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O 13 de Maio também ficará para a história do Uganda

A pressão da comunidade internacional e os mais de dois milhões de assinaturas provenientes de petições online terão levado o parlamento ugandês a abandonar o projecto-lei que previa a pena de morte para os homossexuais.

Esta sexta-feira era o último dia do plano de sessões parlamentares do actual parlamento no Uganda. Na próxima semana tomarão posse outros deputados. Por essa razão, segundo explicações oficiais, não houve tempo de discutir a proposta de “lei de morte aos gays”.

No entanto tudo indica que a pressão internacional provenientes dos media e de sites de petições online como o AllOut e o Avaaz - que asseguram ter recolhido mais de dois milhões de assinaturas contra a lei - em conjunto com a diplomacia norte-americana no Uganda, tenham tido um papel decisivo no abandono da votação da proposta.

 

A proposta de morte aos gays

Actualmente a homossexualidade é ilegal e um crime punível até 14 anos de prisão no Uganda.

O diploma previa tornar ainda mais pesadas as sanções para os considerados “criminosos reinicidentes” aplicando, por exemplo, pena de prisão perpétua ou, por exemplo, aplicar a pena capital no caso do homossexual ser seropositivo.
Noutros casos, e independentemente da orientação sexual, bastava ter conhecimento de alguém que fosse homossexual, e não informasse as autoridades disso, para ser detido.

David Bahati, autor do projecto-lei, já se mostrou disponível para apresentar uma nova versão que não inclua pena de morte, pelo que o tema dos Direitos Humanos das pessoas LGBT em África continuará na ordem do dia.