Décio Ferreira ataca posições da ILGA sobre questões trans e duvida que existam pessoas intersexo em Portugal
Primeiro um comunicado da ILGA, depois a resposta de João Décio Ferreira no Facebook. O debate sobre a Lei de Identidade de Género no programa "Queridas Manhãs" (SIC), com a presença do médico cirurgião, está a gerar várias reacções.
No programa emitido na semana passada, Décio Ferreira catalogou a transexualidade como uma doença. “Uma coisa é a homossexualidade, que é uma orientação sexual, outra coisa é a transexualidade ou disforia de género que é uma doença. É uma doença em que o corpo e o cérebro são normais, não têm doença nenhuma, só que o cérebro que se desenvolveu na gestação é de um sexo diferente do sexo diferente do corpo. A pessoa sente-se no corpo errado”, disse o médico que é considerado o maior especialista do país em cirurgias de mudança de sexo, referindo que “isso cria um sofrimento (…) e portanto tem ser ser tratada”. As propostas para a nova Lei de Identidade de Género, a cargo do Bloco, PAN e governo, preconizam a auto-determinação de género, que o clínico contesta.
O “Queridas Manhãs” contou também com a participação, via telefone, de Daniela Bento, coordenadora do GRIT Grupo de Reflexão e Intervenção sobre Transexualidade, da ILGA, que, ao afirmar que tinha uma identidade não-binária, ouviu a contestação de Décio Ferreira: “Não sei onde lhe passaram o diagnóstico ou o relatório, o sentir que não se sente um homem ou mulher é um contra-senso em relação ao diagnóstico de disforia de género.”
A ILGA ripostou, entretanto, em comunicado: “Pessoas trans não são doentes, não são uma doença, ao contrário do que foi dito no programa. A WPATH (World Professional Association for Transgender Health) é clara ao afirmar que as pessoas trans experienciam a transexualidade de diferentes formas, e que nenhuma identidade é uma doença”.
Médico continua críticas no Facebook
Ainda no programa da SIC, o cirurgião manifestou-se contra a possibilidade de as pessoas mudarem de género por livre iniciativa, nem aos 16 anos, como propõem o Bloco de Esquerda, PAN e o governo, nem “aos 100 anos”, disse, reforçando que defende sempre o acompanhamento médico nestes processos de mudança de género. “Agora querem mudar a lei, se tiram o relatório, dez milhões e meio de portugueses podem ir amanhã mudar de nome - deixa de ser uma lei de disforia de género. Passa a ser uma lei geral, qualquer pessoa pode mudar porque lhe apetece. Deixa de ser considerado uma doença e não há Estado ou médico nenhum que vá tratar uma não-doença”, afirmou.
Décio Ferreira seguiu depois para o Facebook onde, ponto por ponto, questionou o comunicado da ILGA sobre a sua intervenção no programa da SIC. “Seria bom a ILGA dedicar o seu tempo a bater-se pelo que mais preocupa os verdadeiros transexuais e que é o facto de, desde há seis anos, se sentirem discriminados pelo Estado ao não verem o seu direito às cirurgias, que tanto querem e de que tanto necessitam, disponibilizado de forma credível pelo SNS, como tem toda a restante população portuguesa”, escreveu numa longa nota onde ironiza sobre os argumentos apresentados pela ILGA.
E questiona existência de pessoas intersexo em Portugal
Na mesma mensagem publicada no Facebook, Décio Ferreira vai mais longe e questiona a pertinência de se legislar sobre pessoas interesso, argumentando que “deve haver cerca de 500 intersexos entre os sete mil milhões que é a população mundial e que portanto em Portugal, segundo as estatísticas, haverá 0,75 pessoas - três quartos de pessoa”. O cirurgião faz ainda um ataque pessoal referindo que as associações conhecem “um activista intersexo militante de topo de uma organização nacional. Eu e outros colegas também o conhecemos e posso dizer que é tão intersexo como eu ou o Papa”.
Debate completo do "Queridas Manhãs" (SIC) aqui
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