Organizado pelo Bloco de Esquerda, o partido que mais tem contribuído para o debate parlamentar sobre questões de género e direitos sexuais, assim como na participação de marchas do orgulho por todo o país, este evento, mostra estreitar-se com os actuais desafios e lutas do movimento LGBTQI+ no país. Apelando à construção de um raciocínio de orgulho crítico, queer, feminista e interseccional, comprometido com os direitos humanos, este evento contou com o debate partilhado em torno de questões como o direito laboral, a habitação, a defesa de um sistema público de saúde, a educação e o futuro do movimento político e activista LGBTQI+ num momento de escalada dos discursos de ódio e da extrema-direita, assim como de um neoliberalismo usurpador da causa.

A declaração de intenções da iniciativa, publicada em brochura e distribuída aos participantes, desvelou desde logo a pluralidade dos temas a reflectir neste evento. Ao longo das várias sessões plenárias e temáticas, pretendeu-se gerar um debate crítico que contribuísse para «reforçar o movimento LGBTQI+, impulsionando colectivos descentralizados no território, participando na formação de novas associações, planeando formações políticas sobre temas essenciais, estimulando uma rede das marchas, contribuindo para uma politização anticapitalista e antiliberal das lutas pela emancipação, incluindo a luta pela libertação sexual, por uma política revolucionária do universal». O programa do Fórum incluiu, também, para criações artísticas e culturais ligadas ao universo queer, através de workshops de Ballroom (Elite Kiki House of Bodega) e de Drag (As plumas contra a escuridão: Como ser Drag?*). O primeiro dia terminou com o «lusco-fusco do bandeirão» (arco-íris) acompanhado de música, e à noite com a festa Tropi Cáustica.  

O dezanove.pt esteve presente no encontro LGBTQI+ e revela alguns dos aspectos mais marcantes. Na manhã do dia 11, a sessão de abertura arrancou com os discursos do activista pelos direitos LGBTI+ Filipe Gaspar, e de Manuela Rola em representação da vereação do Porto pelo Bloco de Esquerda. Seguiu-se a primeira sessão intitulada «O que nós andámos para aqui chegar: história e conquistas do movimento LGBTQI+ em Portugal»,  conduzida por Sara Azul representante do BE na Marcha do Orgulho LGBTI+ do Porto, com Paulo Jorge Vieira e Fabíola Cardoso, pioneiros ligados à história do movimento em Portugal e à fundação das associações Não Te Prives – Grupo de Defesa dos Direitos Sexuais e do Clube Safo, respectivamente. Paulo Jorge Vieira lembrou o caminho difícil percorrido pelo movimento em Portugal e as dificuldades levantadas quer ao nível institucional como dentro dos colectivos na defesa dos direitos LGBTQI+. Lembrou um caminho que, embora marcado de vitórias importantes, as conquistas e direitos não são irreversíveis e estão sob ataque numa Europa onde a extrema-direita cresce de ano para ano. Ao longo da conversa foi mostrada a concordância na necessidade de reabilitar laços interseccionais com outros movimentos políticos e sociais, como a luta antirracista, a luta contra a precarização do trabalho, nomeadamente através das estruturas sindicais, as lutas feministas, assim como da construção de um espírito crítico que permita enfrentar o crescente poder das forças reaccionárias. 

Durante a tarde, das várias sessões plenárias simultâneas que se realizaram, o dezanove.pt assistiu ao debate «A primavera das marchas LGBTQI+, desafios para 2023», onde estiveram presentes representantes das marchas do orgulho de Barcelos, Covilhã, Viseu, Porto e Lisboa. Entre os convidados mostrou ser clara a dicotomia e contraste de realidades e problemáticas experienciadas pelas organizações das diferentes marchas. Se no interior foram apontados desafios como a mobilização de participantes, a angariação de fundos e de activistas que se envolvam na organização das marchas, a criação de estruturas que permitam o crescimento e uma maior visibilidade do seu trabalho de ano para ano, nas marchas de Lisboa e Porto a principal ameaça destacada prende-se com o perigo de instrumentalização das marchas por interesses políticos e mercantis. A preocupação em torno do tema pinkwashing, da realização do Europride em 2025, da sobreposição das práticas coloniais e interesses neoliberais face às reivindicações sociais, relegando a luta política e a visibilidade Queer para uma lógica de mercado LGBTQI+, foram preocupações partilhadas quer pelos representantes da Marcha de Orgulho do Porto (MOP) como de Lisboa (MOL).

Preocupações em torno da despolitização do movimento, da necessidade de desconstrução das formas normativas e binárias de opressão de género e sexual, da transformação das políticas públicas em práticas efectivas, assim como da atenção às ofensivas da extrema-direita e do discurso de ódio internacional e nacional, foram aspectos em debate no plenário de encerramento do primeiro dia deste encontro. Entre o painel de convidados destacamos a moderação de Júlia Pereira, presidente da Associação Pela Identidade de Género (API) e primeira mulher trans dirigente de um partido político em Portugal, no qual reforçou a importância deste evento para o reconhecimento dos direitos das pessoas trans, não binárias e intersexo.

O último dia do Fórum contou com a presença da coordenadora do BE, Catarina Martins, e da deputada Joana Mortágua, tendo sido levantadas as principais questões em debate ao longo do fim de semana para a criação de um documento orientador das questões LGBTQI+ para o partido. Sublinhando o caminho ainda a percorrer para que todas as pessoas possam ter voz e ser respeitadas, Catarina Martins, relembra que “a discriminação está presente mesmo quando a lei a tira” e que a luta “é contínua, é todos os dias”, estando o Bloco de Esquerda historicamente comprometido com a luta pela “dignidade, pela igualdade e pela solidariedade”, desde a sua fundação em 1999.

Um Fórum que sendo político, com o objectivo de garantir o direito de todas as pessoas na sociedade portuguesa, independentemente do sexo, género, raça ou sexualidade, mostra como a luta por uma sociedade inclusiva de todas as experiências e identidades ainda possui um longo caminho por percorrer para que quaisquer formas de opressão conservadoras não tomem mais lugar. Um Fórum que sendo um evento manifestamente político não deixa de ser palco para o campo das artes, da literatura, da fotografia, da festa que também assume forma de protesto.

Daniel Santos Morais

Pedro Leitão

Fotos: redes sociais do Bloco de Esquerda