O programa político do VOLT dedica um dos seus seis capítulos à Igualdade Social. Aqui pode ler-se: "O Volt lida com os desafios da igualdade social centrando-se em quatro questões fundamentais e adoptando uma abordagem abrangente com o objectivo de acabar com todas as formas de discriminação, estigmas e desigualdades, garantindo que ninguém fica para trás. O Volt esforça-se para acabar com a discriminação contra mulheres e contra pessoas LGBTQIA+, bem como com a discriminação com base na etnia, nacionalidade, ascendência, cor da pele ou crença". Em suma: "O  Volt realça o direito de uma pessoa ao seu próprio corpo e à sua liberdade de escolha. As nossas políticas abordam os direitos reprodutivos, a maternidade por substituição, a prostituição e o fim de vida com dignidade", pode ler-se no mesmo documento.

No sub-capítulo da "Luta contra a discriminação" o VOLT destaca que  "a forma mais perigosa da discriminação contra as mulheres é a Violência Doméstica. Este partido propõe uma série de medidas para eliminar este flagelo: ●Ter pessoal com formação específica para acompanhar casos de violência doméstica. ●Criar um programa de formação intensiva da PSP e GNR em áreas suburbanas contra a violência doméstica e prevenção do feminicídio. ●Criar linhas de apoio dentro das esquadras que façam o acompanhamento de casos sinalizados. ●Criação de um gabinete de apoio em todas as juntas de freguesia que desenvolva depois um trabalho em rede em contacto com as diferentes instituições, polícia e centros de saúde. Abrir mais casas de abrigo por distrito para disponibilizar um maior apoio, não só a mulheres, como também à comunidade LGBTQIA+ e a homens vítimas de violência."

Este partido almeja implementar formas de combater a discriminação contra pessoas LGBTQIA+, assim: "O Volt pretende introduzir normas e acções concretas para alcançar a igualdade para toda a gente – tanto na lei, como na prática". Para o VOLT este combate à discriminação está focado nos seguintes itens: ●No acesso à habitação e apoio à autonomização;  Em ambiente escolar, local de trabalho, e lares residenciais; ●Referir identidade de género e características sexuais em leis e projectos antidiscriminação e como categoria protegida em discursos e crimes de ódio.

Nas questões de Asilo o VOLT reconhece a especial fragilidade das pessoas LGBTQIA+ e implementaria as seguintes medidas: ●Consolidar [as pessoas] LGBTQIA+ como grupo susceptível a perseguição ●Formalizar rede para monitorizar e intervir na discriminação de refugiados LGBTQIA+  ●Garantir acesso a cuidados de saúde mental para vítimas de perseguição.

No que diz respeito ao Reconhecimento à Autodeterminação de Género, estas são as medidas que constam do programa eleitoral do VOLT: ●Remover o limite inferior de idade e o aval de guardiões legais para mudar género legal em documentos de identificação; ●Remover indicador de género em documentos de identificação ou torná-lo facultativo, possibilitando uma terceira opção que represente identidades não-binárias (X, NB…), permitindo também mudar ou ocultar género na própria certidão de nascimento, carta de condução e outros documentos identificadores, retroactivamente; ●Promover casas de banho e balneários neutros em género; ● Promover categorias de desporto unisexo, com escalões que priorizem fair play, pelo estudo de vantagens para além das normalmente associadas com sexo, como escalões de peso. 

Em relação aos Cuidados de Saúde o VOLT defende: Despatologizar identidades trans e facilitar o seu acesso a cuidados de saúde; Garantir o acesso a cuidados de saúde por parte de pacientes LGBTQIA+, minorias raciais, pessoas com toxicodependência, profissionais de sexo e pessoas migrante;  Vigiar e punir mutilação genital de crianças intersexo;  Garantir inclusividade no ensino de educação sexual.

Sobre o conceito de Família, o VOLT afirma o desejo do seu alargamento na lei: "Permitir a criação de parcerias domésticas entre mais que duas pessoas que se considerem família" e  Punir a discriminação (no trabalho, escola, acesso a bens ou serviços e contra discurso e crimes de ódio) de pessoas em não-monogamias consensuais ou fruto destas, reconhecendo que pessoas nesta forma de relação sofrem de estigmas resultantes de ignorância no tópico.

O partido pretende ainda: Treinar juízes, magistrados e outros funcionários públicos para reconhecer e lidar com preconceitos implícitos em relação às minorias, bem como incentivar e preservar a diversidade nas escolas para promover melhores oportunidades educativas.  

O VOLT dedica ainda uma parte do seu programa a um conjunto de propostas progressistas sobre Trabalho Sexual, defendendo: ●Descriminalizar o trabalho sexual e garantir a existência de locais de trabalho seguros. ● Lutar pelo direito à escolha e independência financeira de profissionais de sexo  ●Distinguir lenocínio de actos que minam a independência de profissionais de sexo  ●Combater toxicodependência, violência de género, transfobia, xenofobia e tráfico humano no trabalho de sexo.  ●Combater atentados online à privacidade, chantagens e extorsão no trabalho de sexo.

Por último, a propósito da Maternidade de Substituição em Portugal, é intenção do VOLT legalizar os acordos de maternidade de substituição quando forem altruístas (não considerando qualquer reembolso de despesas) e ainda investigar formas potenciais de legalizar os acordos de maternidade de substituição de natureza comercial.

O programa eleitoral de 175 páginas do VOLT pode ser consultado aqui.

Paulo Monteiro