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Estes livros são considerados perigosos na Lituânia

O departamento de Inspecção da Ética Jornalística da Lituânia concluiu que dois livros infantis que promoviam a aceitação de casais do mesmo sexo eram perigosos para os menores e classificou as obras para maiores de 14 anos.

Os especialistas explicam que as histórias escritas por Neringa Dangvydė violam a lei de Protecção de Menores por “encorajar o conceito de contrair casamento e criar famílias que não as estipuladas na Constituição da República da Lituânia e no Código Civil”. Os mesmos especialistas vão ainda mais longe, intitulando as obras de “prejudiciais, invasivas, directas e manipulativas”.
Um dos livros, “Amber Heart”, contava várias histórias sobre pessoas com deficiências, casais do mesmo sexo, pessoas com outras cores de pele e outros grupos socialmente minoritários. O livro já não se encontra à venda e foi inclusivamente retirado da base de dados da Universidade de Ciências Educacionais da Lituânia (LEU), que o publicou há cerca de seis meses. Numa das histórias um rapaz apaixonava-se por um estilista de raça negra e noutra uma princesa apaixonava-se pela filha de um sapateiro. A própria Universidade intitulou o livro como “primitivo e uma propaganda propositada à homossexualidade”. O “conteúdo negativo” do livro foi reportado à Universidade e Ministério da Cultura por um grupo de pais e um grupo de deputados conservadores.
Os activistas LGBT da Lituânia sublinham que esta proibição vai contra a lei do Tribunal Constitucional que reconhece a instituição familiar para além do casamento, e também contra o Artigo 10º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que reconhece a liberdade de expressão. Esta não é a primeira vez que o país evoca esta lei de protecção dos menores. A mesma lei foi usada em Setembro de 2013, quando um dos vídeos promocionais da Parada LGBT Báltica e Marcha da Igualdade passou na televisão apenas no horário para adultos, à noite.
A situação da Lituânia é das piores na Europa no que respeita aos direitos LGBT, tendo sido proposta uma lei semelhante à lei da anti-propaganda gay na Rússia, no passado mês de Março, que foi chumbada. Também a criminalidade e o medo instalado na população LGBT tem aumentado no país.

 

André Faria