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Países Baixos: herdeiros ao trono podem casar com pessoas do mesmo sexo mantendo os seus direitos

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20 anos depois da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, nos Países Baixos, o primeiro-ministro, Mark Rutte, confirma que membros da realeza podem casar com pessoas do mesmo sexo, sem que a sucessão ao trono seja condicionada.

A polémica instalou-se após o lançamento de um livro sobre a princesa Amalia, herdeira aparente dos Países Baixos, que dava conta de que apesar de o casamento homossexual ser legal no país desde 2001, leis antigas proíbem o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo que ocupem o trono. No livro não se especula sobre a vida pessoal da princesa, nem há qualquer notícia de que alguém da família real holandesa se queira casar com uma pessoa do mesmo sexo, há apenas uma reflexão sobre situações hipotéticas.
Assim, no sentido de esclarecer toda a situação, até em virtude de um pedido de esclarecimento por parte de deputados do seu partido, na terça-feira passada, dia 12, o primeiro-ministro Mark Rutte endereçou uma carta ao parlamento. Segundo a Reuters, nessa carta, Rutte refere que o governo “acredita que o herdeiro também se pode casar com uma pessoa do mesmo sexo”, afirmando que os tempos mudaram desde que um dos seus antecessores abordou o assunto pela última vez, em 2000. “O gabinete, portanto, não vê que um herdeiro ao trono ou o rei deva abdicar se ele/ela quiser casar com um parceiro do mesmo sexo.”
Relativamente à forma como um casamento gay poderia afectar a linha de sucessão, Rutte deixou claro que não faz sentido tentar decidir isso no presente até porque tal depende dos factos e circunstâncias do caso específico.
Recorde-se que, ao contrário dos restantes casamentos, aqueles que acontecem na família real necessitam de aprovação do parlamento, tendo já acontecido situações em que membros da realeza abandonaram a sua posição na linha de sucessão ao trono para casar com alguém cuja permissão não foi concedida.
Assim sendo, apesar de muitas pessoas presumirem, até então, que o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo não se aplicava à família real, com as declarações do primeiro-ministro fica claro que, de facto, um hipotético casamento da princesa Amalia com uma pessoa do mesmo sexo não seria, de todo, um problema legal.

 

Sara Lemos

 

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