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Governo sul-africano vai combater “violações correctivas”

O Governo sul africano anunciou a criação de um grupo especial para combater crimes de ódio contra a comunidade LGBT. O anúncio foi feito hoje pelo porta-voz do governo Tlali Tlali, uma semana após  o assassinato e violação de Noxolo Nogwaza, lésbica e activista pelos direitos LGBT. 

 

 

O grupo será composto por membros da polícia, segurança social, seis juízes e seis activistas LGBT e estará encarregue de “desenvolver um plano de intervenção na área legislativa, criar uma estratégia de sensibilização da opinião pública e locais seguros de abrigo para pessoas LGBTI”, declarou Tlali Tlali.

A decisão tomada esta terça-feira durante uma reunião entre membros do Parlamento sul-africano, polícia e activistas que utilizaram a plataforma Change.org para reunir 170.000 assinaturas com o intuito de chamar a atenção do governo para  a “violação correctiva” – um comportamento que visa corrigir através da violação a orientação sexual de mulheres lésbicas - e outros crimes de ódio. Ainda em Janeiro as imagens da violação de Millicent Gaika correram o mundo.

De acordo com a agência noticiosa Sapa, o governo está a considerar aplicar penas mais pesadas para crimes motivados pela orientação sexual; como uma medida preventiva, permitir a utilização de magistrados em tribunais de igualdade para enfrentar qualquer tipo de assédio, discriminação ou discurso de ódio.

Até hoje não houve detenções no caso da morte de Noxolo Nogwaza, que ocorreu na mesma cidade de Eudy Simelane, a futebolista lésbica que foi violada e assassinada em 2008. A sua morte despertou a preocupação internacional sobre a “violação correctiva”.

 

Lúcia Vieira