Os comentários homofóbicos nos sites dos jornais Público, Diário de Notícias, Jornal de Notícias e Jornal i a propósito da morte do cronista Carlos Castro no início do ano levaram dois cidadãos a apresentar queixa à Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC).
O dezanove sabe que, Daniel Silva, um dos queixosos, solicitou a intervenção da ERC após verificar que os espaços de comentários dos jornais “foram inundados de comentários insensíveis, ofensivos e geralmente homofóbicos”, lamentando em simultâneo que os editores e coordenadores destes meios de comunicação não tenham exercido uma moderação nestes espaços. O mesmo leitor aponta que notícias sobre homossexuais originam comentários que incitam à violência e ao “extermínio dos homossexuais”.
As reacções dos jornais
Quando foi notificado pela ERC, o jornal Público salientou o “teor vago e genérico das queixas”, referindo que “nada tem a dizer sobre o
assunto”. Porém, a 5 de Março, o jornal tomou a iniciativa de passar a validar previamente todos os comentários. O Jornal de Notícias alega que “a participação do leitor Daniel Silva não descreve qualquer facto que dê corpo às acusações que tece.” Para o outro jornal da Controlinveste, o Diário de Notícias, as “participações não são mais do que desabafos”. No entanto, a direcção do DN refere que está “atenta ao que é publicado e actua quando é necessário”. O jornal i preferiu não emitir opinião sobre o caso.
ERC pede validação dos comentários
A ERC conclui que os quatro jornais permitem eliminação de comentários ofensivos, mas revelam ter dificuldades operativas “para garantir que
o espaço editorial electrónico não seja utilizado como um espaço de discriminação e ofensas individuais ou sociais”. Por isso, a entidade reguladora decidiu condenar o JN, o DN, o Jornal i e o Público por “terem ultrapassado os limites que devem ser respeitados pelos órgãos de comunicação social em todos os conteúdos que transmitem”. A ERC regista positivamente o facto do jornal Público ter, por livre iniciativa, optado por validar comentários previamente e insta os restantes periódicos a adoptar uma metodologia similar.
O Conselho Regulador da ERC entende que alguns dos comentários nos quatro jornais visados “ultrapassam não só a urbanidade”, como também “os limites que enquadram o livre exercício de direito de expressão e opinião” e compreende a indignação dos queixosos.
Paulo Monteiro
5 Comentários
Daniel Silva
Obrigado Dezanove pela rápida divulgacao desta informacao. Como referi no meu email, de louvar a atitude da ERC! Lamenta-se a resposta e atitude dos jornais (edicao online) em causa, uma vez que como eu outros queixosos, enviaram as suas reclamacoes directamente para as edicoes dos jornais, mas nao obtiveram uma resposta – completamente ignorados (nem sequer um email de que a reclamacao foi recebida). E foi esta atitude que me levou a apresentar queixa junto da ERC. Cmpts
Gonçalo
Mas isto quer dizer que de agora em diante não podem haver comentários com incitação à homofobia? Constitui pena/crime?
P R
8 meses depois. Nao mudou nada. Os comentarios ofensivos e homofobicos, as ameacas de morte, os apelos ao “exterminio dos homossexuais”, os insultos em linguagem de baixo calibre, esta tudo na mesma. Os comentarios homofobicos sao uma constante de qualquer noticia onde e mencionada homossexualidade. O Diario de Noticias e’ de longe o pior caso. ‘A excepcao do Publico e do Expresso, nao ha controlo previo de conteudo. No Diario de Noticias, denunciar comentarios nao tem qualquer resultado, eles nao sao apagados. Pessoalmente, eu estou farto de abrir noticias e depois do texto ser confrontado com textos de pessoas a dizer que devo ser exterminado. E quem usa GoogleNews sabe que no caso do Publico e outros jornais, os comentarios aparecem logo na pagina de resultados, antes de abrir a noticia, logo e’ impossivel escapar. Nao sei se vai ter algum resultado, provavelmente nao, porque se nao teve da primeira vez, nao tera agora, mas vou apresentar uma nova queixa a ERC. Se alguem quiser apresentar colaborar, por favor contacte-me. Quanto maior o numero de pessoas que se queixar, maior a probabilidade de ela ser atendida. Tambem gostaria de contactar com os dois autores da 1a queixa, acho que me poderiam ajudar com a sua experiencia. Finalmente, se ha alguem por ai com conhecimentos legais, aconselhem-me sobre a viabilidade de levar o assunto a justica, levar o Diario de Noticias em tribunal por este constantemente publicar no seu site ameacas de morte a homossexuais e lesbicas. Para tudo isto, contactem-me em [email protected]. Ja sei que ao publicar o meu Email aqui, vou receber alem de mensagens de pessoas a ajudar, tambem uma enorme quantidade de mensagens homofobicas, mas enfim, ja se sabe que temos que carregar esta cruz
Daniel
caro, envei-te um email para o endereco no teu comentário. podes entrar em contacto comigo caso queiras. cmpts
Anónimo
Cinco anos depois continua tudo na mesma… Então agora que o fascista-mor foi eleito nos EUA…