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Censos 2021 e a invisibilidade das pessoas lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexo

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A 16ª edição do CENSOS em Portugal, a maior operação estatística realizada no país, teve início no passado dia 19 de Abril, segunda-feira, em formato online.

Mostrando-se pouco comprometida com a diversidade social na sua análise inquiritorial, excluindo dados importantes como a diversidade da identidade sexual e de género na identificação dos inquiridos, em poucos dias mostrou dar origem a uma onda de indignação e insatisfação por parte da comunidade LGBTI+.

Importa compreender que este é um estudo que oferece informação essencial sobre toda a população residente, famílias e parque habitacional em Portugal, contribuindo enquanto importante na tomada de decisões governativas e criação de legislação, mas também para o contributo científico da academia e dos demais “stakeholders”, permitindo um conhecimento mais aprofundado e rigoroso do capital humano no país, entre as suas esferas geográficas e grupos populacionais.

O último Censos em Portugal teve lugar em 2011, um ano depois da legalização do casamento entre casais do mesmo sexo. Contando com 10 anos de criação de legislação favorável à diversidade sexual no país, continuamos a assistir a bloqueios no reconhecimento da visibilidade das identidades de género, sexual, étnica e racial, mostrando virar a cara à compreensão dos diferentes planos de discriminação (social, económico, geográfico, político) existentes no país.

Ignorando a percentagem de pessoas LGBTI+ no país, não reconhecendo as suas dificuldades em termos de saúde, educação, trabalho e acesso à habitação, impossibilitam o conhecimento real das experiências sociais assim como da criação de políticas públicas sólidas, ficando aquém de determinar a real caracterização do nosso tecido social.

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Como reacção de protesto, a activista LGBTQI+ e deputada do Bloco de Esquerda, Fabíola Cardoso, enviou um conjunto de perguntas à Ministra Mariana Vieira da Silva sobre possíveis acções a serem tomadas pelo Ministério do Estado e da Presidência para que sejam recolhidos dados para tratamento estatístico das pessoas lésbicas, gay, bissexuais, trans e intersexo.
Também a directora executiva ILGA Portugal, Marta Ramos, em declarações ao jornal Público, declara que apesar do sexo legal em Portugal ser o binário (masculino/feminino), “se fosse perguntada a identidade de género, seria possível aferir um conjunto de dados relevantes para a formação de políticas públicas na área dos direitos das pessoas LGBTI”.

 

Um questionário que mostra a problemática do reconhecimento de género num país assumidamente “LGBTI+ Friendly”, mas que com um caminho longo no que toca a dar voz e a combater a invisibilidade dos nichos sexuais e racializados. Um país que não mostra contar todas as pessoas que nele residem.


Daniel Santos Morais