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Comissário Europeu quer desclassificação da “disforia de género” como doença mental e maior combate à transfobia

O comissário europeu dos Direitos Humanos, Thomas Hammarberg, pediu a desclassificação da “disforia de género” como doença mental a organismos médicos internacionais e aos países do Conselho de Europa (CE).

Para Thomas Hammarberg manter as pessoas que vivem em desacordo entre o seu sexo biológico e o psicológico na categoria de transtorno mental “estigmatiza as pessoas transgéneras e restringe a sua liberdade na hora de escolher um eventual tratamento” hormonal.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) encontra-se actualmente a analisar esta questão.

A reivindicação é defendida por vários colectivos, inclusive em Portugal, que encaram a próxima revisão do manual DSM (Diagnostic and Statistical Manual of Mental Disorders) como a oportunidade de despatologização das identidades trans. 

“As leis nacionais anti-discriminação devem incluir especificamente a identidade de género como uma forma proibida de discriminação” declarou o responsável. “O ódio transfóbico deve ser reconhecido como uma causa possível para os crimes motivados pela discriminação ou o discurso de ódio”, propõe ainda Thomas Hammarberg.

Em todo o mundo as pessoas transexuais são vítimas de crimes de ódio. Em Portugal os casos mais mediáticos foram os assassinatos de Gisberta, no Porto, e o de Luna, que foi espancada e abandonada morta num contentor do lixo em Lisboa, em Março de 2008.

O responsável dos Direitos Humanos do CE alertou: “a transfobia raramente é abordada como tal nos códigos penais nacionais. Apenas a Suécia e a Escócia dispõem de um código penal que menciona explicitamente os crimes de ódio contra transexuais”. O comissário sueco lamentou ainda que apenas nove países do CE incluam a identidade de género na legislação de luta contra a discriminação.

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