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Transexuais já não podem ser discriminados no local de trabalho

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Foi aprovada, esta sexta-feira, no Parlamento, a alteração proposta pelo PS ao Código de Trabalho que visa a não discriminação das pessoas transexuais no contexto laboral. A inclusão da categoria "identidade de género" permite que as pessoas transexuais não sejam prejudicadas no "acesso ao emprego, à formação e promoção ou carreira profissionais e às condições de trabalho".

CGTP, UGT e associações LGBT querem inclusão da identidade de género como categoria de discriminação no Código do Trabalho

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As duas principais centrais sindicais, a CGTP e a UGT, e as associações AMPLOS, ILGA Portugal e rede ex aequo, para além do Conselho Nacional de Juventude enviaram aos grupos parlamentares uma declaração conjunta onde exigem a inclusão da identidade de género como categoria de discriminação no Código do Trabalho.

PS propõe acrescentar “identidade de género” ao CT e criar Dia Nacional contra homofobia e transfobia

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A proposta deu entrada na passada quinta-feira na Assembleia da República e foi tornada pública esta segunda-feira em vários meios.