Inquérito: quase metade dos leitores sugere demissão do Presidente do TC
Durante uma semana o site dezanove.pt perguntou aos seus leitores o que achavam das polémicas declarações de João Caupers.
As declarações de João Caupers reportaravam-se a textos de opinião datados de 2010 e 2011 quando este era Professor Universitário e tornaram-se conhecidas do grande público há cerca de uma semana na sequência de dois artigos publicados no Diário de Notícias e amplamente divulgados em toda a comunicação social: 'TC. Novo presidente revoltado com "lobby gay" e "promoção da homossexualidade"' e 'João Caupers sobre homicídio de Carlos Castro: "Ser homossexual não o torna mais digno de dó"'.
Quase metade dos leitores do dezanove.pt consideram que o novo Presidente do Tribunal Constitucional deveria apresentar a sua demissão (46%). Para 18% dos respondentes um pedido de desculpas públicas seria suficiente. 13% não sabe ou prefere não responder a esta questão. Para 9% este caso representa uma perda de credibilidade para o presidente do TC. Simplesmente ignorar a situação é a escolha de 8% dos leitores que decidiram responder ao nosso inquérito. Pouco mais de 5% não escolheu nenhuma das hipóteses de resposta sugeridas.
Na secção de comentários uma leitora do dezanove.pt opinou: “Parece-me claro que se deveria demitir do cargo uma vez que é #juizinconstitucional Não acreditando que isso vá acontecer, ao menos que se retrate publicamente e peça as devidas desculpas!”
Responderam um total 663 leitores entre 18 de Fevereiro e 26 de Fevereiro 2021.
AUDIÇÃO NO PARLAMENTO
Esta quarta-feira foi chumbada a audição no Parlamento ao presidente do Tribunal Constitucional. A maioria dos deputados considerou não ser competência da Assembleia fiscalizar aquele órgão de soberania.
A audição tinha sido pedida pelo PAN devido às "declarações homofóbicas e atentatórias aos Direitos Humanos das pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexo" publicadas num artigo de opinião de João Caupers em 2010. A favor da presença de João Caupers para prestar esclarecimentos no Parlamento votaram PAN e Bloco de Esquerda. PS, PSD, PCP, CDS e Chega votaram contra.
Recorde-se que na sequência do primeiro artigo publicado no DN, João Caupers afirmou ao jornal Expresso que os textos que então publicou há cerca de 10 anos na página web da faculdade onde leccionava eram "um instrumento pedagógico" dirigido aos estudantes para "provocar" o leitor, numa "linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas", afirmando que não reflectiram "necessariamente" as suas ideias.
Ana Aresta, Presidente da ILGA Portugal, entrevistada pelo Notícias ao Minuto considerou que “ao dizer que aquele texto não revela a sua opinião, o presidente do TC não fez um esclarecimento cabal da situação e não pediu desculpa às pessoas LGBTI, transformando a situação numa ainda pior. Ou seja, o esclarecimento vem gerar ainda mais confusão e vem colocar ainda mais em causa a sua legitimidade para desempenhar o cargo. É de sublinhar que não estamos perante uma decisão do TC, mas sim de um posicionamento pessoal muito grave, que não foi esclarecido até hoje. Se já há 10 anos era inaceitável este tipo de posicionamento, actualmente, ainda é mais.”