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Dez anos desde a primeira lei que permitiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Helene Faasen e Anne-Marie

O primeiro passo no reconhecimento para a igualdade LGBT no mundo foi dado a 1 de Abril de 2001 nos Países Baixos. A lei ampliou o direito ao casamento aos casais do mesmo sexo e o primeiro casal do mesmo sexo a contrair casamento foi Helene Faasen e Anne-Marie.

No total são dez os países onde pessoas do mesmo sexo podem casar: Países Baixos (2001); Bélgica (2004); Espanha, Canadá (2005); África do Sul (2006); Noruega, Suécia (2009); Portugal, Islândia e Argentina (2010). Além destes países existem seis estados norte-americanos (Connecticut, Iowa, Massachusetts, New Hampshire, Vermont e Washington, D.C.) e o distrito federal da Cidade do México onde esta figura jurídica é possível.

Dezoito outros países, onde se encontram por exemplo a Alemanha, França ou o Reino Unido optaram por uniões civis.

Entre os reveses mais polémicos está a Proposição 8 que em 2008 cancelou o acesso ao casamento aos casais californianos do mesmo sexo. A lei durou menos de seis meses e desde então está a ser amplamente contestada por várias figuras públicas nos EUA. Também o nosso país vizinho se depara actualmente com um recurso apresentado pelo Partido Popular espanhol que pretende revogar a lei em vigor.

Em Portugal a lei foi aprovada na Assembleia da República a 8 de Janeiro de 2010 e promulgada pelo Presidente da República a 17 de Maio do ano passado.

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