Um projecto-lei do Governo alemão prevê indemnizar em 30 milhões de euros os cerca de cinco mil homens homossexuais que foram condenados devido à sua orientação sexual entre 1945 e 1969.
O anúncio foi efectuado pelo ministro da justiça alemão, Heiko Maas, a um jornal alemão.
A coligação actualmente no poder na Alemanha entre os democratas cristãos, da CDU de Chanceler Angela Merkel, e os sociais democratas, do FPD, irá colocar em votação o diploma em Conselho de Ministros ainda durante este mês de Outubro.
Heiko Maas fez saber que as compensações serão entregues a título individual, depois de estudadas as situações caso a caso e terão em conta “a duração da pena de prisão”. Prevista está ainda uma compensação colectiva “para assumir e documentar o prejuízo e a injustiça que sofreram os indivíduos”.
As relações homossexuais entre homens eram consideradas crime na República Democrática Alemã até 1968 e na República Federal Alemã até um ano depois. No entanto, o artigo em causa só foi eliminado do Código Penal em 1994.
Em 2015, o governo alemão tinha anunciado mais direitos para as pessoas LGBT durante a actual legislatura, que termina daqui a um ano, mas recusou aprovar o casamento de gays e lésbicas com iguais direitos aos dos casais heterossexuais.
10 Comentários
Anónimo
Fazendo as contas, dá uma média de 6000€ por cada pessoa homossexual injustamente presa. É pouco dinheiro e vem tarde.
DD
Muito tarde.
Anónimo
Se não pagam é porque não pagam, se pagam é porque pagam.
Anónimo
Não é por cada pessoa homossexual injustamente presa mas sim por cada pessoa presa por ser homossexual. Também há homossexuais criminosos.
Pós Guerra, este tipo de prisão era de curta duração e durava até 3 meses. Nos casos graves como a violação, violação de menores ou abuso de poder por força de relações laborais, a sentença prevista no §175 era de 3 meses a 10 anos (incluía prostituição). Claro que abusos existiram nas 2 Alemanhas, sobretudo na Comunista…
Há 1 erro nesta noticia porque a RDA revogou partes do §175 em 1950 e a RFA em 1969.
Para a noticia ficar completa, falta acrescentar que o Ministério da Justiça Alemão está a preparar um pacote para reformar 23 leis e normas, o que pressupõe reconhecimento e equiparação de direitos LGBT.
Anónimo
Ó anónimo da madrugada, não se faça de parvo. Aqui ninguém se está a queixar de serem pagas indemnizações (têm que ser pagas) mas sim do tempo que isso demorou e do baixo valor das mesmas. Custa-lhe entender isso?
Anónimo
Ah, como era alegadamente de curta duração, já não é preciso indemnizar ninguém! Lógica: zero.
Anónimo
Você está no grupo de pessoas que lê uma coisa e percebe outra ou então percebe o que lhe apetece e mais lhe convém.
O mais certo é ter a mania da perseguição ou não ter gostado desta parte: “Claro que abusos existiram nas 2 Alemanhas, sobretudo na Comunista…”.
Li o comentário 3 vezes e em parte nenhuma está escrito que por ser de curta duração não é preciso indemnizar.
Anónimo
Tanta paranóia. Mas eu por acaso fiz alguma referência à Alemanha comunista? “Você está no grupo de pessoas” que vê comunismo em tudo quanto é sítio.
Anónimo
A JSD ligou a perguntar ao leitor anónimo que deixou um comentário às 16:50 se quer juntar-se à sua equipa de memes uma vez que vê comunismo em tudo quanto é sítio.
Anónimo
“Não é por cada pessoa homossexual injustamente presa mas sim por cada pessoa presa por ser homossexual. Também há homossexuais criminosos.”
Há pessoas homossexuais injustamente presas sem ser por serem homossexuais. Chama a essas pessoas criminosas?