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Itália condenada pelo Tribunal dos Direitos Humanos

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Três casais italianos do mesmo sexo acusaram o Estado italiano de discriminação devido à sua orientação sexual. O Estado Italiano foi acusado de não prever que estes casais se possam casar ou registar, de alguma forma, a sua união. O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) deu-lhes razão e condenou Itália por não ter aprovado uma lei que preveja a união civil entre pessoas do mesmo sexo. O mesmo tribunal recomendou ainda que o país adopte alguma forma de união civil para os casais do mesmo sexo.

Os casais do mesmo sexo italianos são os únicos na Europa ocidental que ainda não têm acesso ao casamento ou a uniões de facto. Segundo o TEDH, Itália viola os direitos humanos por não oferecer qualquer protecção jurídica adequada ao reconhecimento destes casais. É por isso que alguns casais italianos, tal como Alberto e Matteo que pretendem casar no próximo ano em Portugal, procuram outros países europeus com legislação menos discriminatória para o fazer.

Esta decisão poderá acelerar o processo de legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo que já está em marcha, mas que o governo de Matteo Renzi parece não querer que saia do papel.

Itália é um país extremamente conservador onde a Igreja Católica ainda tem bastante influência. Apesar da aparente abertura a estes temas que o Papa Francisco trouxe ao Vaticano. Há relatos de homossexuais italianos a viver em Roma que afirmam que a capital é a cidade italiana onde mais se sentem discriminados. Mesmo assim, no início deste mês, o beijo de um casal de jogadores amadores de rugby fez furor ao ser capa da revista semanal SportWeek do jornal desportivo Gazzeta dello Sport, provando que Itália está mais que preparada para estas realidades.

 

Luís Veríssimo