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A revolução do 25 de Abril de 1974 trouxe a Portugal vários tipos de liberdade (política, religiosa, artística, económica, sexual, etc.) Entre a liberdade sexual, uma das principais conquistas situam-se no seio das pessoas LGBT+. Segundo algumas opiniões, já não faz sentido comemorar o Pride (orgulho gay), porque este significa a luta por direitos que já foram adquiridos, enquanto para outros  faz todo o sentido, porque segundo eles na prática algumas dessas coisas não foram adquiridas ou porque muito do que foi adquirido ainda se pode perder, principalmente com a ascensão dos extremismos de direita.

 

Apesar de algumas pessoas serem contra as comemorações e festas do Pride, incluindo alguns homossexuais,  em Portugal há muitos motivos para haver orgulho e celebração pelas  conquistas alcançadas na sequência da Revolução do 25 de Abril. Muito já foi alcançado, embora também ainda muito ainda falte conquistar. Vejamos o que sucedeu ao longo dos últimos anos, e que, por um lado, é motivo para se recordar e celebrar o orgulho LGBT +.

1974 : O jornal “Diário de Lisboa” publica o manifesto do Movimento de Acção dos Homossexuais Revolucionários “MAHR”, com reacção violenta de Galvão Melo, membro do Conselho da Revolução. No Porto e em Olhão manifestações de homossexuais reclamavam liberdade. Uma parte desse Manifesto foi também publicada nesse ano no jornal Diário de Notícias.

1974 : Criado o Movimento de Libertação da Mulher “MLM”, grupo que envolve activistas lésbicas. Os grupos feministas funcionam como meio para que estas se encontrem no contexto militante.

1976 : Aprovação da Constituição em 1976, que consagra a igualdade entre mulheres e homens em todos os domínios da vida.

1980 : Surge o Colectivo de Homossexuais Revolucionários (CHOR), conseguindo juntar algumas centenas de pessoas na sua reunião inaugural na sede da Culturona, organização de intervenção cultural em cujo seio tinha nascido.

1982 : O Centro Nacional de Cultura organiza os Encontros “Ser (Homo)sexual”. O evento é organizado por Isabel Leiria, José Calisto e Helena Vaz da Silva. Participam Afonso de Albuquerque, Natália Correia, Guilherme de Melo e Guilherme d’Oliveira Martins.

1982 :  O Código Penal deixou de considerar os actos homossexuais por “vícios contra a natureza” e que admitia até seis anos de internamento em manicómio criminal ou em colónia penal ou de trabalho. A revisão do Código Penal descriminalizou a homossexualidade “entre adultos, livremente exercida e em recato”. Com a despenalização da homossexualidade a idade mínima de consentimento para relações homossexuais ficou no limite dos 16 anos, enquanto que para as relações heterossexuais foi fixada nos 14 anos, facto que só sofreu alteração legal em 2007, passando a idade a ser idêntica para ambos casos.

1990 :  Surge a primeira revista lésbica em Portugal “Organa”. Teve nove números, e foi publicada até 1993. Deste grupo, residente em Lisboa, surgiu também a primeira linha de atendimento destinada a lésbicas.

1993 : Seis mulheres, quatro das quais faziam dantes parte da Organa, fundaram, em Março, outra revista lésbica, a  Lilás. Essa revista, que ambiciona chegar também às zonas rurais, publicou-se  até 2002.

1995 : A ILGA Portugal inicia as suas actividades, sendo registada legalmente um ano depois. Apesar do nome, a Associação ILGA Portugal não tem nenhuma relação formal de dependência ou representação especial em Portugal da ILGA World (International Lesbian and Gay Association)

1996 : Surge, pela mão de Isidro Sousa, a revista Korpus, uma revista bimestral em papel, para os homossexuais masculinos, e que foi a revista homossexual que durou mais tempo em Portugal (publicou-se de 1996 a 2008).

1996 : Fundação do portal PortugalGay.pt, o primeiro portal para a comunidade LGBT em Portugal.

1996 : É fundado o Clube SAFO, em Aveiro, um grupo lésbico que pretende romper o isolamento e a discriminação a que as lésbicas são votadas. Edita desde 1997 o Zona Livre, um Boletim Lésbico com 60 números publicados até 2007, a publicação lésbica de maior duração em Portugal. Em 2002, torna-se na primeira associação portuguesa exclusivamente lésbica.

1997 : A ILGA abre o Centro Comunitário Gay e Lésbico de Lisboa com o apoio da CML. Com esta base logística, a associação passa a oferecer serviços de apoio psicológico, jurídico, um centro de documentação, publicações temáticas, debates, festas e convívios.

1997 : É realizado o 1º Arraial Pride no Jardim do Príncipe Real em Lisboa, na sua mais massiva comemoração, feita pela primeira vez na rua. Foi organizado pela ILGA Portugal, Clube Safo, GTH-PSR e bares gays e lésbicos do Príncipe Real.

1997 : É criada a Opus Gay, actualmente denominada Opus Diversidades, ONG pela defesa dos direitos das pessoas LGBT+.

1997 :  É realizado o 1º Festival de Cinema Gay e Lésbico de Lisboa, uma iniciativa da ILGA com o apoio da CML e da Cinemateca. Este festival agora com o nome Queer Lisboa tem-se realizado todos os anos, sendo actualmente organizado pela Associação Cultural Janela Indiscreta.

1999 : Abriu a primeira livraria LGBT, a Esquina Cor de Rosa, em Lisboa, na zona do Príncipe Real. Foi criada por Jo Bernardo, fundadora também da @t, a primeira Associação para o Estudo e Defesa dos Direitos à Identidade de Género. Ambas duraram poucos anos.

2000 : É criado por António Serzedelo o programa de rádio Vidas Alternativas, para a comunidade LGBT+, em Portugal, e que durou até 2021. Começou por ser transmitido na Rádio Voxx em 1999, e em 2004 passou a ser emitido online e reproduzido em várias rádios locais.

2000 : Realiza-se a 1.ª Marcha do Orgulho LGBT+ na cidade de Lisboa, e que desde então realiza-se todos os anos.

2001 : A Assembleia da República Portuguesa aprova a uniões de facto entre pessoas do mesmo sexo.

2002 : Realiza-se em Lisboa a 24.ª Conferência Anual da ILGA Europa.

2003 :  Fundação da rede ex aequo, a primeira associação de jovens gays, lésbicas, bissexuais, trans e simpatizantes em Portugal. Até aos dias de hoje, através dos núcleos que promovem actividades regulares, é a associação com maior epresentação geográfica no nosso país.

2003 : Realiza-se em Lisboa a 17.ª Conferência Anual da International Lesbian, Gay, Bisexual and Transgender Youth and Student Organisation (IGLYO).

2004 : Introdução da não discriminação em função da orientação sexual na revisão da Constituição Portuguesa.

2005 :  Realiza-se o 1º. Congresso Internacional de Estudos Gay, Lésbicos e Queer “Culturas, Visibilidades, Identidades”, promovido conjuntamente pela Associação Janela Indiscreta, o Instituto Franco-Português e o Centro de Estudos de Comunicação e Linguagens da Universidade Nova de Lisboa.

2006: É realizada a 1.ª Marcha do Orgulho LGBT+ na cidade do Porto.

2007 : É criada a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), que integra um núcleo de acção de combate à discriminação em razão da Orientação sexual, Identidade e Expressão de género e Características sexuais.

2010 : Aprovação da lei que permite o acesso ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. Fica de fora a questão da adopção de crianças por parte de casais do mesmo sexo, bem como a questão da procriação medicamente assistida em mulheres sozinhas ou lésbicas.

2010 : Fundação do dezanove.pt - site dedicado exclusivamente a notícias e cultura de temática LGBT em português. Online, diário e gratuito até aos dias de hoje. Funciona em regime de voluntariado.

2010 : É realizada a 1.ª Marcha do Orgulho LGBT+  em Coimbra a 17 de Maio. Realiza-se simbolicamente sempre no Dia Internacional (e agora também Nacional graças ao dezanove.pt) de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia.

2011 : Foi publicada a lei que simplifica o processo de mudança de nome e sexo legal. O processo passou a ser administrativo e passou a ser necessário fundamentalmente um "relatório que comprove o diagnóstico de perturbação de identidade de género, também designada como transexualidade, elaborado por uma equipa clínica multidisciplinar de sexologia clínica em estabelecimento de saúde público ou privado, nacional ou estrangeiro".

2013 : Aprovação da lei da co-adopção, para que homossexuais possam co-adoptar os filhos adoptivos ou biológicos dos parceiros.

2015 : O Parlamento aprova finalmente a adopção por casais do mesmo sexo, após um longo debate sobre o tema.

2016 : O Conselho de Ministros aprovou a regulamentação que garante o acesso de todas as mulheres à procriação médica assistida, incluindo as lésbicas, tendo ainda procedido a alterações na lei que regula a utilização de técnicas de Procriação Medicamente Assistida (PMA).

2017 : inauguração do monumento Memorial às vítimas da homofobia em Portugal, no Jardim do Príncipe Real, em Lisboa.

2018 : A Lei n.º 38/2018, de 7 de Agosto, estabelece o direito e proíbe qualquer discriminação em função do exercício do direito à identidade de género e expressão de género e do direito à protecção das características sexuais.

2021: O Parlamento aprova o fim da discriminação da orientação sexual da doação de sangue. A Assembleia da República aprova por unanimidade a proibição da discriminação na doação de sangue em função da orientação sexual. A atualização da Norma n.º 009/2016 reforça os princípios da não-discriminação durante a triagem clínica.

2023 : Os projetos de lei para a criminalização das práticas de conversão sexual foram aprovados na Assembleia da República. Para além deste projecto de lei foram aprovados outros relacionados com a protecção e livre desenvolvimento da orientação sexual, identidade ou expressão de género de uma pessoa ou das transições para afirmar a identidade ou expressão de género autodeterminada de alguém.

2025 : Realizar-se-á pela primeira vez em Portugal (na cidade de Lisboa), o EuroPride, um evento internacional europeu LGBT+, com uma Marcha do Orgulho. O EuroPride é organizado por uma cidade europeia diferente em cada ano. 

Ao longo dos últimos anos, depois da revolução do 25 de Abril, fundaram-se várias associações e grupos LGBT + em Portugal. Na lista que se segue não estarão certamente todas, mas estão os principais, e dão uma ideia muito significativa do movimento associativo LGBT+ em Portugal :

Movimento de Ação dos Homossexuais em Portugal (MAHR)
Grupo de Trabalho Homossexual “GTH-PSR”
AT – Associação para o Estudo e Defesa dos Direitos à Identidade de Género:
Clube Safo
ILGA Portugal
Não te prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais
Opus Diversidades (ex Opus Gay):
Panteras Rosa – Frente de Combate à LesBiGayTransfobia
Ponto Bi
PortugalGay.PT
rede ex aequo
Rumos Novos (Homossexuais Católicos)
Associação Cultural Janela Indiscreta
Amplos - associação de mães e pais pela liberdade de orientação sexual e identidade de género
Casa Qui
Associação Plano I e Centro Gis
Casa Arco-Íris - Casa de Acolhimento de Emergência para Pessoas LGBTI Vítimas de Violência Doméstica
Associação pela identidade
Tudo vai melhorar
Grupo Transexual de Portugal
Identidades e afectos 
Variações
Plataforma Já Marchavas
Queer as fuck
Actibistas – coletivo pela visibilidade bissexual
Queer IST
Queer Lisboa – International Queer Film Festival
Manas – coletivo de mulheres não binárias
Queer tropical
Núcleo LGBT+ da Amnistia Internacional
Associação Sopro
Centro Arco Íris

Além destas associações, que são de caráter nacional, têm existido e existem também associações portuguesas de caráter regional (Braga Fora do Armário, etc.)
Ao longo dos últimos anos abriram também muitos bares e discotecas LGBT + em Lisboa, no Porto e no Algarve, e até mesmo noutras cidades mais pequenas.  Alguns desses espaços, principalmente as discotecas: “Bric à Bar”  (actualmente denominada “Construction”), “Finalmente”, “Trumps”, e “Memorial” (esta para lésbicas), tornaram-se uma referência para gays e lésbicas que aí acorriam vindos de todo o país. Alguns desses bares e discotecas  encerraram, outros continuam abertos, e outros continuam a abrir. Abriram também saunas gay, que além de proporcionarem serviços próprios das saunas, também proporcionam encontros íntimos entre os seus frequentadores. Surgiram também praias nudistas gays um pouco espalhadas por todo o país, principalmente a praia 19, na Costa da Caparica, muito frequentada por turistas.
Criaram-se grupos de gays para todos os gostos (gays motard, gays bear, gays leather, etc.),  e até mesmo grupos de desporto para homens homossexuais,  como por exemplo a equipa de voleibol, Lisbon Crows, a equipa de râguebi, Dark Horses, as equipas de natação, “Lisbon Dolphins”, e os Pool Boys, e o grupo de motociclistas Motorbykes.
Algumas figuras públicas portuguesas, entre elas alguns desportistas, como por exemplo Telma Monteiro, que conseguiu uma medalha de bronze nos Jogos Olímpicos de 2016, assumiram-se e continuam a assumir-se como gays, lésbicas, bissexuais ou transgéneros, a televisão portuguesa passou a apresentar novelas com histórias que narram histórias de amores entre gays e histórias de amor entre lésbicas, os principais jornais nacionais, a rádio e a televisão passaram a noticiar eventos sobre a “comunidade homossexual”, e a fazer entrevistas e debates sobre o assunto.

Alguns políticos portugueses também se têm assumido como pessoas LGBT+ , e alguns têm desempenhado altos cargos políticos, tais como o de ministro, secretário de Estado, deputado, líder de partido político, presidente de Câmara Municipal, etc., independente de serem pessoas LGBT+. Embora não façam disso uma bandeira, têm revelado directa ou indirectamente que também é possível ser um político com grandes responsabilidades nacionais, e ao mesmo tempo ser homossexual.
Os anúncios comerciais de algumas empresas também se dirigem hoje à “comunidade LGBT +”, como por exemplo a empresa de mobiliário Ikea, e algumas companhias de seguros, que assim como colocam fotos de casais heterossexuais, também colocam fotos de casais do mesmo sexo.
Várias editoras portuguesas têm livros de temática LGBT+.  Os filmes de temática gay, e peças de teatro, passaram a ser exibidos e vistos por muita gente mesmo sem serem pessoas LGBT+. Alguns grupos musicais passaram a fazer músicas de temática LGBT+, actuam em espetáculos com muito público, e por vezes as suas músicas são ouvidas na rádio e as suas actuações são vistas nos canais de televisão.  Alguns cantores portugueses tornaram-se mesmo ícones gay, como por  exemplo António Variações.
Pode-se dizer que é no mundo da cultura que os homossexuais portugueses mais se têm destacado. Alguns são figuras do passado, mas continuam a ser hoje recordadas, e a serem consideradas como “ícones LGBT+”, como por exemplo o poeta António Botto, o poeta Mário Cesariny, o escritor Guilherme de Melo, o bailarino Valentim de Barros, os transformistas Ruth Bryden e Lydia Barloff, o organizado de eventos, Carlos Castro, a cantora Lara Li, Gisberta, etc. Actualmente há outras figuras públicas portuguesas que os portugueses consideram como “ícones LGBT+” ou como figuras LGBT+ de destaque, e nos quais alguns se revêm, que sendo pessoas “queer, e mesmo indirectamente, em Portugal dão visibilidade aos homossexuais ou ao “modo de estar” homossexual mostrando que se podem notabilizar, independentemente de serem pessoas queer: Herman José, José Castelo Branco, José Carlos Malato, Manuel Luís Goucha,  Cláudio Ramos, etc., Alguns artistas, escritores, músicos, etc., têm-se assumido publicamente como homossexuais, e isso só tem sido possível graças às liberdades alcançadas pela revolução portuguesa do 25 de Abril (liberdade sexual, liberdade de opinião, liberdade de expressão, etc.), por isso, e também ao contrário do que algumas pessoas defendem, a revolução do 25 de Abril foi uma das maiores conquistas da História de Portugal.
A liberdade de reunião foi também uma das conquistas do 25 de Abril, que permitiu e tem permitido muitos colóquios e congressos sobre temas “LGBT+. Em algumas universidades portuguesas passou a haver também debates sobre os “direitos LGBT+”, e há várias dissertações de mestrado e de doutoramento sobre as questões LGBT+, e em algumas associações culturais existem também, por vezes, debates sobre as questões LGBT+.
A partir de 2021 as forças de segurança em Portugal passaram a receber formação para apoiar vítimas LGBT+ Diversas forças das autoridades são alvo de acções de capacitação e formação de profissionais para o apoio a pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI). Tendo essa finalidade, o Ministério da Administração Interna celebrou no ano de 2021 um protocolo entre a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG), a Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI), a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna (SGMAI), a Guarda Nacional Republicana (GNR), a Polícia de Segurança Pública (PSP) e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).
Todos os anos se realiza em Lisboa, no Porto, em Coimbra, em Braga, e noutras cidades capitais de distrito portuguesas, e mesmo sem serem capitais de distrito, uma “Marcha do Orgulho LGBT+” (marcha Pride), tal como em muitas outras cidades do mundo, que percorre as principais ruas das cidades, e todos os anos também realiza-se em Lisboa, no Terreiro do Paço,  um Arraial Pride, com a presença de grupos musicais famosos, com a presença também de tendas de associações LGBT. O Terreiro do Paço fica completamente cheio (há também muitos heterossexuais que se juntam a esse arraial). A associação ILGA faz-se sempre representar nas comemorações da revolução portuguesa do 25 de Abril, nomeadamente no desfile na Avenida da Liberdade, com um grupo de pessoas LGBT, e ostentando a bandeira arco íris (bandeira LGBT+). No desfile de comemoração do 25 de Abril, na Avenida da Liberdade, há também partidos políticos (PS, Bloco de Esquerda, Livre,  PAN, Partido Liberal, VOLT, alguns jovens do PSD, etc.), onde se incorporam pessoas, principalmente jovens, que transportam a bandeira arco íris.
O dia 17 de Maio é o Dia Internacional e Nacional contra a Homofobia, a Transfobia, que é comemorado em vários países, europeus e não europeus. Em Lisboa, nesse dia, é afixada na varanda principal da Câmara Municipal de Lisboa, assim como na varanda principal de outras Câmaras Municipais de Portugal, a bandeira arco íris (a bandeira-símbolo da comunidade LGBT). O próprio edifício da Assembleia da República (parlamento português) também se costuma iluminar com as cores arco íris, na noite de véspera desse dia, ficando toda a noite iluminado com as cores arco íris.
Actualmente, nas ruas principais de Lisboa e do Porto, vê-se por vezes casais gay e lésbicas, embora com mais frequência casais gay, passeando de mão dada, e praticamente ninguém contesta esse facto (embora haja por vezes algumas exceções). Muitos homossexuais também se têm casado, e outros, embora não recorrendo ao casamento, vivem em união de facto, ou simplesmente juntos como um casal. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo têm tido um número significativo elevado. Por exemplo no ano de 2023, segundo o Instituto Nacional de Estatística, houve 548 casamentos entre pessoas do sexo masculino, e 461 casamentos entre pessoas do sexo feminino. Nos anos anteriores, conforme se pode consultar no Instituto Nacional de Estatística (números apurados com base em informações registadas nas Conservatórias do Registo Civil), o casamento entre pessoas do mesmo sexo, também foi relativamente elevado, com números próximos dos do ano de 2023.
Em 2023 o Papa Francisco autorizou a bênção de casais do mesmo sexo, embora não se deva confundir essa bênção com o casamento. A Conferência Episcopal Portuguesa, ao contrário das Conferências Episcopais de alguns países, aceitou que se realize essa bênção,  e foi uma das primeiras em todo o mundo a aceitá-la. Em Janeiro de 2024  o Conselho Permanente da Conferência Episcopal Portuguesa, que  se reuniu em Fátima, declarou que "reconhece o acolhimento de todos na Igreja e manifesta a plena comunhão dos bispos portugueses com o santo padre" no que diz respeito à aprovação dada pelo papa Francisco à bênção da igreja católica a casais do mesmo sexo.
Enfim, depois da Revolução do 25 de Abril em Portugal, a pouco e pouco, muita coisa se conquistou, e se continua a conquistar, mesmo que alguns indivíduos não as respeitem, e mesmo que algumas coisas ainda faltem conquistar. Apesar de tudo, estas muitas conquistas  são motivo de orgulho para Portugal, sobretudo agora no Verão, que se comemora o “Orgulho LGBT +”.  É importante saber porque existe o “Pride”, e porque o mesmo deve continuar a ser celebrado e comemorado.

Victor Correia 

 

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