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Brasil: Direitos de casais LGBTI+ (quase) por um fio 

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Numa tarde de terça-feira, especificamente a 10 de Outubro às 15h43, surge uma nova actualização na Folha de São Paulo com o título “Projeto lei que busca proibir casamento homoafetivo avança na Câmara”. 

Já haviam sido feitos vários adiamentos. A esquerda parlamentar quis travar este delírio. Clarifico já que não é definitivo, podem voltar a respirar. Digamos que foi aprovado na fase 1 mas ainda tem que ir a mais fases (caso vá sendo aceite, pode ir até 4 fases, passando pelo veto presidencial e sendo a última o Supremo Tribunal Federal). Diz-se que fruto da sua inconstitucionalidade, o projecto lei (PL) muito dificilmente vai longe. Mas dá que pensar. Pensar que há uma onda de homofobia e transfobia no parlamento do país da suposta “ordem e progresso”.  

Ouvi o discurso de reacção da deputada Erika Hilton, a mulher que fala e fala bem, que defende as minorias, primeira mulher negra trans no governo brasileiro. Uma mulher de garra que debate com força, eloquência e civismo, mesmo quando fala de temas que, bem sei, a enchem de raiva (tarefa que tantos outros não dominam). Vou citar uma das suas falas: “a comunidade LGBTQIAP+ está de corações aliviados (…) porque acreditamos na democracia, na justiça social e que o Brasil é muito maior do que estas vozes barulhentas que pregam ódio e intolerância. Agora este projecto terá a possibilidade de tramitar em espaços que de fato queiram discutir com seriedade (...) não ficará sendo tratado como uma cortina de fumaça para mascarar a pura e única brutalidade e ódio, crueldade da parte de vossas Excelências.” 

Agora não há hipocrisia e segredo, e as feras conservadoras do parlamento revelaram-se a 100%. Posto isto, que deixem as pessoas a sério tratar do assunto, e pensar de verdade, e chumbar o PL. 

Curioso pensar que nas duas semanas que antecederam esta alucinação parlamentar o Papa Francisco se pronunciava quanto à possível bênção de casais entre pessoas do mesmo sexo. A um nível mais local, no Brasil, Luís Roberto Barros tomava posse no Supremo Tribunal Federal, abrindo espaço para a defesa dos direitos das minorias. 

Por outro lado, a um nível televisivo, no horário nobre bombava o casal gay das personagens Kelvin e Ramiro da novela da TV Globo “Terra Paixão”.  

[Abro este parêntesis porque fiz uma correcção do texto mesmo antes de enviá-lo. Parecia um elogio cego à televisão brasileira. Calma, a TV Globo não é a santa padroeira da nossa “máfia do alfabeto”. E de facto tem sido carrasco das suas audiências e tido alguma inércia em assumir uma posição inequivocamente pró-queers. Já este ano, foi várias vezes acusada de cortar de cena beijos homoafectivos, seja nas novelas, seja em programas em directo. Também se regista uma certa tendência em superficializar personagens LGBTI+ e reduzi-las a um estereótipo e chutá-las para papéis mais cómicos… Agora podemos continuar, nem tudo é mau. Só não consigo não ser crítica.] 

Os “namoradinhos do Brasil” fizeram uma cena politicamente carregada logo na semana da aprovação do PL. Nesse trecho, ouve-se Kelvin a declamar emocionado: 

No Meu Mundo, um homem pode sim amar um outro homem! Um homem pode sim casar com outro homem, se ele quiser ..., pode ter filho, pode construir família com outro homem sim (…) Esquece o que você aprendeu! Esquece! Desaprende, entendeu? 

Demasiada coincidência, não? O activismo tem esta forma linda de se exprimir, dá de tantas formas, é só querer fazer acontecer! 

Entretanto várias figuras famosas se manifestaram em repúdio ao veneno conservador. Pessoas como Anitta, Ivete Sangalo, Ludmilla, Reynaldo Gianecchini, Pabllo Vittar, entre outras. 

Em 2011 foi aprovado o casamento homoafectivo no Brasil. 

12 anos depois, houve deputados suficientes para passarem o homofóbico PL 580/07. Que sirva de reflexão para todes nós. É para lutar sempre, para nos manifestarmos sempre! Quando a democracia é ameaçada, são sempre as mulheres e as minorias que perdem direitos. Nada é garantido. E o melhor que podemos fazer é informar-nos por fontes de informação fiáveis, discutir e debater temas, e fazer frente à intolerância, ao ódio, à ignorância. 

Fecho o texto com a eterna Marielle Franco, que em 2018 discursava “As rosas da resistência nascem no asfalto. A gente recebe rosas, mas vamos estar com o punho cerrado falando de nossa existência contra os mandos e desmandos que afectam nossas vidas.” 

A luta continua, vamos!

 

Beatriz de Aranha