“Direitos LGBT não destroem famílias. O preconceito sim”: José Gusmão leva Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTQI+ ao Parlamento Europeu

Recorde-se que, em 2020, a Comissão Europeia adoptou a primeira “Estratégia Europeia para a Igualdade LGBTQI” para o período de 2020 a 2025, definindo os principais objectivos e passos a seguir para promover a igualdade, a inclusão e combater a discriminação LGBTQI na União Europeia.

O eurodeputado José Gusmão, do partido Bloco de Esquerda, foi responsável por redigir a primeira versão do relatório e por negociar o conteúdo com os diversos grupos políticos, apelando a que as políticas da União Europeia e dos estados-membros sejam desenhadas de forma a abranger as discriminações múltiplas e interseccionais, que podem ter por base, entre outros motivos, o estatuto sócio-económico, a idade, a origem étnico-racial, a religião, a deficiência, a orientação sexual, a identidade de género, a expressão de género e as características sexuais, reais ou percebidas.

“Com este relatório, o Parlamento Europeu envia uma mensagem clara: a União Europeia precisa de uma segunda Estratégia para a Igualdade LGBTQI+. Temos de intensificar os esforços de implementação, incluindo a protecção e o investimento em serviços públicos. A segurança e a dignidade das pessoas LGBTQI+ são, de facto, a segurança e a dignidade de todos nós. A UE não pode deixar ninguém para trás”, afirma o eurodeputado do Bloco de Esquerda.

Este relatório condena o aumento da estigmatização, do assédio, da violência e da perseguição de pessoas LGBTQI+ que se tem reforçado com a ascensão de forças políticas de extrema-direita. A esse respeito, o eurodeputado José Gusmão sublinhou que “o discurso de ódio nunca é só discurso. Das palavras, rapidamente se passa aos actos, desde os crimes de ódio, até às leis de ódio.”, felicitando a iniciativa da Comissão Europeia em acrescentar o discurso de ódio e os crimes de ódio à lista de crimes da União Europeia.

Foi também esse o tema da intervenção do eurodeputado José Gusmão: “Nenhum tipo de amor, nenhum tipo de família ataca qualquer outro cidadão europeu. É a discriminação que mata.”

Sobre o combate à violência contra pessoas LGBTQI+, o relatório apela ainda a que se banam as chamadas terapias de conversão – “autênticos programas de tortura física e psicológica”, nas palavras do eurodeputado –,  e que se proíbam todas as práticas nocivas como as esterilizações forçadas e a mutilação genital. 

O texto manifesta, também, a preocupação com os riscos das tecnologias recentes, sobretudo as que incluem mecanismos de vigilância e reconhecimento facial, sobre as vidas e os direitos das pessoas LGBTQI+, em especial pessoas trans, não-binárias e intersexo.

Foto: GUE/NGL, CC BY-SA 2.0, via Wikimedia Commons

Daniel Santos Morais é mestre em Sociologia pela Universidade de Coimbra. Feminista, LGBTQIA+, activista pelos Direitos Humanos. Partilha a sua vida entre Coimbra e Viseu. É administrador do site Leituras Queer.