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rede ex aequo acredita que conseguirá sensibilizar Ministério da Educação

A polémica estalou no passado dia 14 de Fevereiro, quando no seguimento de uma audição pública sobre “Políticas de Juventude” na Assembleia da República, participou, entre outras associações, a rede ex aequo, coordenadora do Projecto Inclusão que visa fazer frente à desinformação e à negatividade existente no campo da orientação sexual e da identidade de género. Projecto, que é apoiado pela Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género e do Instituto Português da Juventude. A associação juvenil pretendia que o Ministério da Educação (ME) encetasse a distribuição de cartazes e questionários dirigidos ao público escolar e juvenil produzidos no âmbito do projecto, materiais, que de resto, já estão a ser distribuídos por todo o país em vários suportes. Há uma semana o Ministério de Isabel Alçada, representado por duas técnicas (a Coordenadora do Núcleo de Educação para a Saúde, Acção Social Escolar e Apoios Educativos e uma Técnica da Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular) recusou o apoio ao projecto alegando que o ME tem de ser «neutro em assuntos que possam ser considerados ideológicos».

Na altura, o deputado José Soeiro (BE) e a deputada Rita Rato (PCP) alertaram para as implicações que tal barramento ministerial implicaria, nomeadamente no Plano Nacional para a Igualdade em vigor.

 

Em comunicado divulgado esta madrugada a associação de jovens informa que tem havido contactos com o Ministério e que continua “a acreditar que conseguiremos sensibilizar os serviços ministeriais para a problemática que motiva este projecto.” No entanto, relembra que “cabe ao órgão directivo de cada escola aceitar ou recusar o nosso convite público para aderir ao Projecto Inclusão” e informa ainda que “um número crescente de escolas têm reconhecido a importância deste projecto e aderido à distribuição e afixação dos materiais” que resulta no bem-estar da população estudantil. A rede ex aequo encoraja os profissionais que desejem ver o Projecto Inclusão divulgado na sua escola a contactar a associação.
Desde a semana passada várias têm sido várias as manifestações de apoio ao projecto da associação juvenil:

 

A AMPLOS - Associação de Mães e Pais pela Liberdade de Orientação Sexual - acredita que o ME não conheça de perto a homofobia e transfobia que vivem os jovens em ambiente escolar e relembra que “há ainda que informar e formar técnicos e professores para a concretização do Decreto-Lei que estabelece o regime de aplicação da Educação Sexual em Meio Escolar, para que as respostas sejam as mais certas, os recursos os mais adequados.”

 

Também a UMAR - União de Mulheres Alternativa e Resposta – se solidarizou com a rede ex aequo e vinca a ideia que a campanha do Projecto Inclusão tem de avançar. A UMAR defende que “a homofobia e a transfobia, a par do machismo e do sexismo, são formas de discriminação e opressão que uma sociedade democrática não pode tolerar” e salienta que “são fundamentais as campanhas de esclarecimento e combate a estas formas de opressão”

 

Ao jornal Público
o ministério de Isabel Alçada fez saber que, até ao momento, a rede ex aequo "não submeteu para apreciação e autorização do Ministério da Educação quaisquer documentos com o fim da sua divulgação em escolas" ao mesmo tempo que “reafirma o seu empenho na promoção da educação para os direitos humanos, incentivando, nomeadamente, o respeito pela diferença entre as pessoas e pelas diferentes orientações sexuais e a eliminação de comportamentos baseados na discriminação sexual ou na violência, em função do sexo ou da orientação sexual”.

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