Referendo histórico: Cuba legaliza casamento entre pessoas do mesmo sexo
Um novo código familiar concede maior protecção para mulheres, crianças e idosos e permite que casais LGBTQIA+ se casem e adoptem crianças
Cuba legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo depois dos cubanos terem votado a favor de um novo código familiar que aumenta a protecção das minorias, anunciou o Conselho Nacional Eleitoral esta segunda-feira.
Com uma votação que alcançou os 74,1%, o referendo teve cerca de 4 milhões de votos a favor do novo código. Cerca de 2 milhões votaram contra a nova lei.
Durante décadas, as pessoas LGBTQIA+ em Cuba enfrentaram discriminação oficial na ilha governada pelos comunistas. No início dos anos 1960, depois que Fidel Castro chegou ao poder, muitos homossexuais foram enviados para campos de trabalho do governo junto com dissidentes políticos.
O que é o novo Código da Família?
Em Julho passado, a Assembleia Nacional de Cuba aprovou o Código da Família, um pacote legislativo que foi submetido a referendo neste domingo e que, entre outras coisas, abre as portas para o casamento entre pessoas do mesmo sexo na ilha.
O Código da Família procura “proteger sectores vulneráveis da sociedade” e abre caminho para o casamento entre pessoas do mesmo sexo e o fim de outras discriminações relacionadas com a família, protecção das crianças, idosos, pais adoptivos e direitos das mulheres.