Esta semana é a vez de falar com Zélia Figueiredo, psiquiatra e especialista em sexologia e grande aliada das pessoas trans que acompanha, encaminha e apoia num país em que ainda uma lacuna entre o que está previsto na lei e a sua aplicação.

Como olha para a integração das pessoas LGBTI na sociedade portuguesa ao nível de direitos conquistados na última década? O que falta fazer?

Na última década as pessoas LGBTI+ têm tido maior visibilidade e as associações que as representam têm lutado bastante pelos seus direitos, permitindo a sua maior representatividade. Vou falar concretamente da população transgénero, por ser a comunidade com quem mais trabalho, que viu o aparecimento de leis fundamentais para o reconhecimento das suas identidades em 2011 e 2018. Esta última foi essencial para promover a despatologização e dar a esta população a possibilidade de se autodeterminar relativamente às suas identidades de género, proibindo também qualquer tipo de discriminação baseada nessa identidade.

Nesta lei está também contemplada a promoção de serviços públicos de saúde, que possam dar resposta às necessidades específicas das pessoas transgénero (foi criado um novo serviço público com várias valências para quem pretende fazer um processo de transição). 

Relativamente ao ensino, a lei defende a liberdade da expressão de género em qualquer fase do desenvolvimento do jovem, visando também a sua protecção contra qualquer tipo de preconceito.

Embora esta lei seja clara relativamente a estes aspectos, há ainda uma lacuna entre o que está previsto e a sua aplicação.

O que falta?

Formação nesta área de todos os profissionais de saúde, com particular destaque para os médicos de família e de todos os profissionais ligados a todas as áreas do ensino. Esta formação poderia ser implementada pelo Estado, sendo que já tem sido feita pelas associações, apenas em algumas escolas, e a nível da saúde através de eventos organizados pontualmente por grupos mais interessados no tema.

Relativamente aos jovens, há uma lacuna na promoção de informação em todos os níveis de ensino, com maior gravidade nos cursos ligados aos cuidados de saúde.

Por fim diria que são necessários espaços de inclusão para que as pessoas transgénero possam assumir maior visibilidade, e nos quais possam ser valorizadas as suas competências nas diversas áreas com impacto social.

São necessários espaços de inclusão para que as pessoas transgénero possam assumir maior visibilidade, e nos quais possam ser valorizadas as suas competências nas diversas áreas com impacto social.

A orientação sexual e identidade de género continuam a ser alvo de estigma na sociedade portuguesa. O estigma mostra estar presente desde cedo com comportamentos de violência/bullying nas escolas. Como é que os profissionais de saúde estão preparados para lidar com as necessidades destas pessoas? E dos jovens em especial?

Antes de ser necessária a intervenção do profissional de saúde, é crucial haver uma actuação eficaz por parte da escola nas situações de bullying, e vigilância por parte dos familiares, fundamental para proteger os jovens. Os profissionais de saúde mais preparados nesta área também podem ter um papel importante na luta contra o estigma junto da escola, podendo trabalhar as questões de prevenção e actuar com vista a minimizar o efeito traumático provocado. Apesar da situação de bullying poder ser das mais difíceis de verbalizar em consulta, o profissional de saúde tem a responsabilidade de promover uma relação de confiança que possibilite a revelação das situações de vitimação.

É crucial haver uma actuação eficaz por parte da escola nas situações de bullying, e vigilância por parte dos familiares, fundamental para proteger os jovens.

As terapias de reorientação sexual, promovendo a ideia da alteração da orientação sexual ou identidade de género de uma pessoa, são não só uma grave violação dos Direitos Humanos como da Constituição da República Portuguesa. Que consequências pode apontar para a saúde física e psicológica das pessoas que são sujeitas a estas práticas? 

Infelizmente ainda surgem algumas vozes de profissionais que defendem as terapias de conversão, totalmente contestadas pela comunidade científica.

As consequências provocadas são sobretudo as alterações do desenvolvimento psicossexual, fenómenos como a culpabilização, o isolamento e mesmo comportamentos autodestrutivos. 

Estas ideias vão em contra-corrente com todo o progresso e a dignificação do ser humano.

Relativamente às pessoas transgénero, a simples negação pelo profissional das suas identidades, é logo um factor de desmotivação, vergonha e isolamento para quem está mais vulnerável e precisou de pedir ajuda.

A pandemia que atravessamos veio expor algumas fragilidades com que as pessoas LGBTI+ se deparam. O que podemos fazer para colmatar as desigualdades acentuadas pela pandemia e a que portas podem recorrer as pessoas mais vulneráveis?

A pandemia aumentou o isolamento de algumas pessoas LGBTI+, ou porque eram discriminadas pela própria família ou porque deixaram de ter acesso aos apoios de que necessitam ao nível da saúde. Quero enfatizar a importância do aparecimento de grupos de apoio on-line nesta fase, um trabalho desenvolvido por associações LGBTI+ e pares para facilitar o apoio a pessoas mais vulneráveis, e o encaminhamento, quando necessário, para os técnicos de saúde com formação nesta área. Posso dar como exemplo as consultas dos Centros LGBTI+, e as consultas especializadas dos Hospitais Júlio de Matos e Santa Maria em Lisboa, Hospital da Universidade de Coimbra, e Hospital de São João e Magalhães de Lemos no Porto.

Irá participar em algum evento LGBTI (presencial ou online) este ano/em breve?

Irei participar no Queer Lisboa - Festival Internacional de Cinema Queer, no dia 18 de Setembro, presencialmente, e em cursos com temática LGBTI+ on-line.