O rumo da União Europeia (UE) está determinado para os próximos cinco anos. Os membros do Parlamento Europeu foram escolhidos nas passadas Eleições de Junho de 2024 e, subsequentemente, os altos cargos das instituições europeias foram intensamente negociados e acordados. Os votos reflectiram uma tendência confirmada na Europa, de aumento de votos em partidos não só de centro-direita, como direita conservadora e extrema-direita.
Foi no passado dia 16 de Fevereiro que o Tribunal de Justiça Europeu decretou que “os valores da UE”, como o estado de direito, “definem a identidade da União Europeia como ordem legal” e denunciou países que vêem estes valores como algo ao qual só precisam de aderir enquanto membros candidatos e que podem futuramente negligenciar.
Foi aprovada, esta terça-feira, no Parlamento Europeu, uma resolução que apela ao reconhecimento de direitos LGBTIQ. A referida resolução foi aprovada com 387 votos a favor, 161 contra e 123 abstenções. Todos os eurodeputados portugueses votaram a favor, com excepção de Nuno Melo (CDS) e Sandra Pereira e João Pimenta Lopes (PCP), que se abstiveram.
A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira, dia 15, que vai lançar acções legais contra a Hungria e a Polónia em razão das violações de direitos fundamentais das pessoas LGBTQI+, assumindo, assim, o compromisso para com os seus valores fundadores e para a construção de sociedades mais igualitárias e acolhedoras, incluindo para as pessoas LGBTQI+.
A carta aberta já foi subscrita por 16 Estados-Membros e será também assinada por Portugal a 1 de Julho, no dia em que Portugal deixa de presidir à UE. A informação foi relevada por Marcelo Rebelo de Sousa esta quinta-feira e António Costa confirma que Portugal vai assinar a carta.
Após o inédito discurso da mais alta representante da União Europeia em Setembro passado, a Comissão Europeia apresentou esta quinta-feira, em Bruxelas, a primeira estratégia para combater a discriminação contra as pessoas LGBTIQ nos 27 Estados-membros e cuja situação foi agravada pela crise provocada pela pandemia da covid-19.
_20240529_181847_0000.png?size=l)
