“Terapias de conversão" em Fátima: abaixo-assinado com 1600 assinaturas pede a intervenção da Ordem dos Psicólogos
Em causa está a participação da psicóloga Maria José Vilaça num evento promovido por uma congregação religiosa no passado fim de semana, sob o tema “Homossexualidade: o que nunca vos foi dito!”, direccionado a jovens católicos. Em 2019, Vilaça equiparou a homossexualidade a uma doença mental.
O encontro divulgado pelo dezanove.pt em primeira mão realizou-se sob grande secretismo, como noticiou o Expresso, jornal que viu a sua entrada vedada no recinto onde se realizaram as conferências. O sacerdote que prestou declarações aos jornalistas optou por não se identificar e foi esquivo nas respostas. Assumiu a responsabilidade do evento organizado pela congregação da Família do Imaculado Coração de Maria, no qual estariam presentes, segundo afirmou, cerca de 50 jovens com idades em torno dos 17 a 20 anos. Referiu que estes eventos teriam uma periodicidade mensal, mas não ficou claro se os seguintes voltariam a tocar o tema da conversão da orientação sexual.
Entretanto, deu entrada na Ordem dos Psicólogos um abaixo-assinado subscrito por 1600 pessoas que pede a intervenção daquela entidade no apuramento de responsabilidades de Maria José Vilaça. O conselho jurisdicional está neste momento a avaliar o caso. O bastonário Francisco Miranda Rodrigues avisa que uma eventual sanção à psicóloga envolvida neste evento pode estar comprometida pela dificuldade de obtenção de provas legais, dado o secretismo que rodeou a conferência.
O abaixo-assinado, segundo o mesmo jornal, denuncia a «postura anticiência e contra os direitos humanos» que subjaz à participação de Vilaça numa acção deste teor, agravada pelo facto de se dirigir a jovens. A psicóloga já no passado fora sancionada pela Ordem pela prática de terapias de conversão, consideradas há muito tempo no meio clínico como «inaceitáveis» e constituindo uma clara violação ao código deontológico dos psicólogos, conforme afirmou ao Público o seu bastonário.
Desde este ano, além das sanções deontológicas previstas pela Ordem (que podem culminar na expulsão e impedimento da prática clínica), o Parlamento aprovou a ilegalização das chamadas práticas de conversão da orientação sexual, com um enquadramento penal que pode chegar aos cinco anos de prisão. O projecto contou com o voto favorável de todas as bancadas partidárias, excepto as do PSD e do Chega.
Pedro Leitão