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Parlamento Europeu instiga a Croácia a proteger cidadãos homossexuais antes de aderir à UE

O Parlamento Europeu adoptou uma resolução na qual lembra a obrigação da Croácia em proteger os cidadãos homossexuais da homofobia e da violência homofóbica antes de se juntar à UE em 2013.

 

Anteriormente, o Parlamento Europeu afirmou que a Croácia, Macedónia e Turquia têm de provar que podem oferecer uma “protecção genuína” para pessoas homossexuais a fim de estes países se tornarem estados membros.

Os países candidatos foram lembrados ainda que as protecções tais como as leis anti­discriminação são inegociáveis. No entanto, este Verão, a marcha do orgulho gay em Split, na Croácia, acabou em confrontos violentos. A resolução adoptada pelo parlamento diz em parte que está “profundamente preocupada com a violência contra os participantes da marcha do orgulho LGBT e a incapacidade das autoridades croatas para proteger os participantes”. Consequentemente, as autoridades croatas foram instigadas a “investigar e processar os crimes cometidos e desenvolver estratégias de prevenir futuros incidentes”. O texto também chama a atenção para que os croatas “adoptem e implementem rapidamente uma plano de acção contra a homofobia”.

 

A austríaca Ulrike Lunacek, Co-­presidente do Intergrupo do Parlamento Europeu sobre direitos LGBT disse: “O parlamento europeu pediu a protecção de pessoas lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na Europa, incluindo nos Balcãs”.

“O trabalho de algumas autoridades locais e nacionais na Croácia está a conduzir lentamente para a melhoria da situação, mas é necessário muito mais para assegurar que pessoas LGBT possam viver livres do medo e discriminação no sudeste europeu.”

 

Marije Cornelissen, membro do Intergrupo LGBT e autora do parágrafo acerca dos direitos LGBT acrescentou: “A Croácia será bem­-vinda à União Europeia em 2013, mas até lá ­ e tornando­-se estado membro ­ precisará de prestar especial atenção aos direitos das minorias”.

 

No ano passado, o chefe da federação de futebol croata desculpou­-se por ter afirmado que enquanto estivesse na chefia do futebol nacional “não haveria homossexuais a jogar na selecção nacional”.

 

César Monteiro

 

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