A actividade sexual entre homens é considerada um crime perante a actual lei ganense que determina que estes actos são puníveis com uma pena de prisão máxima de três anos. Diversas organizações dos Direitos Humanos alertam que esta lei tem sido aplicada e reforçada, culminando em efectivas condenações à prisão de pessoas LGBTQIA+ ao longo dos anos. Em Fevereiro deste ano, o Parlamento do Gana aprovou de forma unânime um projecto de lei anti-LGBTQIA+, denominado "Lei dos Direitos Sexuais e dos Valores Familiares do Gana". Esta proposta legislativa está agora nas mãos do Supremo Tribunal. Se aprovada, aumentará a penalização legal da homossexualidade, introduz a criminalização de indivíduos e organizações que defendam activamente os direitos LGBTQIA+ nos media, e criminaliza os indivíduos LGBTQIA+ que falhem em comunicar a sua sexualidade perante as autoridades.
Após o meu artigo de opinião anterior, "A Diplomacia do Engano", acho essencial responder aos comentários e acusações que retratam as acções de Israel como um estado genocida contra os palestinianos. Esta grave acusação exige uma avaliação cuidadosa com o contexto apropriado e precisão factual.
Enquanto esperava pelo táxi no Aeroporto de Entebbe, enchi o peito de orgulho e esperança pela Marcha do Orgulho LGBT 2017 de Uganda. Nos próximos dias, finalmente, as pessoas LGBT iriam reunir-se numa série de eventos para celebrar o espírito de comunidade, diversidade e orgulho. Momentos assim são raros e preciosos no Uganda. As pessoas LGBT têm pouquíssimas oportunidades, quando muito, de sentir a força de uma acção comum. A Marcha do Orgulho é um combustível para activistas que enfrentam todas as adversidades para lutar pelos seus direitos.
O casal gay revelação do momento em Portugal, Lorenzo e Pedro, participou na última Marcha do Orgulho LGBT de Lisboa. O casal levou um armário para as ruas de Lisboa e incentivou todos os manifestantes a sairem simbolicamente do armário. A este "coming out" do último Sábado soma-se agora uma mensagem em vídeo deste casal de youtubers.
A controversa lei anti-gay, no Uganda, foi anulada pelo Tribunal Constitucional, adianta a BBC. No dia 24 de Fevereiro, o presidente ugandês assinou uma proposta de lei anti-gay e anti-propaganda gay.
As sanções por parte dos EUA e de outros países do Ocidente não influenciarão o funcionamento das leis do Uganda, que prevêem a prisão perpétua para gays e lésbicas. Os representantes do governo da Uganda afirmaram que não estão dispostos para alterar as leis que estão em vigor relativamente à comunidade LGBT, apesar da ameaça de suspensão das ajudas financeiras por parte de países ocidentais.
O jornal ugandês Redpepper publicou esta quarta-feira uma lista com os 200 homossexuais mais influentes do Uganda. A lista surge um dia após a aprovação da lei que prevê prisão perpétua para pessoas homossexuais naquele país.
Depois das recentes declarações do presidente da Gâmbia, é a vez do presidente do Uganda promulgar a lei que prevê e consente o ódio homofóbico ao criminalizar a homossexualidade.
O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) decidiu que os homossexuais extra-comunitários podem pedir o estatuto de refugiado na UE caso sejam perseguidos no seu país de origem com penas de prisão devido à sua orientação sexual.
Pela primeira vez activistas ugandeses organizaram uma marcha do Orgulho LGBT, apesar do clima homofóbico vivido neste país africano, considerado por muitos o pior lugar no mundo para os homossexuais. A acção de visibilidade está a chamar a atenção mundial e a recolher admiração a nível mundial, mesmo tendo sido impedida por um raid policial na parte final.
Marina Yannakoudakis, eurodeputada britânica e porta-voz dos direitos das mulheres no Parlamento Europeu, defendeu os direitos das lésbicas em África depois de conhecer uma mulher do Uganda que foi violada, torturada e obrigada a dar à luz na prisão.
Joseph Knudson, activista dos direitos LGBT e autor do The Gayly Blogger, apelou à comunidade LGBT mundial para que participasse numa marcha pelos seus direitos civis no próximo dia 21 de Abril. Juntamente com outros activistas, Knudson criou um evento do Facebook intitulado Let's Reach 1 Million People Campaign...It's A Start! LGBT Equality.
A Fundação Rafto, uma organização não-governamental norueguesa para a promoção dos direitos humanos, atribuiu o Prémio Rafto 2011 à Sexual Minorities Uganda (SMUG) e ao seu líder Frank Mugisha (foto). A SMUG, uma aliança de grupos LGBT no Uganda, foi assim reconhecida pelo seu trabalho para que os direitos humanos se apliquem a todos e contra a discriminação baseada na orientação sexual ou a identidade de género. Com este prémio, a Fundação Rafto pretende chamar a atenção para a grave situação dos direitos humanos no Uganda, sublinhando que a luta do SMUG e de Frank Mugisha pela dignidade humana de um grupo particularmente vulnerável faz parte do combate pela democracia e a justiça social. A Fundação espera que o prémio confira a Mugisha e ao SMUG uma maior protecção no contexto da brutalidade da repressão das minorias sexuais no Uganda. Recentemente o país tentou legislar punindo os homossexuais com a pena de morte.
Uma ugandesa marcada a ferro quente devido à sua orientação sexual poderá vir a ser deportada do Reino Unido. Betty Tibikawa, de 22 anos de idade e natural do Uganda, viu o seu pedido de asilo recusado no Reino Unido. A ugandesa foi atacada no seu país por três homens e queimada nas coxas com um ferro quente como castigo pela sua orientação sexual.
A pressão da comunidade internacional e os mais de dois milhões de assinaturas provenientes de petições online terão levado o parlamento ugandês a abandonar o projecto-lei que previa a pena de morte para os homossexuais.
Os membros conservadores do Parlamento do Uganda estão a tentar aprovar uma lei que condenaria as pessoas LGBT à morte. A lei pode voltar a ser votada até à próxima quinta-feira, 12 de Maio.
Kasha Jacqueline Nabagesera, fundadora da organização Freedom and Roam Uganda e activista pelos direitos LGBT no seu país natal, foi galardoada com o Prémio Martin Ennals para Defensores dos Direitos Humanos pela sua “rara coragem” num país que pune severamente a homossexualidade. Os Prémios Martin Ennals foram criados em 1993 em honra do activista pelos direitos humanos britânico com o mesmo nome, que foi o Secretário-geral da Amnistia Internacional entre 1968 e 1980. Ennals faleceu em 1991.
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