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Comissão Europeia move processos de infracção contra Hungria e Polónia por violações dos direitos das pessoas LGBTQI+

Direitos LGBTI

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, dia 15, que vai lançar acções legais contra a Hungria e a Polónia em razão das violações de direitos fundamentais das pessoas LGBTQI+, assumindo, assim, o compromisso para com os seus valores fundadores e para a construção de sociedades mais igualitárias e acolhedoras, incluindo para as pessoas LGBTQI+.

 

 

Portugal vai assinar carta contra lei anti-LGBT da Hungria a 1 de Julho

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A carta aberta já foi subscrita por 16 Estados-Membros e será também assinada por Portugal a 1 de Julho, no dia em que Portugal deixa de presidir à UE. A informação foi relevada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira e António Costa confirma que Portugal vai assinar a carta.

Comissão Europeia lança estratégia de combate à discriminação contra pessoas LGBTIQ

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Após o inédito discurso da mais alta representante da União Europeia em Setembro passado, a Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira, em Bruxelas, a primeira estratégia para combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ nos 27 Estados-membros e cuja situação foi agravada pela crise provocada pela pandemia da covid-19.