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Instituto dos Registos e do Notariado multa em 250 euros funcionário por comentários homofóbicos

 

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O caso foi denunciado no dezanove.pt em Agosto e teve agora consequências. O Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) multou em 250 euros um funcionário público por fazer comentários homofóbicos após a celebração de um casamento civil entre pessoas de sexo diferente.

Os factos ocorreram em Agosto do ano passado, na Conservatória do Registo Civil localizada na avenida Fontes Pereira de Melo (Lisboa). O conservador Rogério Godinho Carvalho comentou, a propósito dos beijos que os noivos costumam trocar naquele momento, que “quando é dos casamentos homossexuais, não deixo”. E frisou: “Também não lhes dou os parabéns. E não os cumprimento porque tenho nojo das mãos deles”. Estas declarações, gravadas por quem assistiu ao acto, levaram um convidado do casamento a apresentar queixa no livro amarelo da Conservatória.

Agora sabe-se que o funcionário em causa foi multado em 250 euros. Na conclusão do relatório que analisou a denúncia, o IRN refere que o funcionário público agiu “com negligência e má compreensão dos deveres funcionais pelo facto de, durante o acto de celebração do casamento e após o cumprimento de todas das formalidade legais, ter proferido comentários qualificáveis, designadamente em função da orientação sexual, prejudicando assim a imagem da Conservatória e o próprio IRN”.

O relatório, a que o dezanove teve acesso, aponta como atenuante o perfil do funcionário, apresentado como uma “pessoa educada, cordial e com sentido de humor”, que nunca antes tinha sido alvo de qualquer queixa e que nas celebrações anteriores de casamentos “hetero e homossexuais” imprimiu “nas mesmas a solenidade devida ao acto, introduzindo, no entanto, algum humor na ocasião devida, resultando no libertar de alguma tensão e nervosismo característicos dos noivos”. É ainda destacado no relatório que o conservador “não teve intenção de ferir a susceptibilidade dos nubentes, testemunhas e convidados”, “pediu desculpas a todos os presentes na cerimónia” e que, aos 64 anos de idade e 38 anos de serviço, celebrou casamentos com pessoas do mesmo sexo “sem quaisquer reclamações”.

 

Rui Oliveira Marques

 

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