Eleições Autárquicas: Quem é pró e contra Direitos LGBTQIA+ em vários concelhos do país

A 12 de Outubro estão em causa as eleições que irão definir os representantes de cada um dos 308 municípios do país. As eleições autárquicas determinam não só a eleição das câmaras municipais (CM) e assembleias municipais (AM), mas também quem nos vai representar nas 3259 juntas de freguesia (JF) em todo o território nacional. A política de proximidade é fundamental pois muitas destas pessoas tomam decisões que impactam a nossa vida diária.

A menos de um mês das Eleições Autárquicas, a equipa do dezanove.pt reuniu-se para fazer uma radiografia às pessoas de diferentes candidaturas que, estando em lugares elegíveis, já demonstraram no seu percurso político e de activismo serem uma força aliada pelos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. Na impossibilidade de analisar todos os perfis dos 308 municípios do país escolhemos alguns concelhos onde a equipa tem as suas raízes seleccionando apenas pessoas com trabalho notório nesta temática.

Mas neste artigo também procuramos identificar candidatos e candidatas que mostraram ter posturas contrárias à igualdade de direitos, algumas propondo mesmo a subtração das conquistas alcançadas nos últimos anos.

Ficam, assim, de fora candidatos que não manifestaram ainda, não têm ou não tiveram posturas significativas acerca da temática LGBTQIA+.

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ALBERGARIA-A-VELHA

👍 Libânia Pires (CDU) primeira candidata da CDU à CM de Albergaria-a-Velha, assumidamente lésbica e casada. Esteve ligada como coordenadora do grupo de Aveiro, da rede ex aequo – associação de jovens lgbti e apoiantes.

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AMADORA: 

👍 Hugo Lourenço (LIVRE) – Formado em Ciências da Comunicação, e actualmente a residir na Amadora quer criar “uma cidade solidária, segura para todos e participada, onde a diversidade é uma força”. Em 2012 foi distinguido com o Prémio Nacional de Media, atribuído pela rede ex aequo pelo trabalho realizado na desconstrução de estereótipos associados à orientação sexual e identidade de género através da extinta revista Qüir. 

✋ João Pimenta Lopes (CDU) – Natural da Amadora. Biólogo de profissão, foi eurodeputado pelo PCP de 2021 a 2024. Recordamos a sua abstenção na matéria de reconhecimento dos diretos LGBTQIA+ em todos os estados membros com a justificação de que a UE não pode sobrepor-se ao direito de cada país, apesar de “que devem ser garantidas a todas as famílias os seus direitos e que os princípios de igualdade e de não discriminação devem ser respeitados, tal como constitucionalmente consagrado em Portugal”. 

✋Suzana Garcia (PSD) – Advogada, e vereadora da CMA, ficou bastante conhecida como comentadora da Crónica Criminal dos programas da manhã da TVI. Candidata apoiada pelo PSD, já em 2021 e novamente neste ano 2025, com o projecto “Dar Voz à Amadora”. Em 2019, na TVI, embora não se note quaisquer discriminação em relação às pessoas LGBTQIA+ e que conhece estudos específicos, ao tentar dar conselhos sobre um caso envolvendo um crime ocorrido entre lésbicas misturou conceitos de outing e coming out, não sendo esclarecida por Manuel Luís Goucha. É bastante polémica ora pelos os seus comentários ora pelos os seus cartazes, por algum motivo já recebeu convites do partido Chega para integrar o mesmo. Portanto, uma candidata que já recebeu elogios por parte de André Ventura não é um bom sinal para comunidade LGBTQIA+.

👎Rui Paulo Sousa (CH) – Foi simpatizante do CDS-PP, começou no Aliança de Santana Lopes, e encontrou no Chega, o protagonismo que procurava. Empresário agrícola, é actualmente deputado no Parlamento e acumula o cargo de secretário-geral do partido. Manifestou-se explicitamente contra aquilo que designa como “doutrinação de crianças pela extrema esquerda e pela agenda woke”, ao partilhar uma fotografia, aparentemente da secretaria da Escola Secundária da Amadora, onde se encontrava exposto um cartaz alusivo ao Pride Month. 

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AVEIRO

👍 Celme Tavares, 1ª candidata do Bloco de Esquerda à Junta de Freguesia de Santa Joana em Aveiro. Licenciada em Ciências da Comunicação e mestre em Comunicação Multimédia é dirigente do Bloco de Esquerda (BE) em Aveiro. Activista pelos direitos LGBTQIA+ e feminista, foi fundadora do Colectivo Aveiro Sem Armários e da Marcha LGBTI+ em Aveiro, participando na sua organização desde a primeira edição em 2019.

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BARCELOS

👍 Joana Neiva (BE), candidata à CM, é psicóloga e investigadora, com percurso ligado ao activismo social. O seu trabalho centra-se em populações vulnerabilizadas, como pessoas LGBT, migrantes e vítimas de violência. No âmbito do seu doutoramento, está a desenvolver o projeto “Experiências Adversas ao Longo da Vida das Pessoas LGBTI+”.

👍Miguel Martins (BE), 2º candidato do BE à AM, é sociólogo e mestrando em Geografia, além de já desempenhar funções como deputado municipal. Reconhecido em Barcelos pelo seu activismo, foi um dos co-organizadores da Marcha do Orgulho LGBT na cidade, assumindo-se como uma das vozes mais destacadas na defesa da igualdade e no combate à discriminação.

👍Jorge Araújo (L), candidato à CM tem-se destacado por apresentar propostas concretas no campo dos direitos LGBTI. Numa reunião com o Núcleo LGBT+ de Esposende em Maio de 2025, quando encabeçou a lista do Livre às eleições legislativas, o candidato defendeu a criminalização das chamadas terapias de conversão, a revisão das regras do registo civil para além do binarismo de género e a criação de programas de formação para profissionais de saúde, educação, justiça e forças de segurança com vista a prevenir práticas discriminatórias. Estas medidas colocam o Livre como uma das forças políticas mais afirmativas na defesa da igualdade de género e orientação sexual na região.

👎Paulo Ralha (CH), candidato à CM, tem um percurso político marcado por mudanças de filiação: foi militante do PS, candidatou-se pelo Bloco de Esquerda e acabou por se juntar ao Chega, partido pelo qual se apresenta agora. Associado a um partido que se opõe aos direitos LGBT e rejeita a chamada “ideologia de género”, Ralha representa uma visão conservadora e em ruptura com as com as políticas de inclusão e igualdade.

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ENTRONCAMENTO

Júlia Pereira (BE), candidata à CM é uma destacada activista pelos direitos das pessoas trans em Portugal com um vasto currículo na área. Ao ser a primeira mulher transgénero a concorrer a uma câmara municipal, Júlia Pereira assume uma responsabilidade histórica. “É preciso quebrar barreiras, e ocupar este espaço é uma forma de dizer às pessoas trans que também pertencem à política e ao poder local”, afirmou.

Santiago Mbanda Lima (BE), activista intersexo e antirracista lidera a lista à AM. Foi co-fundador e co-director da organização não-governamental Ação Pela Identidade, da qual foi o primeiro presidente. Foi uma das primeiras pessoas em Portugal a afirmar publicamente ser intersexo.

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ÉVORA

👍 Bruno Martins (BE). Psicólogo clínico e candidato à CM. Tem um papel activo na defesa dos direitos humanos, tendo vindo a promover diversas iniciativas em áreas como a inclusão, a igualdade e o combate à discriminação. Destaca-se fortemente também pelo envolvimento e defesa em causas LGBTQIA+.

👍 João Oliveira (CDU). Advogado e candidato à CM. Não lhe são conhecidas declarações directamente relacionadas com a causa LGBTQIA+, mas em 2022 foi aprovado (com apoio unânime dos restantes eleitos) e começou a ser implementado sob a presidência CDU o Plano Municipal para a Igualdade de Género e Não Descriminação com uma vertente especificamente relativa a Orientação Sexual e Identidade.

✋ Carlos Zorrinho (PS). Professor catedrático do Departamento de Gestão da Universidade de Évora e candidato à CM. Em 2012 afirmou que os deputados do PS teriam liberdade de voto nos projectos de lei  do BE e dos Verdes sobre adopção por casais homossexuais e absteve-se na respectiva votação.

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LISBOA

👍 André Moz Caldas (PS). 1º Candidato à AM. Foi Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros entre 2019 e 2024). Foi a desempenhar essas funções que 2020 afirmou estar casado com um homem, fê-lo publicamente para combater o preconceito Em 2025, anunciou a candidatura à presidência da Assembleia Municipal de Lisboa.

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LOURES

👍Rita Sarrico (BE), candidata à CM, é activista pelos direitos da comunidade LGBTQIA+ e afirma o combate das desigualdades como um dos eixos centrais da sua candidatura. Para além de diversos artigos publicados sobre o combate à homofobia, foi uma das vozes que trouxe a debate políticas contra a invisibilidade da comunidade LGBTQI+. Deu também início à tradição de se hastear a bandeira LGBTQIA+ na Assembleia Municipal no Dia Internacional Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

👎Bruno Nunes (CH), candidato à CM, segue a tendência do partido de difusão e banalização da homofobia, ao publicar um vídeo nas redes sociais ridicularizando o jornalista Anselmo Crespo da CNN Portugal, estigmatizando a homossexualidade e usando-a como insulto e alvo de chacota.

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OEIRAS

👎Pedro dos Santos Frazão (CH)  Professor Médico Veterinário. Actualmente, desempenha as funções de vice-presidente do CHEGA, deputado à Assembleia da República e vereador na Câmara Municipal de Santarém. Concorre nestas eleições a Presidente da CM de Oeiras. Miguel Arruda (o deputado que desviava malas) deu a entender que Frazão seria homossexual no armário. As suas declarações podem ser vistas aqui. Quando Joacine Katar Moreira abandonou o Parlamento, tapou duas letras de um autocolante à porta do gabinete da ex-deputada para que, em vez de “descolonizar este lugar”, se passasse a ler “desco**nizar”. Joacine apresentou queixa e definiu-o como um comentário à imagem do que é o Chega, “misógino e homofóbico”.

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PORTO

👍Manuel Pizarro (PS). Ocupou diversas posições executivas, tanto no governo como na autarquia, entre as quais o cargo de Ministro da Saúde (2022-2024). Na Câmara do Porto, foi vereador da Habitação e Acção Social no primeiro executivo liderado por Rui Moreira. Em 2013, Pizarro participou na campanha “It Gets Better” contra o bullying homofóbico, em vários eventos LGBTI+ e de sensibilização para a luta contra o VIH no Porto. Mais recentemente, associou-se ao lançamento do videocast “C de Conversa”, da Associação Abraço.

👍Sérgio Aires (BE) foi o primeiro vereador eleito pelo BE à CMP, em 2021. Tem sido o mais vocal defensor da comunidade LGBTI+ da cidade, posicionando-se na defesa da organização da Marcha do Orgulho do Porto. Criticou o não hasteamento da bandeira do orgulho no IDAHOT na fachada dos Paços do Conselho. A pressão política fez alterar a posição de Rui Moreira no último ano do mandato. Tem também trabalho fotográfico em diversos eventos de visibilidade queer na cidade.

👎Filipe Araújo (Independente) é o candidato com a mais longa ligação à Câmara do Porto. Vereador do Ambiente nos executivos de Rui Moreira, assume o legado de independência partidária do seu antecessor. Apesar de não se manifestar sobre as questões LGBT na cidade, o executivo de que fez parte esteve envolvido em polémicas relacionadas com a organização da Marcha do Orgulho do Porto e o seu favoritismo pelo evento Porto Pride. Ainda assim, Filipe Araújo relatou ao Porto Canal que se tratou de uma questão meramente administrativa, afirmando que «não aproveitava estes temas para fazer política».

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SINTRA

👎Rita Matias (CH) – Gestora financeira de 26 anos, antiga simpatizante do CDS-PP e atualmente deputada no Parlamento. É mais um exemplo da tendência de antigos militantes do CDS-PP, e até do PSD, de se aproximarem do Chega. Anti-feminista, apesar de usufruir dos direitos que a luta feminista trouxe. Defensora da família tradicional, contra o aborto e crítica da “esquerda woke”. É conhecida por reprovar repetidamente a presença de crianças em eventos LGBT, alegando que tal interfere no seu desenvolvimento saudável. Criticou a Ministra da Juventude e Modernização por ter assinalado o Dia Internacional do Orgulho LGBTI+. Com intervenções frequentemente envoltas em polémica (divulgou nomes de crianças imigrantes e exigiu a Montenegro que marcasse uma posição em relação à “ideologia de género” “que tem assolado as escolas de Portugal”). A favorita de André Ventura tem gerado preocupação não só aos residentes queer de Sintra, mas também a todos que defendem uma sociedade inclusiva, diversa e livre de ódio. 

👎Marco Almeida (PSD / IL / PAN) – Professor e militante do PSD, Marco Almeida, de 56 anos, tem um longo percurso na política local de Sintra. Foi envolvido numa polémica relacionada com declarações de Ribeiro e Castro, que defendeu o médico Gentil Martins após este ter classificado a homossexualidade como “uma anomalia”. Na mesma ocasião, Ribeiro e Castro atacou a deputada socialista Isabel Moreira, que havia criticado o médico. Na altura, Ribeiro e Castro era o primeiro candidato da coligação PSD/CDS à Assembleia Municipal de Sintra, com o apoio de Marco Almeida. O Bloco de Esquerda desafiou Marco Almeida a demarcar-se publicamente das afirmações de Ribeiro e Castro, mas tal não aconteceu.

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VILA FRANCA DE XIRA

👎 Paulo Núncio (CDS-PP) é candidato à CM. É vice-presidente do CDS-PP. Foi Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no governo liderado por Pedro Passos Coelho. Tem sido uma das vozes mais activas na frente contra a interrupção voluntária da gravidez. Foi responsável pela plataforma “Não Obrigada”, aquando do referendo de 2007, que juntava outras figuras gradas do CDS e da direita. Recentemente admitiu, num debate promovido pela Federação Portuguesa pela Vida, a convocação de um novo referendo de forma a reverter a despenalização do aborto. Foi um dos primeiros subscritores de uma petição que exigia o fim da «doutrinação das crianças» em questões LGBTQIA+ e de género nas aulas de Cidadania.

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VISEU

👎 Fernando Ruas (PSD). Foi presidente da Câmara Municipal de Viseu entre 1989 e 2013 e voltou a assumir o cargo em 2021. O autarca recandidata-se à CM, mas é lembrado pelas suas posições anti-LGBT naquele que foi o evento que levou Viseu a ser apelidada de capital da homofobia em 2025 e, mais recentemente, as suas posições relativamente ao hastear da bandeira arco-íris no edifício da autarquia.

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Artigo em actualização.

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Sara Correia, Pedro Leitão, Anabela Risso, Paulo Monteiro, Daniel Santos Morais, Sara Lemos