A política de Meloni levou a que dezenas de casais recebessem uma ordem judicial que as informa que o nome de uma das mães será retirado da certidão de nascimento, permitindo que apenas a mãe biológica faça parte dos documentos oficiais da criança. 

Desde 2016, quando foi legalizada a união entre casais do mesmo sexo, a Itália passou a reconhecer, no geral, os direitos de dois pais ou duas mães, porém, a lei não clarificou a homoparentalidade e, de acordo com o jornal Público, desde Março deste ano que as directrizes do governo vão no sentido de apenas se registar o pai ou mãe biológico/a.

Falamos de um enorme retrocesso e num atentado à estabilidade emocional das famílias que se vêem, assim, desprotegidas, uma vez que um dos membros do casal passa a não ter quaisquer direitos relativamente à criança, nomeadamente aquando visitas no hospital, idas à escola ou a guarda parental em caso de falecimento do/da progenitor/a.

Após a possibilidade de se denunciar famílias arco-íris, na Hungria, segue-se este atentado aos direitos humanos, em Itália, outro país da União Europeia, sendo que a vizinha Espanha está à beira de eleições gerais (a 23 de Julho) e antecipa maus ventos. Por cá, em Janeiro de 2023, a Amnistia Internacional lançava o primeiro número da revista «Humanista» e dedicava três páginas ao artigo 16.º da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que indica que «a partir da idade núbil, o homem e a mulher têm o direito a casar e a constituir família», sem qualquer restrição. Em letras garrafais, a página 63 da referida revista, ilustrava uma família com duas mães, afirmando: «Podemos acordar e não ter direitos.» 

O que se vive em Itália não é um caso isolado e importa denunciar o que acontece aos países em que a extrema-direita chega ao poder, evitando uma pandemia fascista.

Márcia Lima Soares