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Queres saber como é o mapa de Direitos LGBT na Europa?

Em 2012, a organização ILGA Europa elaborou a “Revisão Anual para os Direitos LGBT na Europa”, a partir da qual foi elaborado um estudo que avaliou o impacto de medidas políticas e administrativas que visam conceder igualdade de direitos à comunidade LGBT.

 A ILGA Europa pediu a sete representantes europeus, que comentassem os acontecimentos mais marcantes do ano transacto.  Entre as mais negativas, encontra-se a Rússia que lançou uma lei que proíbe a propaganda homossexual. Outro exemplo, chega-nos da Hungria, onde o parlamento aprovou uma lei que define o casamento, como sendo uma união entre um homem e uma mulher, apenas. Para além disso, definiu também que uma família, só é família se for constituída entre um homem e uma mulher encontrando-se casados, descriminando não só os casais entre pessoas do mesmo sexo, mas também os casais heterossexuais que decidem não se casar.

Pior exemplo chega-nos da Croácia, onde apesar dos esforços das associações de defesa dos direitos das pessoas LGBT em produzir o primeiro festival Pride, o evento não foi realizado. Os organizadores foram atacados com explosivos e pedras e 12 pessoas ficaram feridas. Apesar das entidades competentes terem sido alertadas atempadamente dos possíveis conflitos físicos, remeteram-se ao silêncio e até ao momento, não decorrem investigações para averiguar os responsáveis.

Apesar disso, 2011 foi um ano bastante positivo para a Polónia, país com forte carga social homofóbica, ao eleger o primeiro homossexual assumido para o Parlamento e (ainda) a primeira deputada transexual, que juntos, irão lutar pelos direitos da comunidade LGBT naquele país.
Destaque para a Dinamarca, que elegeu em 2011 um novo governo que prometeu legalizar o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo já em 2012.

Recorde-se que este país escandinavo foi o primeiro país a legalizar a união entre duas pessoas do mesmo sexo (1989).

O estudo estabeleceu ainda, um ranking que classifica os países da União Europeia, no que concerne a direitos concedidos à população LGBT, em comparação com a heterossexual. Nenhum país conseguiu atingir os 30 pontos máximos que o estudo apontava, sendo que na prática, nenhum país concede igualdade de direitos à comunidade LGBT. Os cinco países que conseguiram melhor pontuação foram o Reino Unido (21 pontos), a Alemanha e Espanha (20 pontos cada um), Suécia (18 pontos) e Bélgica (17 pontos).

No pódio dos países europeus com pontuação negativa mais elevada, encontram-se a Moldávia e a Rússia (-4,5).

Portugal fica a meio da lista com 15 pontos. 

O ano passado a perspectiva era esta.

 

 

Luís Miguel

 

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Notícia corrigida a 10 de Junho com pontuação e designação correctas relativas ao Reino Unido.

 

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