“Seria errado presumir a existência de uma categoria de mulheres que só é preciso preencher com várias componentes de raça, classe, idade, etnicidade e sexualidade para ficar completa.” (p. 76)
Publicada originalmente em 1990 e apenas agora editada em Portugal pela Orfeu Negro, com tradução de Nuno Quintas, Problemas de Género (título original Gender Trouble) é uma das obras fundadoras da teoria queer e continua a ser uma referência incontornável para quem quer pensar criticamente as normas de género, os regimes de poder e os limites da política feminista. Leitura densa, mas transformadora, este livro não se presta à fácil digestão. Pelo contrário: exige desconforto, deslocação, vigilância sobre as categorias com que pensamos o mundo.
A proposta de Judith Butler é clara na sua complexidade: não existe uma “identidade” de género fixa, anterior às estruturas que a nomeiam e regulam. O género é um efeito performativo, um conjunto de atos reiterados que, ao se repetirem no tempo, produzem a ilusão de um sujeito estável. Esta tese desconstrói frontalmente a ideia de que “ser mulher” ou “ser homem” é uma questão de essência. E mais: interroga os próprios fundamentos da política feminista quando esta assenta numa categoria universal de “mulher” que, como nos mostra a autora, exclui tantas outras vozes.
No primeiro capítulo, Sujeitos do sexo/género/desejo, Butler critica a fundação do sujeito político do feminismo a partir de uma identidade pré-definida “as mulheres”, que supostamente partilhariam uma experiência comum. Retomando a crítica pós-estruturalista, com especial atenção a Foucault, Derrida e Kristeva, Butler propõe que o sujeito feminista não deve ser o ponto de partida, mas o efeito de práticas discursivas e de relações de poder. Interroga ainda a própria matriz sexo-género-desejo como construção normativa que regula a inteligibilidade dos corpos.
O segundo capítulo, Proibição, psicanálise e a produção da matriz heterossexual, aprofunda o diálogo crítico com a Psicanálise e a Antropologia. A autora revisita Freud, Lacan e Lévi-Strauss, desmontando as teorias que naturalizaram a diferença sexual como fundamento simbólico da cultura. Em vez de tomar a heterossexualidade como matriz normativa a partir da qual todas as formas de desejo devem ser lidas, Butler propõe que essa própria matriz é contingente, produzida por regimes de proibição e exclusão. A heterossexualidade, tal como o género, é uma ficção reguladora que se apresenta como naturalizada.
No terceiro capítulo, Atos corporais subversivos, Butler avança com o conceito de performatividade e com uma análise das práticas paródicas que desestabilizam as normas de género. O travestismo, o drag, a paródia e o teatro tornam-se estratégias de resistência e exposição da artificialidade dos papéis de género. É aqui que Butler dialoga criticamente com autores da antropologia, da sociologia e dos estudos culturais, entre os quais Victor Turner, Mary Douglas, Esther Newton, Erving Goffman, denunciando a forma como muitas vezes essas abordagens cristalizaram as categorias de género como dados culturais estáveis, ignorando as lutas materiais e simbólicas que as moldam.
Ao longo do livro, Butler não apenas desconstrói as categorias fundacionais do feminismo hegemónico, mas também oferece ferramentas conceptuais para uma política mais radicalmente inclusiva. O que está em causa não é apenas o género, mas todo o sistema de inteligibilidade que define quem pode ou não ser reconhecido como sujeito de discurso, de desejo, de direitos.
Desdobramento crítico: diálogos e fricções com perspectivas decoloniais e transnacionais
Se Judith Butler, ao longo de Problemas de Género, desconstrói o sujeito “mulher” como fundamento político estável e denuncia a matriz heterossexual como dispositivo regulador, autoras de geografias não eurocentradas e de experiências históricas racializadas ampliaram, rebateram e repensaram estes argumentos a partir de outros lugares de enunciação.
Oyèrónkẹ́ Oyěwùmí, por exemplo, na sua obra The Invention of Women (1997), interroga o pressuposto universal da categoria “género”. A autora nigeriana mostra como a binariedade de género tal como concebida no Ocidente, centrada em categorias fixas de “homem” e “mulher”, não era aplicável à organização sociopolítica yorùbá, onde a hierarquia era regida por senioridade e não por sexo biológico. Para Oyěwùmí, o género como lente analítica é uma imposição colonial.
María Lugones, por sua vez, introduz a noção de “sistema moderno/colonial de género”, evidenciando como o colonialismo impôs simultaneamente a racialização e a generificação dos corpos. Em Colonialidade e Gênero (2008), Lugones parte de Aníbal Quijano para mostrar que a colonialidade do poder se estruturou pela destruição de epistemologias e cosmologias nas quais o género, tal como formulado no Ocidente, não existia.
Já Paul B. Preciado, leitor crítico de Butler, leva a teoria da performatividade para o campo da tecnopolítica dos corpos. Em Manifesto Contrassexual e Um Apartamento em Urano, Preciado desloca a performatividade para o contexto biomédico e digital, mostrando como os corpos contemporâneos são modulados por hormonas, protocolos médicos, regimes farmacopornográficos, tudo isto atravessado por dinâmicas de mercado e controlo. Se Butler mostrou que o género é performativo, Preciado mostra como essa performance é hoje inseparável das tecnologias que a moldam.
Em todos estes diálogos e fricções, o que se revela é a incompletude necessária da teoria: Problemas de Género abriu um campo crítico, mas não o esgotou. O seu gesto foi o de um corte com o essencialismo, com a naturalização da identidade, com a política baseada na unidade. Mas é nas vozes que vieram depois, e que partiram de outros lugares, que a teoria queer encontrou contornos mais complexos, mais interseccionais, mais insurgentes (que levou a uma resposta violenta da extrema direita).
Ler Butler hoje, portanto, exige também ler Oyěwùmí, Lugones e Preciado e tantos outros autores que nos ensinam que o género não é apenas uma questão filosófica ou performativa, mas um território de fricção e polinização, atravessado por histórias de colonização, patologização, migração, discursos e resistência.
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Título: Problemas de Género
Título original: Gender Trouble: Feminism and the Subversion of Identity
Autora: Judith Butler
Tradução: Nuno Quintas
Editora: Orfeu Negro
Ano de edição (Portugal): 2024
Número de páginas: 314
EAN/ISBN: 978-989-8839-33-6
Data da edição original: 1990.
André Castro Soares
