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Vão ser proibidas as terapias de conversão no Reino Unido

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Após o discurso da Rainha Isabel II esta terça-feira, 11 de Maio, a Ministra para a Igualdade de Género, Liz Truss, confirmou que o governo britânico tomará medidas legislativas para proibir as terapias de conversão.

O compromisso é proibir a prática destas acções nocivas para o bem-estar das pessoas LGBTI+.

Até este Verão será constituído um novo fundo de apoio que irá oferecer ajuda às pessoas LGBTI+ impactadas pelas terapias de conversão. É a primeira vez que um governo no Reino Unido cria um fundo deste tipo.

A legislação será introduzida, protegendo as pessoas da prática coerciva e repulsiva da terapia de conversão no Reino Unido. Muitas formas da prática já são evitadas ao abrigo da legislação em vigor, mas esta nova proibição irá garantir que seja eliminada de uma vez por todas.

A Ministra Liz Truss afirmou: “Como líder global em direitos LGBTI+, este governo sempre se comprometeu a erradicar a prática da terapia de conversão. Queremos ter certeza de que as pessoas neste país estão protegidas, e essas propostas significam que ninguém será submetido a uma terapia de conversão coerciva e repulsiva. Juntamente com esta legislação, iremos disponibilizar novos fundos para garantir que as vítimas tenham melhor acesso ao apoio de que necessitam”.

Antes desta legislação parlamentar ser implementada, haverá uma consulta prévia para garantir que a proibição possa proteger a profissão médica, defenda a liberdade de expressão e a liberdade religiosa.

O anúncio de hoje reforça a posição do Reino Unido como líder internacional na igualdade LGBTI+, depois de ter legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo e ter apresentado uma das estruturas legislativas mais abrangentes do mundo para proteger as pessoas LGBTI+ da violência e da discriminação.

Apesar de se encontrar a decorrer petições online e terem sido apresentadas propostas no Parlamento nesse sentido, Portugal ainda não proibiu as terapias de conversão.