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Uniões de facto para pessoas do mesmo sexo aprovadas na Grécia

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Depois do Chipre em Novembro, é a vez da Grécia se somar ao grupo de países da União Europeia que vê legalmente reconhecidas as uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo.

Os membros do Parlamento grego votaram a lei esta terça-feira. 194 deputados votaram a favor e 55 contra. O tema contou com a forte oposição pública da Igreja Ortodoxa Grega, ao passo que o Primeiro-Ministro, Alexis Tsipras, declarou que esta medida “fecha um ciclo embaraçoso para o Estado”.

As uniões de facto existem na Grécia há seis anos, mas apenas para pessoas de sexo diferente, o que motivou o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem a considerar a então medida grega claramente discriminatória.

A partir de agora pessoas do mesmo sexo poderão usufruir dos mesmos direitos e protecção legal que anteriormente apenas estava restrita aos casais heterossexuais. Excepção feita para a adopção de crianças, que ainda fica de fora. As medidas de anti-discriminação com base na orientação sexual e identidade de género também foram incluídas.

O próximo país da UE a aprovar as uniões de facto para pessoas do mesmo sexo deverá ser Itália.

 

Paulo Monteiro