No cargo desde 2011, Hélder Trindade vinha a ser contestado em várias frentes, nomeadamente pelo Bloco de Esquerda. No ano passado, aquando da sua ida ao Parlamento, a propósito da exclusão dos homens que fazem sexo com homens (HSH) da possibilidade de poderem doar sangue, o responsável manteve a posição de que "o contacto sexual de homens com outros homens é definido como factor de risco".

Estas novas regras vêm pôr fim à proibição total de HSH (homossexuais e bissexuais) poderem dar sangue. Na prática, os HSH passam a poder ser dadores de sangue, estando sujeitos à aplicação de um período de suspensão temporária de 12 meses após o último contacto sexual.

A norma vem também estabelecer um período de suspensão de 12 meses após o último contacto sexual para pessoas que tenham tido parceiros portadores de infeção por VIH, hepatite B e hepatite C. Os mesmos 12 meses de suspensão são aplicados a pessoas que mantiveram contacto sexual, em Portugal ou no estrangeiro, com “indivíduos originários de países com epidemia generalizada de infecção por VIH”, o que inclui pessoas de países como Angola, Guiné-Bissau ou Moçambique.