contra um presidente de outra associação. Esta situação não enfraquece a luta pelos direitos LGBT em Portugal? Não haveria outra forma de resolver este conflito?

Tendo em conta que a maioria das organizações que organiza a Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa e do Porto, bem como outras organizações nacionais e estrangeiras, são co-signatárias do abaixo-assinado, esta pergunta é estranha e incompreensível. Tendo em conta que este abaixo-assinado não é senão uma resposta a algo que lhe precede, a pergunta torna-se ainda mais incompreensível. Se a maioria dos colectivos apoia o PolyPortugal nesta questão, de onde vem o enfraquecimento? Não é o discurso discriminatório de quem apoia o fim da discriminação a maior contradição possível? Não são as contradições que enfraquecem os argumentos de defesa dos direitos?

 

Que comentário vos suscita a resposta de Manuel Damas acerca da alegada falta de "credibilidade" e "existência legal" dos grupos que apoiam o vosso manifesto?

A credibilidade nada tem que ver com existência legal - aliás, a própria associação CASA apenas tem existência legal há cinco anos. Será que isso quer dizer que todo o trabalho de Manuel Damas até à constituição formal da associação CASA não tem credibilidade? Uma das organizações signatárias é o Clube Safo, que existe formalmente desde 2002, por exemplo. Outros grupos simplesmente não desejam nem nunca desejaram obter um estatuto legalmente configurado. Os vários grupos LGBT signatários têm trabalho feito e documentado, não necessitam certamente de o publicitar a todo o momento. Mais grave ainda é o uso de acontecimentos tão problemáticos quanto estes para auto-promoção - o discurso de ódio não pode, em situação alguma, servir de trampolim para a publicitação de pessoas ou entidades.

 

Que iniciativas tem o PolyPortugal previstas no curto ou médio prazo, no sentido de divulgar as iniciativas da associação?

A agenda de actividades do PolyPortugal não nos parece, de todo, relevante para a discussão central, que tem que ver com as afirmações problemáticas, patologizantes e dissonantes do que é a investigação científica sobre o tema (uma compilação feita em 2008 sobre investigação na área do poliamor pode ser consultada aqui, por exemplo) e, mais grave, com o peso simbólico de uma instituição que tem à frente um médico que, na televisão, se permite falar de auto-mutilação em jeito de sugestão prática. Por outro lado, consideramos relevante perguntar que papel pensa o dezanove, e outros órgãos de comunicação especialmente dirigidos ao público LGBT+, ter, face ao nível de desinformação sobre poliamor, sobre discurso de ódio e sobre a violação dos princípios de base para o exercício da liberdade de expressão no contexto de uma Democracia que se pretende, sempre e cada vez mais, diversa e fundamentada no respeito pelas várias identidades, modos de existência, sexualidades, géneros, afectos e uma miríade de outras expressões que cada pessoa pode ter.

 

Nota do PolyPortugal: LGBT+ é uma expressão usada para abreviar formulações mais longas como "LGBTTQQIIAA" e para deixar o campo aberto para novas e futuras designações.

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