Foram a uma festa de casamento e acabaram presos

A notícia foi avançada pelo site árabe 24/7 esta segunda-feira. Cerca de vinte homens gays foram presos na Arábia Saudita durante uma festa de casamento, que decorria numa colina da província de Jazan, na fronteira com o Iémen.

Escolas islâmicas no Reino Unido ensinam homofobia e anti-semitismo

Cerca de cinco mil crianças que frequentam escolas islâmicas no Reino Unido estão a ser ensinadas a ser anti-semitas e homofóbicas, avançou o programa de investigação Panorama da BBC. O programa chocou a opinião pública britânica. As escolas utilizam livros baseados no currículo da Arábia Saudita e na lei Sharia (código de leis islâmico), que referem que as pessoas que mantêm relações homossexuais devem ser executadas e que os “sionistas” estão a conspirar para assumir o controlo do mundo. Além disso, explicam como cortar mãos e pés a ladrões.

Um destes livros, utilizado nas aulas para crianças de seis anos, pergunta o que acontece a alguém que morre e não acredita no Islão. Segundo o livro, a essa pessoa é garantido o “fogo eterno do inferno”.

Michael Gove, secretário da Educação britânico, declarou em entrevista ao programa que “a Arábia Saudita é um país soberano e, como tal, não tenho qualquer desejo de intervir no que ensina nas suas escolas. No entanto, não podemos admitir que este tipo de material seja ensinado nas escolas britânicas”. Estas escolas não são inspeccionadas pelo departamento que tutela a educação (Office for Standards in Education, Children's Services and Skills), já que são encaradas como actividades extra-curriculares. No entanto, o governo pretende mudar esta determinação de forma que, em breve, passem as ser reguladas de acordo com as leis britânicas.

O embaixador saudita no Reino Unido declarou que estes textos estão ser utilizados fora do contexto histórico e que estes ensinamentos não são apoiados pela embaixada.

Lúcia Vieira

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Nações Unidas eliminam a referência a “orientação sexual”

A resolução geral da Assembleia das Nações Unidas, que é revista a cada dois anos, continha uma referência à oposição da execução de pessoas LGBT na versão de 2008, no entanto, a versão deste ano foi aprovada sem nenhuma referência à orientação sexual depois de um grupo, maioritariamente constituído por países africanos e asiáticos, encabeçado por Marrocos e Mali, votarem a favor da sua remoção.

Grupos defensores dos direitos das pessoas gays e lésbicas estão apreensivos pois temem que este acto – que passou com uma pequena diferença de 79 contra 70 votos – seja interpretado como um sinal de que é internacionalmente aceitável perseguir pessoas pela sua orientação sexual.

Cary Alan Johnson da Comissão Internacional para os Direitos de Homossexuais e Lésbicas declarou que “esta votação é um desenvolvimento perturbante e perigoso, pois basicamente retira o reconhecimento da vulnerabilidade a que está sujeita a comunidade LGBT. Este reconhecimento é crucial principalmente se tivermos em conta que 76 países do mundo criminalizam a homossexualidade, cinco consideram que é um crime capital e outros países como o Uganda estão a considerar adicionar a pena de morte às leis que criminalizam a homossexualidade.”

No ano passado no Uganda um projecto de lei pretendia penalizar com a pena de morte actos de sexo homossexual ou gays com VIH. Apesar de arquivado após protestos internacionais, o principal apoiante deste projecto manifestou que deseja aprová-lo  em breve.

O Uganda foi um dos 79 países que votou a favor da remoção da referência à orientação sexual da resolução das Nações Unidas. Entre outros países contam-se também o Afeganistão, China, Cuba, Coreia do Norte, Irão, Iraque, Paquistão e a Arábia Saudita. A maioria dos países ocidentais votou a favor de manter a referência à orientação sexual no texto.

Peter Tatchell, activista britânico pelos direitos LGBT, afirmou que esta resolução “dá luz verde ao massacre de pessoas LGBT por regimes homofóbicos e esquadrões da morte. Essas pessoas vão buscar justificação para as suas acções no facto que as Nações Unidas não sancionam a protecção das pessoas LGBT contra violência e assassínio motivados pelo ódio.” E continuou, acrescentando que “ o voto das Nações Unidas é uma provocação à Declaração Universal dos Direitos Humanos, a qual garante o tratamento igual, não-discriminatório e o direito à vida. Qual é então o objectivo das Nações Unidas se se recusa a assegurar os seus próprios valores humanitários?”

Lúcia Vieira

Lisboa contra a pena de morte

Várias dezenas de pessoas assistiram esta tarde no Largo Camões à leitura do manifesto contra a pena de morte. O manifesto foi lido pela actriz e activista Joana Manuel. Lisboa juntou-se assim às várias cidades do planeta em que se assinala hoje, pela oitava vez, o Dia Mundial Contra a Pena de Morte.

Em comunicado os organizadores informam que "em 2009, segundo números da Amnistia Internacional, os países onde foram executadas mais penas de morte foram a China (números desconhecidos estimados em milhares), o Irão (388), Iraque (120), a Arábia Saudita (69) e os EUA (52)." Este ano o foco desta efeméride insta os EUA a seguir os passos dos 54 países, entre os quais  Canadá, a Turquia ou a Bósnia-Herzgovina, que aboliram a pena capital em 1990.

A homossexualidade é criminalizada com a pena de morte, em países como a Arábia Saudita, Mauritânia, Irão, Iêmen, Somália e Sudão.

Portugal foi um dos primeiros Estados do mundo a abolir a pena capital: em 1852, para os crimes políticos; em 1867, para os crimes civis; e em 1911, para os crimes militares. Em 1916, a pena foi reintroduzida para casos de traição em tempo de guerra, uma excepção que só foi definitivamente abolida em 1976.

Para além da pena capital, os colectivos organizadores do evento pretendem chamar igualmente a atenção para os milhões de pessoas em todo o mundo que não recebem por parte dos seus Estados garantias para condições de vida dignas, como por exemplo as pessoas não documentadas,  sem-abrigo, trabalhadores precários,  jovens LGBT vítimas de suicídio, intersexos forçados a operações sem consentimento ou as pessoas transexuais.

A iniciativa partiu dos colectivos ATTAC Portugal, Colectivo Mumia Abua-Jamal, Comité de Solidariedade com a Palestina, FERVE, Não Te Prives, Panteras Rosa, Pobreza Zero, Precários Inflexíveis, Solidariedade Imigrante e SOS Racismo.