Portugal: Tentativas de intimidação e ódio à causa LGBTI+ intensificam-se no Mês do Orgulho

A “Habeas Corpus” é presidida pelo ex-juiz Rui Fonseca e Castro, ex-secretário geral do partido ADN e que ficou conhecido por propagar teorias negacionistas da pandemia de Covid-19. Por estas e por declarações difamatórias dirigidas a várias autoridades e figuras públicas, foi expulso da magistratura em Outubro de 2021. Desde então, tem-se envolvido politicamente em movimentos de extrema-direita, sendo o actual cabeça de lista do partido Ergue-te (antigo PNR) às eleições europeias.

Impedido de exercer as funções de juiz, Fonseca e Castro fundou a Associação “Habeas Corpus”, entidade que promove abertamente o ódio contra migrantes, mulheres e pessoas queer, para não falar dos partidos políticas de esquerda. Recentemente, protagonizaram a invasão de uma sessão de esclarecimento antidiscriminação LGBTI+ realizada em Cabeceiras de Basto. Manifestaram-se no Porto aquando do violento ataque contra imigrantes que residiam nesta cidade, denunciando o «racismo contra os Portugueses» que afirmam existir. Há cerca de uma semana, envolveram-se em confrontos durante uma manifestação em frente à sede do Bloco de Esquerda, em Lisboa.

Tanto Fonseca e Castro como Djalme dos Santos, membro da Habeas Corpus que é visto no vídeo da invasão em Cabeceiras de Basto a ameaçar agredir um dos elementos da sessão e que se envolveu nos confrontos físicos da semana passada em Lisboa, usam as redes sociais, próprias ou da associação, para difundir mensagens de ódio à causa LGBTI+, encarada como a principal prioridade agora que começam as celebrações do mês do Orgulho. Em várias publicações são apontados eventos concretos como possíveis alvos para a intervenção da “Habeas Corpus”, convocando-se seguidores e simpatizantes. Numa das publicações de Djalme dos Santos, entretanto apagada, lia-se que «o próximo mês [de Junho] será de muito trabalho. Temos muitos eventos lgbt para interromper, e várias organizações para confrontar. Juntem-se a nós».

(publicação entretanto apagada)

A imagem que incluímos no topo deste artigo tinha sido publicada na mesma conta de Facebook a 13 de Maio, fazendo par com uma fotografia do filme “Death Wish” em que Charles Bronson aponta o dedo à câmara imitando uma arma de fogo.

Estas mensagens enquadram-se numa clara estratégia de intimidação de opositores e na tentativa de mobilizar apoiantes, ao sugerir uma intensa actividade operacional que pode ou não chegar a concretizar, mas que, ao ser anunciada, deixa sempre uma ideia de “trabalho feito”. Se não pretendemos promover o alarme e a desmobilização das marchas marcadas para este mês – o que seria a maior vitória destes grupos e do seu discurso de ódio –, sabemos que podem ser tomadas medidas preventivas que minimizem o risco de ocorrência de confrontos por elementos estranhos à causa. A comunicação às autoridades policiais de acções como marchas, concentrações, festas, etc., deve ser sempre realizada atempadamente e com informações precisas sobre horários, percursos e outros dados que ajudem a conceber mecanismos de prevenção e de intervenção em caso de problemas. O contacto é feito directamente às forças de segurança, não necessitando da intervenção ou mediação de entidades como autarquias locais, enquadrando-se no direito à livre manifestação previsto no artigo 45.º da Constituição da República Portuguesa.

As tentativas de intimidação não farão esmorecer o nosso Orgulho!

Pedro Leitão